PORTARIA Nº 454, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009;

Considerando a Resolução - RDC Nº 220, de 27 de dezembro de 2006;

Considerando a avaliação da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;

Considerando a licença de funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária local;

Considerando a análise técnica da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes/DAE/SAS, resolve:

Art. 1º Conceder, renovação de autorização ao Banco de tecido musculoesquelético do estabelecimento de saúde abaixo identificado:

BANCO DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO - 24.15

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 3 52 04 RJ 13 II - denominação: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia; III - CGC: 00.394.544/0212-63; IV - CNES: 2273276; V - endereço: Rua Washington Luiz, nº 61 - Centro - Rio de Janeiro- RJ - CEP: 20.230-024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME