Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CÓRNEA/ ESCLERA: 24.06/24.04
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 2 11 10 RS 05 II - denominação: Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A; III - CGC: 92.787.118/0001-20; IV - CNES: 2237571; V - endereço: Av. Francisco Trein - Cristo Redentor - Porto Alegre - RS - CEP: 91.350-200. |
Art. 2º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FIGADO: 24.09
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 2 02 10 PE 04 II - denominação: Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco; III - CGC: 10.892.164/0001-24; IV - CNES: 0001120; V - endereço: Av. Agamenon Magalhães, Nº 4760 - Derby -Recife - PE - CEP: 52.010-010 |
Art. 3º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de rim pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS CONJUGADO: 24.05
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 2 31 10 PE 05 II - denominação: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP; III - CGC: 10.988.301/0001-29; IV - CNES: 0000434; V - endereço: Rua dos Coelhos, Nº 300 - Boa Vista - Recife - PE - CEP: 50.070-550. |
Art. 4º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PELE
PARANÁ
I - Nº do SNT 2 13 10 PR 08 II - denominação: Hospital Universitário Evangélico de Curitiba; III - CGC: 76.575.604/0002-09; IV - CNES: 0015245; V - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, Nº 1908 - Bigorrilho -Curitiba -PR - CEP: 80.730-150 |
Art. 5º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/24.07
BAHIA
I - Nº do SNT 1 11 10 BA 10 II - responsável técnico: Patrícia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299; III - membro: Juliana Xisto do Sacramento, oftalmologista, CRM 15992. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 10 MG 08 II - responsável técnico: Flávio Jaime da Rocha, oftalmologista, CRM 27404 III - membro: Christian Bertarini Marques, oftalmologista, CRM 32602; IV - membro: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925; |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 11 10 RS 04 II - responsável técnico: Patrícia Loschpe Gus, oftalmologista, CRM 21085; III - membro: Patrícia Loschpe Gus, oftalmologista, CRM 21085; IV - membro: Anelise Dutra Wallau, oftalmologia, CRM 25323. |
Art. 6º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde a seguir identificada:
FIGADO: 24.09
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 1 02 10 PE 06 II - responsável técnico: Cláudio Moura Lacerda, cirurgião geral, CRM 4545; III - membro: Américo Gusmão, cirurgião geral, CRM 5898; IV - membro: Paulo Sérgio Vieira de Melo,cirurgião geral CRM 10218; V - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonseca Neto, cirurgião geral, CRM 11542; VI - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688; VII - membro: Silvana Pereira Amorim, anestesiologista, CRM 10177; VIII - membro: Ana Carolina Souza Gouveia de Andrade, anestesiologista, CRM 12716; IX - membro: Fábio Marinho de Rego Barros, hepatologista CRM 11283; X - membro: Sérgio de Holanda Cavalcanti, gastroenterologista, CRM 11677; XI - membro: Andréa Doria Batista, hepatologista CRM 10930; XII - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 11545; XIII - membro: Elke Shirley Góis Miranda, cirurgião pediátrico, CRM 15201. |
Art. 7º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de pele a equipe de saúde a seguir identificada:
PELE
PARANA
I - Nº do SNT 1 13 10 PR 14 II - responsável técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, cirurgião plástico, CRM 7920; II - membro: José Luiz Takaki, cirurgião plástico, CRM 6770. IV - membro: Manoel Alberto Prestes, cirurgião plástico, CRM 9956; V - membro: Sérgio Luiz Lopes, cirurgião plástico, CRM 9871; VI - membro: Solange de Souza B. César, pediatra, CRM 14762; VII - membro: João Osório Baréa, clínica médica, CRM 6731; VIII - membro: Andréa Regina Baréa, clínica médica, CRM 19909; IX - membro: Civan Lopes Filho, anestesiologista, CRM 11284; X - membro: Paulo Roberto Espínola Leining, anestesiologista, CRM 7804; XI - membro: Ivo Rubens Leichineriski, anestesiologista, CRM 11967; XII - membro: Luiz Caíres de Souza, anestesiologista, CRM 4293; XIII - membro: Fioretto Ítalo G. Meschino, anestesiologista, CRM 10880; XIV - membro: Gilberto Miguel Stroparo, anestesiologista, CRM 15812; XV - membro: Claudio Luciano Franck, anestesiologista, CRM 14353; XVI - membro: José Eduardo Vianna, pediatra, CRM 9517. XVII - membro: Marcellus Vinícius de Araújo Santos Nigro, cirurgião plástico, CRM 16678 |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 13 10 SP 26 II - responsável técnico: Marcus Castro Ferreira, cirurgião plástico, CRM 12926; III - membro: Marcus Castro Ferreira, cirurgião plástico, CRM 12926; IV - membro: Paulo César Cavalcante de Almeida, cirurgião plástico, CRM 38217; V - membro: David de Souza Gomez, cirurgião plástico, CRM 35316; VI - membro: Wilson Cintra Júnior, cirurgião plástico, CRM 79134; VII - membro: André Oliveira Paggiaro, cirurgião plástico, CRM 104270; VIII - membro: Klaus Werner Fels, cirurgião plástico, CRM 87135; IX - membro: Deovaldo do Amaral Carvalho, cirurgião plástico, CRM 31144; X - membro: César Isaac, cirurgião plástico, CRM 56601; XI - membro: Luiz Philipe Molina Vana, cirurgião plástico, CRM 79754. |
Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
MATO GROSSO DO SUL
I - Nº do SNT 1 01 10 MS 03 II - Responsável Técnico: Odailton Ribeiro dos Santos, nefrologista, CRM 785; III - membro: Juliana Maia Borges Campos, nefrologista, CRM 5643; IV - membro: Teodoro Custódio da Silva, urologista, CRM 337; V - membro: Amauri Antonio Espósito, urologista, CRM 2648; |
Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim / pâncreas conjugado a equipe de saúde a seguir identificada:
RIM PÂNCREAS CONJUGADO: 24.05
PERNAMBUCO
I - Nº do SNT 1 31 10 PE 07 II - Responsável Técnico: Ruy de Lima Cavalcanti, nefrologista, CRM 5973; III - membro: Amaro Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 4340; IV - membro: João Marcelo Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 12205; V - membro: Maria de Lourdes Marques Lopes Cruz, nefrologista, CRM 6823; VI - membro: Samuel Alencar Cavalcante, nefrologista, CRM 14286; VII - membro: Cristiano Souza Leão, cirurgião digestivo, CRM 11240; VIII - membro: Seráfico Pereira Cabral Filho, urologista, CRM 2194; IX -membro: Paulo Sergio Gomes Nogueira Borges, cirurgião pediátrico, CRM 11052; X - membro: Fabio Mesquita Moura, cirurgião geral, CRM 13204; XI - membro: Erico Higino de Carvalho, endocrinologista, CRM 12676; XII - membro: Marcelo Neves Silva, anestesiologista, CRM 11875. |
Art. 10. Estabelecer que as autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto Nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.