Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Portaria nº 756/GM, de 16 de dezembro de 2004;
Considerando a Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, promovida pelo Fundo das Nações Unidas - UNICEF, Organização Mundial de Saúde - OMS e Ministério da Saúde; e
Considerando as informações da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará - SES/CE para posicionamento do Ministério da Saúde, objeto do Ofício nº 2016 de setembro de 2010; resolve:
Art. 1º Desabilitar o Hospital a seguir relacionado, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, como Amigo da Criança:
CNES | CNPJ/CGC | Razão Social | Municipio | UF |
2426056 | 07.578.636/0001-64 | Policlínica de Juazeiro | Juazeiro do Norte | CE |
Art. 2º Autorizar o Departamento de Informática do SUS - DATASUS a excluir no SIH a habilitação da unidade discriminada no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.