Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Portaria nº 756/GM, de 16 de dezembro de 2004;
Considerando a Iniciativa Hospital Amigo da Criança IHAC, promovida pelo Fundo das Nações Unidas - UNICEF, Organização Mundial de Saúde - OMS e Ministério da Saúde; e
Considerando as informações do Ofício nº 1997, de 22 de setembro de 2010, da Secretaria de Estado da Saúde do Ceará SES/CE, resolve:
Art. 1º Desabilitar o Hospital a seguir relacionado, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS, como Amigo da Criança.
Portaria de habilitação | CNPJ/CGC | Razão Social | Municipio | UF |
SAS nº 176, de 18/05/2004 | 07.435.159/0001-88 | Hospital Santa Isabel | Fortaleza | CE |
Art. 2º Autorizar o Departamento de Informática do SUS - DATASUS a excluir no SIH a habilitação das unidades discriminadas no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.