PORTARIA Nº 721, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2.006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

PARAÍBA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.848.190/0001/55CNES: 2400324	Hospital Edson Ramalho -Instituto Hospitalar G EdsonRamalho - João Pessoa/PB
26.02 Neonatal		06

ACRE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
04.034.526/0003/05CNES: 2000733	Maternidade e Clinicas de Mulheres Barbara Heliodora
	Rio Branco/AC
26.02 Neonatal		10

Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

PIAUÍ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
06.553.564/0106-05CNES: 2323397	Maternidade Dona EvangelinaRosa - Piauí Secretaria de Saúde - Teresina/PI
26.02 Neonatal		20

BAHIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
13.650.403/0001-28CNES: 5005027	UMMI Unidade MunicipalMaterno Infantil - Prefeitura Municipal de Teixeira deFreitas - Teixeira de Freitas/BA
26.02 Neonatal		10

Art. 3º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1.998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO