Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06
BAHIA
I - Nº do SNT: 2 11 02 BA 05 II - denominação: Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira - IBOPC; III - CGC: 15.200.967/0001-94; IV - CNES: 0006157; V- endereço: Rua Pedro Lessa - Canela - Salvador - BA - CEP: 40.110-050. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 04 MG 03 II - denominação: Instituto de Olhos Santa Genoveva; III - CGC: 05.886.232/0001-02; IV - CNES: 3152715; V - endereço: Av. Vasconcelos Costa, nº 962 - Martins - Uberlândia - MG - CEP: 38.400-450. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 11 99 RJ 16 II - denominação: Hospital Universitário Pedro Ernesto; III - CGC: 33.540.014/0001-57; IV - CNES: 2269783; V- endereço: Avenida Vinte e Oito de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.853-480. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 06 II - denominação: Associação Dr. Bartholomeu Tacchini - Hospital Tacchini; III - CGC: 87.547.444/0001-20; IV - CNES: 2241021; V- endereço: Rua José Mário Mônaco, nº 358 - Bento Gonsalves - RS - CEP: 95.700-000. |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 11 02 PR 06 |
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FIGADO: 24.09
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 02 00 PR 20 II - denominação: Associação Hospitalar de Proteção á Infância Dr. Raul Carneiro; III - CGC: 76.591.569/0001-30; IV - CNES: 0015563; V- endereço: Rua Desembargador Motta, n° 1070 - Água Verde - Cuririba - PR - CEP: 80.250-060. |
Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 21 08 RJ 04 II - denominação: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S/A; III - CGC: 33.457.573/0001-06; IV - CNES: 3187837; V - endereço: Rua Dona Maria, nº 219 - Bota Fogo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.228-020. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 2 21 00 SC 07 II - denominação: Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon; III - CGC: 86.897.113/0001-57; IV - CNES: 4059956; V - endereço: Rua Presidente Coutinho, nº 160 - Florianópolis - SP - CEP: 88.015-230. |
Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 30 II - denominação: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros; III - CGC: 22.669.931/0001-10; IV - CNES: 2149990; V- endereço: Praça Honorato Alves, nº 22, Centro - Montes Claros - MG - CEP: 39.400-103. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 08 II - denominação: Hospital Cidade de Passo Fundo; III - CGC: 92.030.543/0001-70; IV - CNES: 2246929; V - endereço: Rua Tiradentes, nº 295 - Passo Fundo - RS - CEP: 99.010 - 260. |
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 12 II - responsável técnico: Paulo Andre Polisuk, oftalmologista, CRM 52496367; III - membro: Paulo Andre Polisuk, oftalmologista, CRM 52496367. |
I - Nº do SNT 1 11 01 RJ 23 II - responsável técnico: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologia, CRM 52629430; III - membro: Ricardo Siqueira Mendes dos Reis, oftalmologia, CRM 52629430. |
I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 38 II - responsável técnico: Sérgio Kandelman, oftalmologista, CRM 52551856; III - membro: Sérgio Kandelman, oftalmologista, CRM 52551856. |
I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 17 II - responsável técnico: Mariam Daibes Rachid de Lucena, oftalmologista, CRM 52576879; III - membro: Mariam Daibes Rachid de Lucena, oftalmologista, CRM 52576879. |
I - Nº do SNT 1 11 06 RJ 11 II - responsável técnico: Helena Parente Solari, oftalmologia, CRM 52659380; III - membro: Helena Parente Solari, oftalmologia, CRM 52659380. |
PARAIBA
I - Nº do SNT 1 11 08 PB 04 II - responsável técnico: Camila Melo Gadelha Pereira Diniz, oftalmologista, CRM 6789; III - membro: Camila Melo Gadelha Pereira Diniz, oftalmologista, CRM 6789. |
MATO GROSSO DO SUL
I - Nº do SNT 1 11 06 MS 01 II - responsável técnico: Henrique Marini Ferreira, oftalmologia, CRM 4881; III - membro: Henrique Marini Ferreira, oftalmologia, CRM 4881. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 11 02 MG 45 II - responsável técnico: Raul Damásio Ribeiro de Castro, oftalmologia, CRM 19744; III - membro: Leonardo Romano Tibúcio, oftalmologista CRM 32782; IV - membro: Leonardo Péricles Medeiros de Araujo, oftalmologista, CRM 37808. II - membro: Fábio Medina Rodrigues Rocha, oftalmologista, CRM 42220. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 478 de 22.05.2012) |
I - Nº do SNT 1 11 02 MG 08 II - responsável técnico: Henrique Vizibelli Chaves, oftalmologista, CRM 19993; III - membro: Ariane Gilian Leles Henriques de Azevedo, oftalmologista, CRM 34480; |
I - Nº do SNT 1 11 04 MG 11 II - responsável técnico: Paulo César Naves Borges, oftalmologia, CRM 14883; III - membro: Adael Sansoni Soares, oftalmologia, CRM 39269; IV - membro: Pedro Luiz Naves Borges, oftalmologista, CRM 18480; V - membro: Renzo Umberto Sansoni, oftalmologista, CRM 8772. |
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 11 02 PR 08 II - Responsável Técnico: III - membro: Nilson Didoni, oftalmologista, CRM 6835; IV - membro: Antonio Carlos Schreiner, oftalmologista, CRM 7505; V - membro: Jair Ramos, oftalmologista, CRM 3049; VI - membro: Mihael Castro Hinojosa, oftalmologista, CRM 15014; VII - membro: Paulo Yoshio Takeuti, oftalmologista, CRM 15274; VIII - membro: Ricardo Elzi Tokunaga, oftalmologista, CRM 22355; IX -membro: Sergiio Augusto Vianna Doveinis, oftalmologista, CRM 12264; X - membro: Gustavo Barros Siqueira, oftalmologista, CRM 19056. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 37 II - responsável técnico: Paulo Antônio Barbisan, oftalmologista, CRM 33814; III - membro: Paulo Antônio Barbisan, oftalmologista, CRM 33814. |
Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado as equipes de saúde a seguir identificadas:
FIGADO: 24.09
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 02 00 PR 10 II - Responsável Técnico: Júlio César Wiederkehr, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8843; III - membro: Sandra Lucia Schüler, hepatologista, CRM 8506; IV - membro: Daniela Bianchi Garcia Gomes, anestesiologista CRM 17212; V - membro: Sérgio Tenório, anestesista, CRM 5044; VI - membro: Sylvio Gilberto de Andrade Ávila, cirurgião pediátrica, CRM 4428; VII - membro: Elisangela de Mattos e Silva, cirurgião pediátrica CRM 18639; VIII - membro: Izabel Cristina Meister Coelho Lemos, cirurgião pediátrica, CRM 11968; IX - membro: Daniela Donho Ouno, hepatologista, CRM 18539. II - membro: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral, CRM 20297. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 811 de 16.08.2012) |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 02 08 MG 12 II - Responsável Técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696; III - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826; IV - membro: Hemerson Paul Vieira Marques, cirurgião geral, CRM 35291; V - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral, CRM 35332; VI - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900; VII - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista, CRM 21499; VIII - membro: Francisco Carlos de Souza, hepatologista, CRM 12854; IX - membro: José Roberto de Rezende Costa, anestesiologista, CRM 26848; X - membro: Renato Hebert Guimarães Silva, anestesiologista, CRM 27149 XI - membro: Carolina de Paula Guimarães Baia, gastroenterologista, CRM 38029; XII - membro: Wald José Medeiros Júnior, clínico, CRM 32412; XIII - membro: Rodrigo Dias Cambraia, clínico, CRM 29266. |
Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea as equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGENICO: 24.01
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 21 08 RJ 11 II - responsável técnico: Maria Cláudia Rodrigues Moreira Lima, hematologista, CRM 52516771; III - membro: Reinaldo Dal Bello Figueiras Junior, hematologista, CRM 52641510; IV - membro: Ricardo de Sá Bigni, hematologista, CRM 52561671; V - membro: Simone Cunha Maradel Pereira, hematologista, CRM 52655104. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 21 04 SP 20 II - responsável técnico: Auro Del Giglio, oncologista e hematologista, CRM 52875; III - membro: Patrícia Weinschenker, hematologista, CRM 83157; IV - membro: Ana Rita de Araujo B. Manhani, hematologista, CRM 71175; |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 21 00 SC 07 II - responsável técnico: Marco Antonio Silva Rotolo, hematologista, CRM 1965; III - membro: Alexandre Silvério, hematologista, CRM 7418; IV - membro: Ana Carolina Sepetiba Ribas, hematologista, CRM 6265; V - membro: Ires Hamyra Bezerra Massaut, hematologista, CRM 5834; VI - membro: Karin Beatriz Lima Stoeterau, hematologista, CRM 5475; VII - membro: Lygia Goretti Bruggemann Peters, hematologista, CRM 3578; VIII - membro: José Antonio Calza, hematologista, CRM 5174; IX - membro: Mary Anne Golino de Freitas, hematologista, CRM 4383; X - membro: Saint Clair Vieira de Oliveira, cirurgião geral, CRM 7406; XI - membro: Danielle Ventura de Castro, hematologista, CRM 9744; XII - membro: Karla Richter Zanella, hematologista, CRM 8630; XIII - membro: Jaisson Andre Pagnoncelli Bortolini, hematologista, CRM 12638; XIV - membro: Barbara Luiza Adam, hematologista, CRM 10882; XV - membro: Andressa Oliveira Martin, hematologista, CRM 11389; XVI - membro: Mara Rodrigues Alves, hematologista, CRM 10795. |
Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 01 02 MG 51 |
I - Nº do SNT 1 11 02 MG 51 (Incluído pela PRT SAS/MS nº 860 de 07.12.2011) II - membro: Conrado Leonel Menezes, urologista, CRM 42201. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 860 de 07.12.2011) |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 01 02 RS 23 |
Art. 9º Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.