Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06 ESPIRITO SANTO
I - Nº do SNT: 2 11 00 ES 13
II - denominação: Instituto de Olhos Santa Luzia Ltda;
III - CGC: 31.675.010/0001-50;
IV - CNES: 3244652;
V-endereço: Rua Aloísio Simões, nº 134 - Bento Ferreira -Vitória -ES - CEP: 29.050-015.
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 72
II - denominação: IOP - Instituto Oftalmológico de Piracicaba Ltda;
III - CGC: 96.508.940/0001-65;
IV - CNES: 2049406;
V- endereço: Rua Luiz Razera, nº 450 - Jardim Elite - Piracicaba - SP - CEP: 13.417-530.
Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 03 00 SP 48
II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein;
III - CGC: 60.765.823/0001-30;
IV - CNES: 2058391;
V- endereço: Av. Albert Einstein, nº 627 - Morumbi - São Paulo - SP -CEP: 05.651-901.
Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
RIM: 24.08 ESPIRITO SANTO
I - Nº do SNT: 2 01 00 ES 01
II - denominação: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim;
III - CGC: 27.193.705/0001-29;
IV - CNES: 2547821;
V- endereço: Rua Anacleto Ramos, n° 55 - Ferroviários - Cachoeiro de Itapemirim - ES -CEP: 29.308-020.
I - Nº do SNT: 2 01 00 ES 10
II - denominação: Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes;
III - CGC: 32.479.164/0001-30;
IV - CNES: 4044916;
V- endereço: Av. Marechal Campos, n° 1.355 - Santos Dumont - Vitória - ES - CEP: 29.449-16.
CEARÁ
I - Nº do SNT: 2 01 99 CE 04
II - denominação: Hospital Geral de Fortaleza;
III - CGC: 07.954.571/0014-29;
IV - CNES: 2497654;
V- endereço: Rua Ávila Golart, n° 900 - Papicu - Fortaleza - CE - CEP: 60.191-070.
Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
PELE
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 13 07 SP 07
II - denominação: Fundação Dr. Amaral Carvalho;
III - CGC: 50.753.755/0001-35;
IV - CNES: 2083086;
V- endereço: Rua Dona Silvéria, nº 150 - Chácara Braz Mirágila - Jaú - SP - CEP: 17.210-080.
Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde abaixo identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06 SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 1 11 04 SC 03
II - responsável técnico: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545;
III - membro: Roberto Von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545.
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 06 SP 26
II - responsável técnico: Francisco Komatsu, oftalmologista, CRM 13887;
III - membro: Francisco Komatsu, oftalmologista, CRM 13887.
Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde abaixo identificadas:
RIM: 24.08
ESPIRITO SANTO
I - Nº do SNT 1 01 00 ES 15
II - responsável técnico: Lauro Monteiro Vasconcellos Filho, nefrologista, CRM 1107;
III - membro: Gustavo Lúcio Gomes de Souza, nefrologista, CRM 8167;
IV - membro: Alice Pignaton Naseri, nefrologista, CRM 7672;
V - membro: Rozilene Assis da Costa, nefrologista, CRM 2542;
VI - membro: Márcio Maia Lamy de Miranda, urologista, CRM 894;
VII - membro: Carlos Alberto Emerich Gomes, urologista, CRM 545;
VIII - membro: Carlos Pandolfi Teixeira Filho, urologista, CRM 1061;
IX - membro: Henrique Marcondes Rocio Cerqueira Lima, nefrologista, CRM 2205;
I - Nº do SNT 1 01 00 ES 01
II - responsável técnico: Sérgio Damião Sant'Anna Morais, nefrologista, CRM 3608;
III - membro: Carlos Frederico Buloto Schimitd, urologista, CRM 6508;
IV - membro: Carlos Roberto Valiate, anestesiologista, CRM 3330;
V - membro: Edson Barros Duarte, urologista, CRM 3884;
VI - membro: Elias Garcia de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 5685;
VII - membro: Emanoel Patrício Ribeiro Gomes, nefrologista, CRM 1750;
VIII - membro: Fábio Fernandes e Silva, cirurgião vascular, CRM 6624;
IX - membro: Fernando Fittipaldi, nefrologista, CRM 3826;
X - membro: Marcellus Gazola Grilo, nefrologista, CRM 6221;
XI - membro: Ricardo Celso Girelli, cirurgião vascular, CRM 2784;
XII - membro: Wesley de Sá Lessa, anestesiologista, CRM 4907.
Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético as equipes de saúde abaixo identificadas:
TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 20 II - Responsável Técnico: Naasson Trindade Cavanellas, ortopedista, CRM 52432723; III - membro: Naasson Trindade Cavanellas, ortopedista, CRM 52432723. |
|---|
| I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 13 II -Responsável Técnico: Paulo Henrique Van Erven Lourazada, ortopedista, CRM 52580102; III - membro: Paulo Henrique Van Erven Lourazada, ortopedista, CRM 52580102. |
| I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 07 II -Responsável Técnico: Victor de Almeida Ribeiro Miranda, ortopedista, CRM 52720976; III - membro: Victor de Almeida Ribeiro Miranda, ortopedista, CRM 52720976. |
| I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 17 II - Responsável Técnico: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516; III - membro: Walter Meohas, ortopedista, CRM 52317516. |
| I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 36 II - Responsável Técnico: Marco Bernardo Cury Fernandes, ortopedista, CRM 52688550; III - membro: Marco Bernardo Cury Fernandes, ortopedista, CRM 52688550. |
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 13 II - Responsável Técnico: Luiz Antonio Martins Vieira, ortopedista, CRM 52362209; III - membro: Luiz Antonio Martins Vieira, ortopedista, CRM 52362209. |
|---|
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 29 II - Responsável Técnico: Alan de Paula Mozella, ortopedista, CRM 52780812; III - membro: Alan de Paula Mozella, ortopedista, CRM 52780812. |
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 18 II - Responsável Técnico: André Luiz Loyelo Barcello, ortopedista, CRM 52575800; III - membro: André Luiz Loyelo Barcello, ortopedista, CRM 52575800. |
| I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 20 II - Responsável Técnico: Artur Shioji Ferradosa, ortopedista, CRM 52721085; III - membro: Artur Shioji Ferradosa, ortopedista, CRM 52721085. |
| I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 08 II -Responsável Técnico: Claudio Feitosa de Albuquerque Junior, ortopedista, CRM 529406; III - membro: Claudio Feitosa de Albuquerque Junior, ortopedista, CRM 529406. |
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 25 II - Responsável Técnico: Eduardo Branco de Sousa, ortopedista, CRM 52738883; III - membro: Eduardo Branco de Sousa, ortopedista, CRM 52738883. |
| I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 24 II - Responsável Técnico: Eduardo Rinaldi Regado, ortopedista, CRM 52608654; III - membro: Eduardo Rinaldi Regado, ortopedista, CRM 52608654. |
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 24 II - Responsável Técnico: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista, CRM 52749605; III - membro: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista, CRM 52749605. |
|---|
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 28 II - Responsável Técnico: Aline Teixeira Ribeiro de Oliveira, ortopedista, CRM 52781010; III - membro: Aline Teixeira Ribeiro de Oliveira, ortopedista, CRM 52781010. |
| I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 03 II - Responsável Técnico: Bernardo Lopes Araujo, ortopedista, CRM 52710334; III - membro: Bernardo Lopes Araujo, ortopedista, CRM 52710334. |
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 26 II - Responsável Técnico: Douglas Mello Pavão, ortopedista, CRM 52755524; III - membro: Douglas Mello Pavão, ortopedista, CRM 52755524. |
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 19 II - Responsável Técnico: Leonardo Rosa da Rocha, ortopedista, CRM 52685097; III - membro: Leonardo Rosa da Rocha, ortopedista, CRM 52685097. |
| I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 23 II - Responsável Técnico: Marcelo Mandarino, ortopedista, CRM 52729930; III - membro: Marcelo Mandarino, ortopedista, CRM 52729930. |
I - Nº do SNT 1 12 08 RJ 22 II - Responsável Técnico: Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, ortopedista, CRM 52651443; III - membro: Paulo Gustavo Manhães Rodrigues, ortopedista, CRM 52651443. |
| I - Nº do SNT 1 12 06 RJ 27 II - Responsável Técnico: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM 52675474; III - membro: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista, CRM 52675474. |
Art. 8º Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde -terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.