Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

ESPIRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 11 00 ES 13
I - Nº do SNT: 2 11 00 ES 11 (Retificado no DOU nº 82 de 02.05.2011, Seção 1, página 100)
II - denominação: Instituto de Olhos Santa Luzia Ltda;
III - CGC: 31.675.010/0001-50;
IV - CNES: 3244652;
V-endereço: Rua Aloísio Simões, nº 134 - Bento Ferreira -Vitória -ES - CEP: 29.050-015.

 

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 72
II - denominação: IOP - Instituto Oftalmológico de Piracicaba Ltda;
III - CGC: 96.508.940/0001-65;
IV - CNES: 2049406;
V- endereço: Rua Luiz Razera, nº 450 - Jardim Elite - Piracicaba - SP - CEP: 13.417-530.

 

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 00 SP 48
II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;
III - CGC: 60.765.823/0001-30;
IV - CNES: 2058391;
V- endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP -CEP: 05.651-901.

 

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

RIM: 24.08

ESPIRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 01 00 ES 01
II - denominação: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim;
III - CGC: 27.193.705/0001-29;
IV - CNES: 2547821;
V- endereço: Rua Anacleto Ramos, n° 55 - Ferroviários - Cachoeiro de Itapemirim - ES -CEP: 29.308-020.

I - Nº do SNT: 2 01 00 ES 10
II - denominação: Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes;
III - CGC: 32.479.164/0001-30;
IV - CNES: 4044916;
V- endereço: Av. Marechal Campos, n° 1.355 - Santos Dumont - Vitória - ES - CEP: 29.449-16.

 

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 01 99 CE 04
II - denominação: Hospital Geral de Fortaleza;
III - CGC: 07.954.571/0014-29;
IV - CNES: 2497654;
V- endereço: Rua Ávila Golart, n° 900 - Papicu - Fortaleza - CE - CEP: 60.191-070.

 

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

PELE

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 13 07 SP 07
II - denominação: Fundação Dr. Amaral Carvalho;
III - CGC: 50.753.755/0001-35;
IV - CNES: 2083086;
V- endereço: Rua Dona Silvéria, nº 150 - Chácara Braz Mirágila - Jaú - SP - CEP: 17.210-080.

 

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 04 SC 03
II - responsável técnico: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545;
III - membro: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545.


SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 06 SP 26
II - responsável técnico: Francisco Komatsu, oftalmologista, CRM 13887;
III - membro: Francisco Komatsu, oftalmologista, CRM 13887.


Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

ESPIRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 01 00 ES 15
II - responsável técnico: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107;
III - membro: Gustavo Lúcio Gomes de Souza, nefrologista, CRM 8167;
IV - membro: Alice Pignaton Naseri, nefrologista, CRM 7672;
V - membro: Rozilene Assis da Costa, nefrologista, CRM 2542;
VI - membro: Márcio Maia Lamy de Miranda, urologista, CRM 894; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 355 de 21.07.2011)
VII - membro: Carlos Alberto Emerich Gomes, urologista, CRM 545;
VIII - membro: Carlos Pandolfi Teixeira Filho, urologista, CRM 1061; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 355 de 21.07.2011)
IX - membro: Henrique Marcondes Rocio Cerqueira Lima, nefrologista, CRM 2205; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 355 de 21.07.2011)
II - membro: Rodrigo Klein, nefrologista, CRM 8214. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 318 de 16.04.2012)
I - Nº do SNT 1 01 00 ES 01
II - responsável técnico: Sérgio Damião Sant'Anna Morais, nefrologista, CRM 3608;
III - membro: Carlos Frederico Buloto Schimitd, urologista, CRM 6508;
IV - membro: Carlos Roberto Valiate, anestesiologista, CRM 3330;
V - membro: Edson Barros Duarte, urologista, CRM 3884;
VI - membro: Elias Garcia de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 5685;
VII - membro: Emanoel Patrício Ribeiro Gomes, nefrologista, CRM 1750;
VIII - membro: Fábio Fernandes e Silva, cirurgião vascular, CRM 6624;
IX - membro: Fernando Fittipaldi, nefrologista, CRM 3826;
X - membro: Marcellus Gazola Grilo, nefrologista, CRM 6221;
XI - membro: Ricardo Celso Girelli, cirurgião vascular, CRM 2784;
XII - membro: Wesley de Sá Lessa, anestesiologista, CRM 4907.

 

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético as equipes de saúde abaixo identificadas:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 20
II - Responsável Técnico: Naasson Trindade Cavanellas, ortopedista, CRM 52432723;
III - membro: Naasson Trindade Cavanellas, ortopedista, CRM 52432723.

I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 13
II -Responsável Técnico: Paulo Henrique Van Erven Lourazada, ortopedista, CRM 52580102;
III - membro: Paulo Henrique Van Erven Lourazada, ortopedista, CRM 52580102.

I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 07
II -Responsável Técnico: Victor de Almeida Ribeiro Miranda, ortopedista, CRM 52720976;
II - membro: Vitor de Almeida Ribeiro de Miranda, ortopedista, CRM 52720976. (Retificado no DOU nº 65 de 05.04.2011, Seção 1, página 42)
III - membro: Victor de Almeida Ribeiro Miranda, ortopedista, CRM 52720976.

I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 17
II - Responsável Técnico: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516;
III - membro: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516.

I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 36
II - Responsável Técnico: Marco Bernardo Cury Fernandes, ortopedista, CRM 52688550;
III - membro: Marco Bernardo Cury Fernandes, ortopedista, CRM 52688550.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 13
II - Responsável Técnico: Luiz Antonio Martins Vieira, ortopedista, CRM 52362209;
III - membro: Luiz Antonio Martins Vieira, ortopedista, CRM 52362209.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 29
II - Responsável Técnico: Alan de Paula Mozella, ortopedista, CRM 52780812;
III - membro: Alan de Paula Mozella, ortopedista, CRM 52780812.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 18
II - Responsável Técnico: André Luiz Loyelo Barcello, ortopedista, CRM 52575800;
III - membro: André Luiz Loyelo Barcello, ortopedista, CRM 52575800.

I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 20
II - Responsável Técnico: Artur Shioji Ferradosa, ortopedista, CRM 52721085;
III - membro: Artur Shioji Ferradosa, ortopedista, CRM 52721085.

I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 08
II -Responsável Técnico: Claudio Feitosa de Albuquerque Junior, ortopedista, CRM 529406;
III - membro: Claudio Feitosa de Albuquerque Junior, ortopedista, CRM 529406.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 25
II - Responsável Técnico: Eduardo Branco de Sousa, ortopedista, CRM 52738883;
III - membro: Eduardo Branco de Sousa, ortopedista, CRM 52738883.

I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 24
II - Responsável Técnico: Eduardo Rinaldi Regado, ortopedista, CRM 52608654;
III - membro: Eduardo Rinaldi Regado, ortopedista, CRM 52608654.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 24
II - Responsável Técnico: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista, CRM 52749605;
III - membro: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista, CRM 52749605.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 28
II - Responsável Técnico: Aline Teixeira Ribeiro de Oliveira, ortopedista, CRM 52781010;
III - membro: Aline Teixeira Ribeiro de Oliveira, ortopedista, CRM 52781010.

I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 03
II - Responsável Técnico: Bernardo Lopes Araujo, ortopedista, CRM 52710334;
III - membro: Bernardo Lopes Araujo, ortopedista, CRM 52710334.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 26
II - Responsável Técnico: Douglas Mello Pavão, ortopedista, CRM 52755524;
III - membro: Douglas Mello Pavão, ortopedista, CRM 52755524.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 19
II - Responsável Técnico: Leonardo Rosa da Rocha, ortopedista, CRM 52685097;
III - membro: Leonardo Rosa da Rocha, ortopedista, CRM 52685097.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 23
II - Responsável Técnico: Marcelo Mandarino, ortopedista, CRM 52729930;
III - membro: Marcelo Mandarino, ortopedista, CRM 52729930.

I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 22
II - Responsável Técnico: Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, ortopedista, CRM 52651443;
III - membro: Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, ortopedista, CRM 52651443.

I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 27
II - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM 52675474;
III - membro: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM 52675474.

Art. 8º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde -terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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