PORTARIA Nº 508, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 254/GM, de 31 de janeiro de 2002, que aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 719, de 28 de dezembro de 2007, que inclui o campo Raça/Cor nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SIH/SUS) para efetivação do registro nos instrumento de coleta de dados de identificação do usuário do SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 743, de 20 de dezembro de 2005, que definiu os novos modelos de laudos para emissão de AIH - Autorização de Internação Hospitalar e a Portaria SAS/MS nº 768, de 26 de outubro de 2006, que definiu os novos modelos de laudos para solicitação/autorização de procedimentos ambulatoriais e do componente da assistência farmacêutica - APAC e BPA, visando padronização mínima de informações que possibilitem ampliar capacidade de regulação, avaliação e controle dos serviços ofertados pelo SUS;

Considerando o constante processo de aperfeiçoamento e adequações dos Sistemas de Informação em Saúde, buscando compatibilizá-los à implantação de Políticas de Saúde;

Considerando a necessidade de identificação das etnias dos povos indígenas atendidos pelo SUS nas diferentes regiões do território nacional; e

Considerando que em consonância com as políticas públicas e sociais, é de suma importância prover os Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar com o registro da etnia dos povos indígenas para auxiliar no monitoramento do atendimento desta população no SUS, resolve:

Art. 1º Incluir o campo Etnia, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), para efetivação do registro nos instrumentos de coleta de dados de identificação do usuário do SUS, atendendo à classificação expressa pelo próprio usuário, neste caso, a população indígena, conforme o Anexo I -Tabela de Etnias Indígenas Brasileiras desta Portaria.

Art. 2º Definir que a informação da etnia somente será exigida quando o usuário for registrado no Campo RAÇA/COR nos sistemas de captação do atendimento ambulatorial e hospitalar como Indígena.

Art. 3º Definir que os layout de banco de dados e formulários de laudos de solicitação/autorização relativos ao Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS e Sistema de Informação Hospitalar -SIH/SUS, estarão disponíveis nos sítios http://sia.datasus.gov.br e http://sihd.datasus.gov.br, com as alterações instituídas por esta Portaria.

Art. 4º Definir que cabe à Secretaria de Atenção à Saúde SAS - Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC/SAS através da Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação - CGSI/DRAC/SAS, adotar as providências necessárias junto ao Departamento de Informática do SUS - DATASUS, para o cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência outubro de 2010.

ALBERTO BELTRAME

ANEXO I

Tabela de Etnias Indígenas Brasileiras

Código	ETNIA
0001	ACONA (WAKONAS, NACONAS, JAKONA, ACORANES)
0002	AIKANA (AIKANA, MASSAKA,TUBARAO)
0003	AJURU
0004	AKUNSU (AKUNT'SU)

0005	A M A N AY E
0006	A M O N D AWA
0007	ANAMBE
0008	APARAI (APALAI)
0009	APIAKA (APIACA)
0010	APINAYE (APINAJE/APINAIE/APINAGE)
0011	APURINA (APORINA, IPURINA, IPURINA, IPURINAN)
0012	ARANA (ARACUAI DO VALE DO JEQUITINHONHA)
0013	ARAPASO (ARAPACO)
0014	ARARA DE RONDONIA (KARO, URUCU, URUKU)
0015	ARARA DO ACRE (SHAWANAUA, AMAWAKA)
0016	ARARA DO ARIPUANA (ARARA DO BEIRADAO/ARIPUANA)
0017	ARARA DO PARA (UKARAGMA, UKARAMMA)
0018	ARAWETE (ARAUETE)
0019	ARIKAPU (ARICAPU, ARIKAPO, MASUBI, MAXUBI)
0020	ARIKEM (ARIQUEN, ARIQUEME, ARIKEME)
0021	ARIKOSE (ARICOBE)
0022	ARUA
0023	ARUAK (ARAWAK)
0024	ASHANINKA (KAMPA)
0025	ASURINI DO TOCANTINS (AKUAWA/AKWAWA)
0026	ASURINI DO XINGU (AWAETE)
0027	ATIKUM (ATICUM)
0028	AVA - C A N O E I R O
0029	AWETI (AUETI/AUETO)
0030	BAKAIRI (KURA, BACAIRI)
0031	BANAWA YAFI (BANAWA, BANAWA-JAFI)
0032	BANIWA (BANIUA, BANIVA, WALIMANAI, WAKUENAI)
0033	BARA (WAIPINOMAKA)
0034	BARASANA (HANERA)
0035	BARE
0036	BORORO (BOE)
0037	BOTOCUDO (GEREN)
0038	CANOE
0039	C A S S U PA
0040	CHAMACOCO
0041	CHIQUITANO (XIQUITANO)
0042	CIKIYANA (SIKIANA)
0043	CINTA LARGA (MATETAMAE)
0044	COLUMBIARA (CORUMBIARA)
0045	DENI
0046	DESANA (DESANA, DESANO, DESSANO, WIRA,UMUKOMASA)
0047	DIAHUI (JAHOI, JAHUI, DIARROI)
0048	ENAWENE-NAWE (SALUMA)
0049	FULNI-O
0050	GALIBI (GALIBI DO OIAPOQUE, KARINHA)
0051	GALIBI MARWORNO (GALIBI DO UACA, ARUA)
0052	GAVIAO DE RONDONIA (DIGUT)
0053	GAVIAO KRIKATEJE
0054	GAVIAO PARKATEJE (PARKATEJE)
0055	GAVIAO PUKOBIE (PUKOBIE, PYKOPJE, GAVIAO DOMARANHAO)
0056	GUAJA (AWA, AVA)
0057	GUAJAJARA (TENETEHARA)
0058	GUARANI KAIOWA (PAI TAVYTERA)
0059	GUARANI M'BYA
0060	GUARANI NANDEVA (AVAKATUETE, CHIRIPA, NHANDEWA, AVA GUARANI)
0061	G U ATO
0062	HIMARIMA (HIMERIMA)
0063	INGARIKO (INGARICO, AKAWAIO, KAPON)
0064	IRANXE (IRANTXE)
0065	ISSE
0066	JABOTI (JABUTI, KIPIU, YABYTI)
0067	JAMAMADI (YAMAMADI, DJEOROMITXI)
0068	J A R AWA R A
0069	JIRIPANCO (JERIPANCO, GERIPANCO)
0070	JUMA (YUMA)
0071	JURUNA
0072	JURUTI (YURITI)
0073	KAAPOR (URUBU-KAAPOR, KA'APOR, KAAPORTE)
0074	KADIWEU (CADUVEO, CADIUEU)
0075	KAIABI (CAIABI, KAYABI)
0076	KAIMBE (CAIMBE)
0077	KAINGANG (CAINGANGUE)
0078	KAIXANA (CAIXANA)
0079	KALABASSA (CALABASSA, CALABACAS)
0080	KALANCO
0081	KALAPALO (CALAPALO)
0082	KAMAYURA (CAMAIURA, KAMAIURA)
0083	KAMBA (CAMBA)
0084	KAMBEBA (CAMBEBA, OMAGUA)
0085	KAMBIWA (CAMBIUA)
0086	KAMBIWA PIPIPA (PIPIPA)
0087	KAMPE
0088	KANAMANTI (KANAMATI, CANAMANTI)
0089	KANAMARI (CANAMARI, KANAMARY, TUKUNA)
0090	KANELA APANIEKRA (CANELA)
0091	KANELA RANKOKAMEKRA (CANELA)
0092	KANINDE
0093	KANOE (CANOE)
0094	KANTARURE (CANTARURE)
0095	KAPINAWA (CAPINAUA)
0096	KARAJA (CARAJA)
0097	KARAJA/JAVAE (JAVAE)
0098	KARAJA/XAMBIOA (KARAJA DO NORTE)
0099	KARAPANA (CARAPANA, MUTEAMASA, UKOPINOPONA)
0100	KARAPOTO (CARAPOTO)
0101	KARIPUNA (CARIPUNA)
0102	KARIPUNA DO AMAPA (CARIPUNA)
0103	KARIRI (CARIRI)
0104	KARIRI-XOCO (CARIRI-CHOCO)
0105	KARITIANA (CARITIANA)

0106	KATAWIXI (KATAUIXI,KATAWIN, KATAWISI, CATA U I C H I )
0107	KATUENA (CATUENA, KATWENA)
0108	KATUKINA (PEDA DJAPA)
0109	KATUKINA DO ACRE
0 11 0	KAXARARI (CAXARARI)
0111	KAXINAWA (HUNI-KUIN, CASHINAUA, CAXINAUA)
0 11 2	KAXIXO
0 11 3	KAXUYANA (CAXUIANA)
0 11 4	KAYAPO (CAIAPO)
0 11 5	KAYAPO KARARAO (KARARAO)
0 11 6	KAYAPO TXUKAHAMAE (TXUKAHAMAE)
0 11 7	KAYAPO XICRIM (XIKRIN)
0118	KAYUISANA (CAIXANA, CAUIXANA, KAIXANA)
0119	KINIKINAWA (GUAN, KOINUKOEN, KINIKINAO)
0120	KIRIRI
0121	KOCAMA (COCAMA, KOKAMA)
0122	K O K U I R E G AT E J E
0123	KORUBO
0124	KRAHO (CRAO, KRAO)
0125	KREJE (KRENYE)
0126	KRENAK (BORUN, CRENAQUE)
0127	KRIKATI (KRINKATI)
0128	KUBEO (CUBEO, COBEWA, KUBEWA, PAMIWA, CUBEU)
0129	KUIKURO (KUIKURU, CUICURO)
0130	KUJUBIM (KUYUBI, CUJUBIM)
0131	KULINA PANO (CULINA)
0132	KULINA/MADIHA (CULINA, MADIJA, MADIHA)
0133	KURIPAKO (CURIPACO, CURRIPACO, CORIPACO, WA K U E N A I )
0134	KURUAIA (CURUAIA)
0135	KWAZA (COAIA, KOAIA)
0136	MACHINERI (MANCHINERI, MANXINERI)
0137	MACURAP (MAKURAP)
0138	MAKU DOW (DOW)
0139	MAKU HUPDA (HUPDA)
0140	MAKU NADEB (NADEB)
0141	MAKU YUHUPDE (YUHUPDE)
0142	MAKUNA (MACUNA, YEBA-MASA)
0143	MAKUXI (MACUXI, MACHUSI, PEMON)
0144	MARIMAM (MARIMA)
0145	MARUBO
0146	M AT I P U
0147	M AT I S
0148	MATSE (MAYORUNA)
0149	MAXAKALI (MAXACALI)
0150	MAYA (MAYA)
0151	M AY TA P U
0152	MEHINAKO (MEINAKU, MEINACU)
0153	MEKEN (MEQUEM, MEKHEM, MICHENS)
0154	MENKY (MYKY, MUNKU, MENKI, MYNKY)
0155	MIRANHA (MIRANHA, MIRANA)
0156	MIRITI TAPUIA (MIRITI-TAPUYA, BUIA-TAPUYA)
0157	MUNDURUKU (MUNDURUCU)
0158	MURA
0159	NAHUKWA (NAFUQUA)
0160	NAMBIKWARA DO CAMPO (HALOTESU, KITHAULU,WAKALITESU, SAWENTES, MANDUKA)
0161	NAMBIKWARA DO NORTE (NEGAROTE, MAMAINDE, LATUNDE, SABANE E MANDUKA, TAWANDE)
0162	NAMBIKWARA DO SUL (WASUSU, HAHAINTESU,ALANTESU, WAIKISU, ALAKETESU, WASUSU, SARARE)
0163	NARAVUTE (NARUVOTO)
0164	NAWA (NAUA)
0165	NUKINI (NUQUINI, NUKUINI)
0166	OFAIE (OFAYE-XAVANTE)
0167	ORO WIN
0168	PAIAKU (JENIPAPO-KANINDE)
0169	PAKAA NOVA (WARI, PACAAS NOVOS)
0170	PALIKUR (AUKWAYENE, AUKUYENE, PALIKU'ENE)
0171	PANARA (KRENHAKARORE, KRENAKORE, KRENAKARORE)
0172	PANKARARE (PANCARARE)
0173	PANKARARU (PANCARARU)
0174	PANKARARU KALANKO (KALANKO)
0175	PANKARARU KARUAZU (KARUAZU)
0176	PANKARU (PANCARU)
0177	PARAKANA (PARACANA, APITEREWA, AWAETE)
0178	PARECI (PARESI, HALITI)
0179	PA R I N T I N T I N
0180	PATAMONA (KAPON)
0181	PATA X O
0182	PATAXO HA-HA-HAE
0183	PAUMARI (PALMARI)
0184	PA U M E L E N H O
0185	PIRAHA (MURA PIRAHA)
0186	PIRATUAPUIA (PIRATAPUYA, PIRATAPUYO, PIRATAPUYA, WAIKANA)
0187	P I TA G U A R I
0188	POTIGUARA
0189	POYANAWA (POIANAUA)
0190	RIKBAKTSA (CANOEIROS, ERIGPAKTSA)
0191	SAKURABIAT (MEKENS, SAKIRABIAP, SAKIRABIAR)
0192	SATERE-MAWE (SATERE-MAUE)
0193	SHANENAWA (KATUKINA)
0194	SIRIANO (SIRIA-MASA)
0195	SURIANA
0196	SURUI DE RONDONIA (PAITER)
0197	SURUI DO PARA (AIKEWARA)
0198	SUYA (SUIA/KISEDJE)
0199	TAPAYUNA (BEICO-DE-PAU)
0200	TA P E B A
0201	TAPIRAPE (TAPI'IRAPE)
0202	TAPUIA (TAPUIA-XAVANTE, TAPUIO)
0203	TARIANO (TARIANA, TALIASERI)
0204	TAUREPANG (TAULIPANG, PEMON, AREKUNA, PAGEYN)

0205	TEMBE
0206	TENHARIM
0207	TERENA
0208	TICUNA (TIKUNA, TUKUNA, MAGUTA)
0209	TINGUI BOTO
0210	TIRIYO EWARHUYANA (TIRIYO, TRIO, TARONA, YAWI, PIANOKOTO)
0211	TIRIYO KAH'YANA (TIRIYO, TRIO, TARONA, YAWI,P I A N O K O TO )
0212	TIRIYO TSIKUYANA (TIRIYO, TRIO, TARONA, YAWI,P I A N O K O TO )
0213	TO R A
0214	TREMEMBE
0215	TRUKA
0216	TRUMAI
0217	TSOHOM DJAPA (TSUNHUM-DJAPA)
0218	TUKANO (TUCANO, YE'PA-MASA, DASEA)
0219	TUMBALALA
0220	T U N AYA N A
0221	T U PA R I
0222	TUPINAMBA
0223	TUPINIQUIM
0224	T U R I WA R A
0225	TUXA
0226	TUYUKA (TUIUCA, DOKAPUARA, UTAPINOMAKAPHONA)
0227	TXIKAO (TXICAO, IKPENG)
0228	UMUTINA (OMOTINA, BARBADOS)
0229	URU-EU-WAU-WAU (URUEU-UAU-UAU, URUPAIN, U R U PA )
0230	WAI WAI HIXKARYANA (HIXKARYANA)
0231	WAI WAI KARAFAWYANA (KARAFAWYANA, KARAPAW YA N A )
0232	WAI WAI XEREU (XEREU)
0233	WAI WAI KATUENA (KATUENA)
0234	WAI WAI MAWAYANA (MAWAYANA)
0235	WAIAPI (WAYAMPI, OYAMPI, WAYAPY, )
0236	WAIMIRI ATROARI (KINA)
0237	WANANO (UANANO, WANANA)
0238	WAPIXANA (UAPIXANA, VAPIDIANA, WAPISIANA,WA P I S H A N A )
0239	WAREKENA (UAREQUENA, WEREKENA)
0240	WA S S U
0241	WAURA (UAURA, WAUJA)
0242	WAYANA (WAIANA, UAIANA)
0243	WITOTO (UITOTO, HUITOTO)
0244	XAKRIABA (XACRIABA)
0245	XAVANTE (A'UWE, AKWE, AWEN, AKWEN)
0246	XERENTE (AKWE, AWEN, AKWEN)
0247	X E TA
0248	XIPAIA (SHIPAYA, XIPAYA)
0249	XOKLENG (SHOKLENG, XOCLENG)
0250	XOKO (XOCO, CHOCO)
0251	XUKURU (XUCURU)
0252	XUKURU KARIRI (XUCURU-KARIRI)
0253	YA I P I YA N A
0254	YAMINAWA (JAMINAWA, IAMINAWA)
0255	YANOMAMI NINAM (IANOMAMI, IANOAMA, XIRIANA)
0256	YANOMAMI SANUMA (IANOMAMI, IANOAMA, XIRIANA)
0257	YANOMAMI YANOMAM (IANOMAMI, IANOAMA, XIRIANA)
0258	YAWALAPITI (IAUALAPITI)
0259	YAWANAWA (IAUANAUA)
0260	YEKUANA (MAIONGON, YE'KUANA, YEKWANA, M AY O N G O N G )
0261	YUDJA (JURUNA, YURUNA)
0262	ZO'E (POTURU)
0263	ZORO (PAGEYN)
0264	ZURUAHA (SOROWAHA, SURUWAHA)