Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 694, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define sobre procedimentos seqüenciais em neurocir urgia;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/ classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia; e

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:

Art. 1º Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
04.03.03.007-2 Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica
04.03.07.006-6 Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo estreito
04.03.07.007-4 Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo largo
04.03.07.002-3 Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm c/ colo estreito
04.03.07.003-1 Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm c/ colo largo
07.02.01.007-3 Clip de cobalto definitivo p/ aneurisma
04.03.04.003-5 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral anterior
04.03.04.004.3 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral posterior

Parágrafo único. Procedimento de código 04.03.03.007-2 -Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica excluído por duplicidade.

Art. 2º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição, o valor e os atributos dos procedimentos a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO: 02.11.05.014-8 TESTE DE WADA
Descrição: Teste de indicação restrita para investigação da epilepsia de difícil controle e diagnóstico. Consiste na cateterização carótidas direita e esquerda para administração do amital sódico ou fármaco similar, com concomitante EEG. Nesta investigação poderá ser incluída a avaliação psiconeurológica e psiquiátrica.
Instrumento de Registro: 03 - AIH (Proc. Principal) 04 - AIH (Proc.Especial)
Valor Hospitalar SH: 871,56
Valor Hospitalar SP: 835,49
Valor Hospitalar Total: 1.707,05
Qtde Máxima : 1

 

PROCEDIMENTO: 02.11.05.009-1 -EXPLORACAO DIAGNOSTICA PELO VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA COM OU SEM USO DE ELETRODO DE PROFUNDIDADE
Descrição: Visa a monitorização de ocorrência eeventos eletrográficos epileptógenos e crises epilépticas por meio da colocação ounão de eletrodos de profundidade, com o objetivo da indicação adequada de tratamento cirúrgico ou não.
Instrumento de Registro: AIH (Proc. Principal) - AIH (Proc. Especial)

 

Procedimento: 04.03.07.004-0 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO
Descrição: Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia.
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Valor Hospitalar SH: 1.238,88
Valor Hospitalar SP: 858,00
Total Hospitalar: 2.096,88
Idade Min.: 0 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima : 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 2
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 850
Admite Longa Permanência: Sim
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8,
I60.9, I67.1
CBO: 223140 e 223124
OPM: 0702010162, 0702010146, 0702050350, 0702050369,
0702010049, 0702010138
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007
Habilitação: 1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Neurocirurgia
1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em
Neurologia/Neurocirurgia

 

PROCEDIMENTO: 04.03.07.005-8 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO
Descrição: Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia.
Origem: 0403070074 e 0403070031
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Valor Ambulatorial SA: 0,0
Valor Ambulatorial Total: 0,0
Valor Hospitalar SH: 1.238,88
Valor Hospitalar SP: 858,00
Valor Hospitalar Total: 2.096,88
Idade Min.: 0 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo : Ambos
Qtde. Máxima : 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 2
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 950
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8,
I60.9, I67.1
CBO: 223140 e 223124
OPM: 0702010162, 0702010146, 0702050350, 0702050369,
0702010049, 0702010197, 0702010138.
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia.

Art. 3º Alterar a nomenclatura, a quantidade e o valor dos procedimentos a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO: 07.02.05.042-3 - PARTICULAS EMBOLIZANTES (FRASCO)
Descrição: Material especial composto de partículas ou êmbolos com a finalidade de ocluir fístula arteriovenosa ou vasos por via endovascular.
Valor Hospitalar SH: 300,00
Valor Hospitalar Total: 300,00
Qtde Máxima : 1

 

PROCEDIMENTO: 07.02.01.013-8 - ESPIRAIS DE PLATINA
Descrição: Material especial composto por espirais de platina, empregados com a finalidade de ocluir, por via endovascular, aneurismas do SNC.
Valor Hospitalar SH: 1.100,00
Valor Hospitalar Total: 1.100,00
Qtde Máxima : 10

Art. 4º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos Cirúrgicos do Sistema Nervoso Central e Periférico a seguirdescrito, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde SUS:

CÓDIGO PROCEDIMENTO SH SP VALOR TOTAL
0403010098 DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNARSUBGALEAL EXTERNA 799,64 286,00 1.085,64
0403080100 TROCA DE GERADOR DE PULSOS P/ ESTIMU-LAÇÃO CEREBRAL 361,03 73,77 434,80
0403020069 MICRONEURORRAFIA 1080,00 321,75 1.401,75
0403010152 RESSECÇÃO DE MUCOCELE FRONTAL 415,88 391,91 807,79
0403010322 TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE OSTEOMIELITE DO CRÂNIO 799,64 391,86 1.191,50
0403010209 TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE CRANIOSSINOSTOSE C/ SUTURA UNICA 415,85 391,95 807,80
0403010217 TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA 1346,57 671,94 2.018,51
0403050057 IMPLANTE INTRATECAL DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS 720,66 607,75 1.328,41
0403070139 EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR INTRA 1238,88 406,56 1.645,44

CONTINUAÇÃO...

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