Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define sobre procedimentos seqüenciais em neurocir urgia;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/ classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia; e
Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:
Art. 1º Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:
CÓDIGO | DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO |
04.03.03.007-2 | Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica |
04.03.07.006-6 | Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo estreito |
04.03.07.007-4 | Embolização de aneurisma cerebral menor que8mm c/ colo largo |
04.03.07.002-3 | Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm c/ colo estreito |
04.03.07.003-1 | Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15mm c/ colo largo |
07.02.01.007-3 | Clip de cobalto definitivo p/ aneurisma |
04.03.04.003-5 | Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral anterior |
04.03.04.004.3 | Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral posterior |
Parágrafo único. Procedimento de código 04.03.03.007-2 -Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica excluído por duplicidade.
Art. 2º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição, o valor e os atributos dos procedimentos a seguir relacionados:
PROCEDIMENTO: | 02.11.05.014-8 TESTE DE WADA |
Descrição: | Teste de indicação restrita para investigação da epilepsia de difícil controle e diagnóstico. Consiste na cateterização carótidas direita e esquerda para administração do amital sódico ou fármaco similar, com concomitante EEG. Nesta investigação poderá ser incluída a avaliação psiconeurológica e psiquiátrica. |
Instrumento de Registro: | 03 - AIH (Proc. Principal) 04 - AIH (Proc.Especial) |
Valor Hospitalar SH: | 871,56 |
Valor Hospitalar SP: | 835,49 |
Valor Hospitalar Total: | 1.707,05 |
Qtde Máxima : | 1 |
PROCEDIMENTO: | 02.11.05.009-1 -EXPLORACAO DIAGNOSTICA PELO VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA COM OU SEM USO DE ELETRODO DE PROFUNDIDADE |
Descrição: | Visa a monitorização de ocorrência eeventos eletrográficos epileptógenos e crises epilépticas por meio da colocação ounão de eletrodos de profundidade, com o objetivo da indicação adequada de tratamento cirúrgico ou não. |
Instrumento de Registro: | AIH (Proc. Principal) - AIH (Proc. Especial) |
Procedimento: | 04.03.07.004-0 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO |
Descrição: | Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. |
Modalidade: | Hospitalar |
Complexidade: | Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: | Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: | 0,00 |
Total Ambulatorial: | 0,00 |
Valor Hospitalar SH: | 1.238,88 |
Valor Hospitalar SP: | 858,00 |
Total Hospitalar: | 2.096,88 |
Idade Min.: | 0 Mês(es) |
Idade Máx.: | 110 Ano(s) |
Sexo: | Ambos |
Qtde. Máxima : | 01 |
Instr. Registro: | AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: | 2 |
Permanência Maior: | Sim |
CNRAC: | Sim |
Cirurgia Eletiva: | Não |
Inclui Anestesia: | Sim |
Pontos: | 850 |
Admite Longa Permanência: | Sim |
CID Principal: | I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, |
I60.9, I67.1 | |
CBO: | 223140 e 223124 |
OPM: | 0702010162, 0702010146, 0702050350, 0702050369, |
0702010049, 0702010138 | |
Especialidade do Leito: | 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico |
Serviço / Classificação: | 105/007 |
Habilitação: | 1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia |
PROCEDIMENTO: | 04.03.07.005-8 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO |
Descrição: | Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia. |
Origem: | 0403070074 e 0403070031 |
Modalidade: | Hospitalar |
Complexidade: | Alta Complexidade |
Tipo de Financiamento: | Média e Alta Complexidade (MAC) |
Valor Ambulatorial SA: | 0,0 |
Valor Ambulatorial Total: | 0,0 |
Valor Hospitalar SH: | 1.238,88 |
Valor Hospitalar SP: | 858,00 |
Valor Hospitalar Total: | 2.096,88 |
Idade Min.: | 0 Mês(es) |
Idade Máx.: | 110 Ano(s) |
Sexo : | Ambos |
Qtde. Máxima : | 01 |
Instr. Registro: | AIH (Proc. Principal) |
Média Permanência: | 2 |
Permanência Maior: | Sim |
CNRAC: | Sim |
Cirurgia Eletiva: | Não |
Inclui Anestesia: | Sim |
Pontos: | 950 |
CID Principal: | I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, |
I60.9, I67.1 | |
CBO: | 223140 e 223124 |
OPM: | 0702010162, 0702010146, 0702050350, 0702050369, |
0702010049, 0702010197, 0702010138. | |
Especialidade do Leito: | 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico |
Serviço / Classificação: | 105/007 |
Habilitação: | 1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia 1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia. |
Art. 3º Alterar a nomenclatura, a quantidade e o valor dos procedimentos a seguir relacionados:
PROCEDIMENTO: | 07.02.05.042-3 - PARTICULAS EMBOLIZANTES (FRASCO) |
Descrição: | Material especial composto de partículas ou êmbolos com a finalidade de ocluir fístula arteriovenosa ou vasos por via endovascular. |
Valor Hospitalar SH: | 300,00 |
Valor Hospitalar Total: | 300,00 |
Qtde Máxima : | 1 |
PROCEDIMENTO: | 07.02.01.013-8 - ESPIRAIS DE PLATINA |
Descrição: | Material especial composto por espirais de platina, empregados com a finalidade de ocluir, por via endovascular, aneurismas do SNC. |
Valor Hospitalar SH: | 1.100,00 |
Valor Hospitalar Total: | 1.100,00 |
Qtde Máxima : | 10 |
Art. 4º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos Cirúrgicos do Sistema Nervoso Central e Periférico a seguirdescrito, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde SUS:
CÓDIGO | PROCEDIMENTO | SH | SP | VALOR TOTAL |
0403010098 | DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNARSUBGALEAL EXTERNA | 799,64 | 286,00 | 1.085,64 |
0403080100 | TROCA DE GERADOR DE PULSOS P/ ESTIMU-LAÇÃO CEREBRAL | 361,03 | 73,77 | 434,80 |
0403020069 | MICRONEURORRAFIA | 1080,00 | 321,75 | 1.401,75 |
0403010152 | RESSECÇÃO DE MUCOCELE FRONTAL | 415,88 | 391,91 | 807,79 |
0403010322 | TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE OSTEOMIELITE DO CRÂNIO | 799,64 | 391,86 | 1.191,50 |
0403010209 | TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE CRANIOSSINOSTOSE C/ SUTURA UNICA | 415,85 | 391,95 | 807,80 |
0403010217 | TRATAMENTO CIRÚR-GICO DE CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA | 1346,57 | 671,94 | 2.018,51 |
0403050057 | IMPLANTE INTRATECAL DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS | 720,66 | 607,75 | 1.328,41 |
0403070139 | EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR INTRA | 1238,88 | 406,56 | 1.645,44 |