PORTARIA Nº 632, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.381/GM, de 29 de setembro de 2004, que cria a Rede Pública de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - Rede BrasilCord;

Considerando a Portaria n° 2970/GM, de 21 de setembro de 2006, que define o Instituto Nacional do Câncer - INCA como o responsável pela coordenação da implantação da Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para transplantes de Células Tronco Hematopoéticas - BrasilCord;

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 6 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria nº 2.041/GM, de 25 de setembro de 2008;

Considerando a Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009; e

Considerando a análise técnica da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada - Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes, resolve:

Art. 1º Incluir e habilitar o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário do estabelecimento de saúde a seguir:

CÓDIGO: 24.16

PARÁ

I - denominação: Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará; II - CGC: 05.837.521/0001-11; III - CNES: 2752697; IV - endereço: Travessa Padre Eutíquio, nº 2109 - Batista Campos - Belém - PA - CEP: 66.033-000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO