Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 694, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010(*)

(Revogada pela PRT SAS/MS nº 189 de 27.04.2011)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 2.848/GM, de 06 de novembro de2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 723, de 28 de dezembro de 2007, que define os procedimentos seqüenciais em neurocirurgia e estabelece as diretrizes para tratamento endovascular;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 646, de 10 de novembro de 2008, que define os códigos de habilitação e de serviços/ classificação das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia;

Considerando o Ofício SBN-247/2011, com as justificativas da Sociedade Brasileira de Neurologia, da Sociedade Brasileira de Neurorradiologia Diagnóstica e Terapêutica e da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular, e

Considerando a avaliação do Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

CÓDIGO DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
04.03.03.007-2 Hipofisectomia transesfenoidal endoscópica
04.03.07.006-6 Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm c/ colo estreito
04.03.07.007-4 Embolização de aneurisma cerebral menor que 8mm c/ colo largo
04.03.07.002-3 Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/ colo estreito
04.03.07.003-1 Embolização de aneurisma cerebral de 8 a 15 mm c/ colo largo
07.02.01.007-3 Clip de cobalto definitivo p/ aneurisma
04.03.04.003-5 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral anterior
04.03.04.004.3 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral posterior

Parágrafo único. Procedimento de código 04.03.03.007-2 - Hipofisectomia Trans-Esfenoidal Endoscópica é excluído por duplicidade.

Art. 2º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, a descrição, o valor e os atributos dos procedimentos a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO: 02.11.05.014-8 TESTE DE WADA
Descrição: Teste de indicação restrita para investigação da epilepsia de difícil controle e diagnóstico. Consiste na cateterização carótidas direita e esquerda para administração do amital sódico ou fármaco similar, com concomitante EEG. Nesta investigação poderá ser incluída a avaliação psiconeurológica e psiquiátrica.
Instrumento de Registro: 03 - AIH (Proc. Principal) 04 - AIH (Proc. Especial)
Serviço Hospitalar SH: 871,56
Serviço Profissional SP: 835,49
Total Hospitalar: 1.707,05
Qtde Máxima: 1

 

PROCEDIMENTO: 02.11.05.009-1 - EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA PELO VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA COM OU SEM USO DE ELETRODO DE PROFUNDIDADE
Descrição: Visa à monitorização de ocorrência de eventos eletrográficos epileptógenos e crises epilépticas por meio da colocação ou não de eletrodos de profundidade, com o objetivo da indicação adequada de tratamento cirúrgico ou não.
Instrumento de Registro: AIH (Proc. Principal) - AIH (Proc. Especial)

 

PROCEDIMENTO: 04.03.07.004-0 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO
Descrição: Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia.
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.238,88
Serviço Profissional SP: 448,00
Total Hospitalar: 1.686,88
Idade Min.: 0 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 2
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 850
Admite Longa Permanência: Sim
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1
CBO: 223140 e 223124
OPM:

0702010162, 0702010146, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010138

0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369,
0702010049,0702010138 (Retificado no DOU nº 25 de 04.02.2011, Seção 1, página 45)
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia /Neurocirurgia

 

PROCEDIMENTO: 04.03.07.005-8 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO
Descrição: Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma maior do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia.
Origem: 0403070074 e 0403070031
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.238,88
Serviço Profissional SP: 448,00
Total Hospitalar: 1.686,88
Idade Min.: 0 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 2
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 950
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8,
I60.9, I67.1
CBO: 223140 e 223124
OPM: 0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369,
0702010049, 0702010197, 0702010138.
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/ Neurocirurgia.

Art. 3º Alterar a nomenclatura, a quantidade e o valor dos procedimentos a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO: 07.02.05.042-3 - PARTICULAS EMBOLIZANTES (FRASCO)
Descrição: Material especial composto de partículas ou êmbolos com a finalidade de ocluir fístula arteriovenosa ou vasos por via endovascular.
Serviço Hospitalar SH: 300,00
Total Hospitalar: 300,00
Qtde Máxima: 2

 

PROCEDIMENTO: 07.02.01.013-8 - ESPIRAIS DE PLATINA
Descrição: Material especial composto por espirais de platina, empregados com a finalidade de ocluir, por via endovascular, aneurismas do SNC.
Serviço Hospitalar SH: 2.230,00
Total Hospitalar: 2.230,00
Qtde. Máxima: 10

Art. 4º Alterar os valores de remuneração dos procedimentos Cirúrgicos do Sistema Nervoso Central e Periférico a seguirdescrito, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde SUS:

CÓDIGO PROCEDIMENTO SH SP VALOR TOTAL
0403010012 Cranioplastia 799,64 261,24 1.060,88
0403010020 Craniotomia descompressiva 415,89 261,24 677,13
0403010039 Craniotomia descompressiva da fossa posterior 799,64 261,24 1.060,88
0403010047 Craniotomia p/ retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico 1.346,57 447,96 1.794,53
0403010055 Craniotomia p/ retirada de cisto / abscesso / granuloma encefálico (c/ técnica complementar) 1.472,93 447,96 1.920,89
0403010063 Craniotomia p/ retirada de corpo estranho intracraniano 818,64 454,72 1.273,36
0403010071 Craniotomia p/ retirada de corpo estranho intracraniano (c/ técnica complementar) 1.023,06 638,40 1.661,46
0403010080 Derivação raque-peritoneal 859,28 373,21 1.232,49
0403010098 Derivação ventricular externar-subgaleal externa 799,64 220,64 1.020,28
0403010101 Derivação ventricular p/ peritôneo / átrio / pleura / raque 818,64 454,72 1.273,36
0403010110 Descompressão de órbita por doença ou trauma 1.346,57 554,40 1.900,97
0403010128 Microcirurgia cerebral endoscópica 1.770,17 932,96 2.703,13
0403010136 Microcirurgia da siringomielia 1.350,29 597,46 1.947,75
0403010144 Reconstrução craniana / crânio-facial 1.346,57 447,96 1.794,53
0403010152 Ressecção de mucocele frontal 415,88 261,27 677,15
0403010160 Retirada de derivação ventricular p/ peritôneo / átrio / pleura / raque 416,01 261,34 677,35
0403010179 Retirada de placa de cranioplastia 799,64 261,24 1.060,88
0403010187 Revisão de derivação ventricular para peritôneo / átrio / pleura / raque 818,64 454,72 1.273,36
0403010195 Tratamento cirúrgico de abscesso intracraniano 945,50 373,30 1.318,80
0403010209 Tratamento cirúrgico de craniossinostose c/ sutura única 415,85 261,30 677,15
0403010217 Tratamento cirúrgico de craniossinostose complexa 1.346,57 447,96 1.794,53
0403010225 Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto 859,28 322,56 1.181,84
0403010233 Tratamento cirúrgico de disrafismo oculto 912,60 356,16 1.268,76
0403010241 Tratamento cirúrgico de fístula liquórica craniana 1.346,57 447,96 1.794,53
0403010250 Tratamento cirúrgico de fístula liquórica raquidiana 1.346,57 447,96 1.794,53
0403010268 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento 799,64 261,24 1.060,88
0403010276 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural 818,64 454,72 1.273,36
0403010284 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral 821,20 325,99 1.147,19
0403010292 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (c/ técnica complementar) 942,97 454,72 1.397,69
0403010306 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo 818,64 454,72 1.273,36
0403010314 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural crônico 818,64 454,72 1.273,36
0403010322 Tratamento cirúrgico de osteomielite do crânio 799,64 261,24 1.060,88
0403010330 Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de Arnold Chiari 1.346,57 373,30 1.719,87
0403010349 Trepanação craniana para propedêutica neurocirúrgica / implante para monitorização PIC 494,83 71,68 566,51
0403010357 Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica (c/ técnica complementar) 416,09 261,27 677,36
0403010365 Trepanação craniana para propedêutica ou terapêutica neurocirúrgica 454,68 71,68 526,36
0403020018 Enxerto microcirurgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) 1.296,99 373,21 1.670,20
0403020026 Enxerto microcirurgico de nervo periférico (único nervo) 1.296,99 373,21 1.670,20
0403020034 Microcirurgia de plexo braquial c/ exploração e neurolise 570,54 153,44 723,98
0403020042 Microcirurgia de plexo braquial c/ microenxertia 1.080,00 294,56 1.374,56
0403020050 Microneurolise de nervo periférico 570,54 186,74 757,28
0403020069 Microneurorrafia 1.080,00 294,56 1.374,56
0403020077 Neurolise não funcional de nervos periféricos 2.01,43 120,50 321,93
0403020085 Neurorrafia 267,30 165,30 432,60
0403020093 Neurotomia seletiva de trigemeo e outros nervos crania-nos 1.296,99 373,21 1670,20
0403020107 Transposição do nervo cubital 267,30 165,30 432,60
0403020115 Tratamento cirúrgico de neuropatia compressiva c/ ou s/ microcirurgia 758,46 373,33 1.131,79
0403020123 Tratamento cirúrgico de síndrome compressiva em túnel ósteo-fibroso ao nível do carpo 145,18 134,96 280,14
0403020131 Tratamento microcirúrgico de tumor de nervo periférico / neuroma 291,18 11 2 , 0 0 403,18
0403030013 Craniotomia p/ biopsia encefálica 1.346,57 373,30 1.719,87
0403030021 Craniotomia p/ biopsia encefálica (c/ técnica complementar) 1.023,06 638,40 1.661,46
0403030030 Craniotomia p/ retirada de tumor cerebral inclusivo da fossa posterior 2.248,64 915,04 3.163,68
0403030048 Craniotomia p/ retirada de tumor intracraniano 1.346,57 369,60 1.716,17
0403030056 Craniectomia por tumor ósseo 818,64 454,72 1.273,36
0403030064 Hipofisectomia transesfenoidal por técnica complementar 1.591,63 932,96 2.524,59
0403030080 Microcirurgia de tumor intradural e extramedular 1.698,05 604,80 2.302,85
0403030099 Microcirurgia de tumor medular c/ técnica complementar 1.603,32 1.027,04 2.630,36
0403030102 Microcirurgia de tumor medular 1.603,32 694,40 2.297,72
0403030110 Microcirurgia p/ biopsia de medula espinhal ou raízes 541,60 373,44 915,04
0403030129 Microcirurgia p/ tumor da base do crânio 1.770,17 932,96 2.703,13
0403030137 Microcirurgia p/ tumor de órbita 1.591,63 932,96 2.524,59
0403030145 Microcirurgia p/ tumor intracraniano 1.591,63 784,00 2.375,63
0403030153 Microcirurgia p/ tumor intracraniano (c/ técnica complementar) 1.770,17 1.027,04 2.797,21
0403030161 Ressecção de tumor raquimedular extradural 1.203,12 448,00 1.651,12
0403030170 Tratamento conservador de tumor do sistema nervoso central 271,31 60,09 331,40
0403040019 Anastomose vascular extra / intracraniana 3.022,15 912,37 3.934,52
0403040027 Descompressão neurovascular de nervos cranianos 1.591,63 932,96 2.524,59
0403040051 Microcirurgia p/ malformação arterio-venosa cerebral 1.698,05 604,80 2.302,85
0403040060 Microcirurgia p/ malformação arterio-venosa cerebral profunda 1.698,05 672,00 2.370,05
0403040078 Microcirurgia vascular intracraniana (c/ técnica complementar) 1.591,63 932,96 2.524,59
0403040086 Tratamento cirúrgico de fístula carotídeo-cavernosa 1.126,01 588,00 1.714,01
0403050030 Bloqueios prolongados de sistema nervoso periférico / central c/ bomba de infusão 462,93 67,57 530,50
0403050049 Cordotomia / mielotomia por radiofreqüência 1.023,06 933,34 1.956,40
0403050057 Implante intratecal de bomba de infusão de fármacos 720,66 597,18 1.317,84
0403050065 Microcirurgia c/ cordotomia / mielotomia a céu aberto 458,24 261,28 719,52
0403050073 Microcirurgia c/ rizotomia a céu aberto 720,66 597,18 1.317,84
0403050090 Rizotomia percutânea c/ balão 886,98 447,97 1.334,95
0403050103 Rizotomia percutânea por radiofreqüência 720,66 597,18 1.317,84
0403050111 Simpatectomia lombar a céu aberto 503,14 186,02 689,16
0403050120 Simpatectomia lombar video-cirurgica 599,29 230,82 8 3 0 , 11
0403050138 Simpatectomia torácica a céu aberto 570,54 153,44 723,98
0403050146 Simpatectomia torácica video-cirúrgica 678,46 230,72 909,18
0403050154 Tratamento de lesão do sistema neurovegetativo por agentes químicos 886,98 447,97 1.334,95
0403050162 Tratamento por estereotaxia de lesão de estrutura profunda de SNC p/ tratamento de movimentos anormais ou controle da dor 1.023,06 638,40 1.661,46
0403060010 Exploração diagnóstica cirúrgica p/ implantação bilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) 4.630,45 1.973,84 6.604,29
0403060028 Exploração diagnóstica cirúrgica p/ implantação unilateral de eletrodos invasivos (inclui vídeo-eletroencefalograma) 2.469,92 1.198,40 3.668,32
0403060036 Microcirurgia p/ lesionectomia c/ monitoramento intraoperatório 3.588,84 1.535,03 5.123,87
0403060044 Microcirurgia p/ lesionectomia s/ monitoramento intraoperatório 1.698,05 1 . 11 8 , 5 2 2.816,57
0403060052 Microcirurgia p/ lobectomia temporal /amigdalo-hipocampectomia seletiva 2.508,84 1.535,03 4.043,87
0403060060 Microcirurgia p/ ressecção multilobar /hemisferectomia / calosotomia 3.721,04 2.073,03 5.794,07
0403060079 Microcirurgia p/ ressecção unilobar extratemporal c/ monitoramento intra-operatório 3.588,84 1.506,31 5.095,15
0403060087 Microcirurgia p/ ressecção unilobar extratemporal s/ monitoramento intra-operatório 1.806,05 1 . 11 8 , 5 2 2.924,57
0403060095 Transecções subpiais múltiplas em áreas eloqüentes 1.698,05 1 . 11 8 , 5 2 2.816,57
0403070015 Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo 415,83 261,32 677,15
0403070082 Embolização de fistula arterio-venosa da cabeça e pescoço 1.238,88 380,80 1.619,68
0403070090 Embolização de fístula carotido-cavernosa c/ balões destacáveis 1.238,88 380,80 1.619,68
0403070104 Embolização de malformação artério-venosa dural complexa do sistema nervoso central 415,83 261,32 677,15
0403070112 Embolização de malformação artério-venosa dural simples do sistema nervoso central 415,83 261,32 677,15
0403070120 Embolização de malformação arterio-venosa intraparenquimatosa do sistema nervoso central 1.238,88 358,40 1.597,28
0403070139 Embolização de tumor intracraniano ou da cabeça e pescoço 1.238,88 271,04 1.509,92
0403070147 Tratamento de aneurisma gigante por oclusão do vaso portador 415,83 261,32 677,15
0403080010 Implante de eletrodo p/ estimulação cerebral 1.023,06 933,34 1.956,40
0403080029 Implante de gerador de pulsos p/ estimulação cerebral (inclui conector) 361,03 49,18 410,21
0403080037 Implante intraventricular de bomba de infusão de fármacos 720,66 597,18 1.317,84
0403080045 Miectomia superseletiva 1.023,06 638,40 1.661,46
0403080053 Neurotomia superseletiva para movimentos anormais 1.023,06 638,40 1.661,46
0403080061 Nucleotractomia trigeminal e/ou espinal 1.023,06 933,34 1.956,40
0403080070 Tratamento de dor por estereotaxia 1.023,06 638,40 1.661,46
0403080088 Tratamento de movimento anormal por estereotaxia 1.023,06 638,40 1.661,46
0403080096 Tratamento de movimento anormal por estereotaxia c/ micro-registro 1.143,72 728,00 1.871,72
0403080100 Troca de gerador de pulsos p/ estimulação cerebral 361,03 49,18 410,21

Art. 5º Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais -OPM do SUS, os procedimentos a seguir relacionados:

PROCEDIMENTO: 04.03.04.009-4 - MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM
Descrição: Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma maior do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior.
Origem: 04.03.04.003-5
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.591,63
Serviço Profissional SP: 784,00
Total Hospitalar: 2.375,63
Idade Min.: 00 Mês (es)
Idade Máx.: 110 Ano (s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 5
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 1400
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.6, I60.7, I67.1
CBO: 223140
OPM: 0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia / Neurocirurgia

 

PROCEDIMENTO: 04.03.04.010-8 - MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM
Descrição: Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma maior do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior.
Origem: 0403040043
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.591,63
Serviço Profissional SP: 862,40
Total Hospitalar: 2.454,03
Idade Min.: 00 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 5
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 1400
CID Principal: I 60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I67.1
CBO: 223140
OPM: 0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7- Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia / Neurocirurgia

 

PROCEDIMENTO: 04.03.04.011-6 - MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM
Descrição: Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma menor do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral anterior.
Origem: 0403040035
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.591,63
Serviço Profissional SP: 784,00
Total Hospitalar: 2.375,63
Idade Min.: 00 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 5
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 1400
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.6, I60.7, I67.1
CBO: 223140
OPM: 0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia / Neurocirurgia

 

PROCEDIMENTO: 04.03.04.012-4 - MICROCIRURGIA P/ ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM
Descrição: Procedimento neuromicrocirúrgico para o tratamento de 01 (um) aneurisma menor do que 1,5 cm, em vasos da circulação cerebral posterior.
Origem: 0403040043
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.591,63
Serviço Profissional SP: 862,40
Total Hospitalar: 2.454,03
Idade Min.: 00 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 5
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 1400
CID Principal: I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I67.1
CBO: 223140
OPM: 0702050440, 0702010090, 0702010227, 0702010235
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/001, 105/002, 105/003, 105/004, 105/005
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia / Neurocirurgia

 

PROCEDIMENTO: 04.03.07.015-5 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO
Descrição: Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma menor do que 1,5 cm e colo estreito nas avaliações angiográficas, de angioressonância e/ ou de angiotomografia.
Origem: 0403070066, 0403070023
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.238,88
Serviço Profissional SP: 448,00
Total Hospitalar: 1.686,88
Idade Min.: 0 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 4
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 850
CID Principal: I60.7, I60.8,I60.9, I67.1, Q28.0, Q28.3, Q28.8
CBO: 223140 e 223124
OPM: 0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010138
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia /Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia /Neurocirurgia

 

PROCEDIMENTO: 04.03.07.016-3 - EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO
Descrição: Procedimento neuro-intervencionista para a embolização com o uso de espirais de platina (coils) de aneurisma menor do que 1,5 cm e colo largo, nas avaliações angiográficas, de angioressonância ou de angiotomografia.
Origem: 0403070074, 0403070031
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: Alta Complexidade
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 1.238,88
Serviço Profissional SP: 448,00
Total Hospitalar: 1.686,88
Idade Min.: 0 Mês(es)
Idade Máx.: 110 Ano(s)
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 01
Instr. Registro: AIH (Proc. Principal)
Média Permanência: 4
Permanência Maior: Sim
CNRAC: Sim
Cirurgia Eletiva: Não
Inclui Anestesia: Sim
Pontos: 950
CID Principal: I60.0, I60.1, I60.2, I60.3, I60.4, I60.5, I60.6, I60.7, I60.8, I60.9, I67.1
CBO: 223140 e 223124
OPM: 0702010162, 0702050806, 0702050350, 0702050369, 0702010049, 0702010197, 0702010138
Especialidade do Leito: 1 - Cirúrgico 7 - Pediátrico
Serviço / Classificação: 105/007
Habilitação:

1601 - Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/ Neurocirurgia

1602 - Centro de Referência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia

 

PROCEDIMENTO: 07.02.01.022-7 - CLIP DE COBALTO TEMPORÁRIO
Descrição: Clip de cobalto utilizado de forma temporária na clipagem de vasos, para isolamento, diminuição de fluxo ou preparo da ligadura definitiva. A oclusão temporária em uma bifurcação implica na utilização de até 03 clipes.
Origem: Inexiste
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: NA - Não se aplica
Instrumento de Registro: AIH (Proc. Especial)
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 725,00
Serviço Profissional SP: 0,00
Total Hospitalar: 725,00
Idade Min.: Não se aplica
Idade Máx.: Não se aplica
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima : 3

 

PROCEDIMENTO: 07.02.01.023-5 CLIP DE TITÂNIO PARA NEUROCIRURGIA
Descrição: Clip de titânio, compatível com a ressonância magnética é utilizado para fechamento definitivo de aneurisma cerebral.
Origem: Inexiste
Modalidade: Hospitalar
Complexidade: NA - Não se aplica
Instrumento de Registro: AIH (Proc. Especial)
Tipo de Financiamento: Média e Alta Complexidade (MAC)
Serviço Ambulatorial SA: 0,00
Total Ambulatorial: 0,00
Serviço Hospitalar SH: 800,00
Serviço Profissional SP: 0,00
Total Hospitalar: 800,00
Idade Min.: Não se aplica
Idade Máx.: Não se aplica
Sexo: Ambos
Qtde. Máxima: 3

§ 1º Em todo tratamento cirúrgico de aneurisma cerebral múltiplo, a liberação do procedimento deve ser mediante autorização do gestor local.

§ 2º Nos casos de urgência/emergência o tratamento cirúrgico deve ser justificado ao gestor local posteriormente à sua execução.

Art. 6º Excluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPM do SUS, relacionados a seguir:

PROCEDIMENTO PRINCIPAL PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM EXCLUÍDA)
04.03.01.001-2 Cranioplastia

07.02.05.016-4 Espaçador de tendão

07.02.05.046-6 Placa cervical associada a parafusos de titânio p/ fixação em estruturas posteriores

07.02.05.047-4 Placa de reconstrução em titânio p/ fratura de mandíbula (inclui parafusos)

07.02.05.043-1 Patch inorgânico (ate 260 cm2)

04.03.02.001-8 Enxerto microcirurgico de nervo periférico (2 ou mais nervos) 07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC
04.03.01.008-0 Derivação raque-peritoneal 07.02.01.003-0 Cateter atrial / peritoneal
04.03.07.001-5 Angioplastia intracraniana em vaso-espasmo 07.02.04.015-0 Cateter venoso central duplo lúmen

Art. 7º Incluir as compatibilidades do Procedimento Principal com o Procedimento Especial (OPM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais OPM do SUS, conforme a seguir descrito:

PROCEDIMENTO PRINCIPAL PROCEDIMENTO ESPECIAL (OPM)
04.03.01.001-2 Cranioplastia

07.02.03.008-2 Cimento com antibiótico;

07.02.03.138-0 Cimento sem antibiótico

07.02.05.048-2 Placa especifica de titânio para mini / micro-fragmentos (inclui parafusos)

04.03.01.022-5 Tratamento cirúrgico de disrafismo aberto 07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC
04.03.03.014-5 Microcirurgia p/ tumor intracraniano 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.03.015-3 Microcirurgia p/ tumor intracraniano (c/ técnica complementar) 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.03.005-6 Craniectomia por tumor ósseo 07.02.05.044-0 Patch orgânico (até 260 CM2)
07.02.03.138-0 Cimento sem antibiótico
07.02.03.008-2 Cimento com antibiótico
04.03.01.009-8 Derivação ventricular externar-subgaleal externa 07.02.01.009-0 Conjunto de cateter de drenagem externa e MPIC
04.03.01.014-4 Reconstrução craniana / cranio-facial 07.02.05.048-2 Placa especifica de titânio para mini / micro-fragmentos (inclui parafusos)
04.03.01.029-2 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral (c/ técnica complementar) 07.02.05.044-0 Patch orgânico (até 260 CM2)
04.03.04.001-9 Anastomose vascular extra / intracraniana 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.04.003-5 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral anterior 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.04.004-3 Microcirurgia p/ aneurisma da circulação cerebral posterior 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.04.005-1 Microcirurgia p/ malformação arterio-venosa cerebral 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.04.006-0 Microcirurgia p/ malformação arterio-venosa cerebral profunda 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.04.007-8 Microcirurgia vascular intracraniana (c/ técnica complementar) 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.04.008-6 Tratamento cirúrgico de fistula carotídeo-cavernosa 07.02.01.022-7 Clip de cobalto temporário
07.02.01.023-5 Clip de titânio para neurocirurgia
04.03.05.009-0 Rizotomia percutânea c/ balão 07.02.01.001-4 Balão destacável

Art. 8º Incluir novas possibilidades de cirurgias seqüenciais, em neurocirurgia, compatíveis com o código 04.15.02.002-6 - Procedimentos Seqüenciais em Ortopedia e/ou Neurocirurgia, conforme a seguir relacionado:

PROCEDIMENTO PRINCIPAL PROCEDIMENTO PRINCIPAL SEQÜENCIAL
04.03.01.011-0 Descompressão de orbita por doença ou trauma 04.03.01.001-2 Cranioplastia
04.03.01.014-4 Reconstrução craniana / crânio-facial 04.03.01.001-2 Cranioplastia
04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento 04.03.01.001-2 Cranioplastia
04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural

04.03.01.001-2 Cranioplastia

04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento

04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral

04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo

04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral

04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento

04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo

04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural

04.03.01.030-6 Tratamento cirúrgico de hematoma subdural agudo

04.03.01.026-8 Tratamento cirúrgico de fratura do crânio c/ afundamento

04.03.01.028-4 Tratamento cirúrgico de hematoma intracerebral

04.03.01.027-6 Tratamento cirúrgico de hematoma extradural

04.03.01.033-0 Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de arnold chiari

04.03.01.001-2 Cranioplastia

04.03.03.005-6 Craniectomia por tumor ósseo

04.03.01.001-2 Cranioplastia

04.03.03.012-9 Microcirurgia p/ tumor da base do crânio

04.03.01.001-2 Cranioplastia

04.03.03.013-7 Microcirurgia p/ tumor de orbita

04.03.01.001-2 Cranioplastia

04.03.03.014-5 Microcirurgia p/ tumor intracraniano

04.03.01.001-2 Cranioplastia

04.03.03.015-3 Microcirurgia p/ tumor intracraniano (c/ técnica complementar)

04.03.01.001-2 Cranioplastia

Art. 9º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de publicação desta Portaria para que o Departamento de Atenção Especializada - DAE/SAS/MS e o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAS/MS procedam à revisão completa dos procedimentos neurocirúrgicos e providenciem, com o apoio do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento - DESD/SE/MS e o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde - DECIS/SCTIE/MS, a avaliação de preços e de mercado, com vistas à revisão dos valores destes procedimentos.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da competência dezembro de 2010.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 246, de 24-12-2010, Seção 1, pág. 120/122, com incorreção no original.

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