PORTARIA Nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando as disposições da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, da Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001, do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007;

Considerando a necessidade de atualizar, aperfeiçoar e padronizar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes SNT;

Considerando a necessidade da autorização de funcionamento dos estabelecimentos de saúde e equipes especializadas de transplantadores;

Considerando a demanda assistencial pelo transplante de intestino existente no Brasil;

Considerando a necessidade de subsidiar técnica e economicamente a regulamentação do transplante de intestino no país;

Considerando o convênio nº 752749/2010 que apóia, via Fundação Faculdade de Medicina, a qualificação do Hospital das Clínicas de São Paulo, da Universidade de São Paulo, quanto à criação de estrutura e qualificação de recursos humanos para acolher a prestação destes serviços assistenciais em transplante de intestino; e

Considerando o Termo de Ajuste nº 4/2008, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, para implementar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde - SUS e seus aditamentos, que colocam à disposição do SUS recursos para o desenvolvimento desta modalidade assistencial, resolve:

Art. 1º Autorizar o Hospital das Clínicas de São Paulo, da Universidade de São Paulo (CNES: 2078015) e o Hospital Albert Einstein, da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira (CNES: 2058391), a realizar transplantes de intestino isolado e transplantes multiviscerais.

Art. 2º Autorizar as equipes abaixo relacionadas a realizar os referidos transplantes:

I - Responsável Técnico -Dr. Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque (CRM: 22761)

Membros	CRM	Especialidades
Luiz Augusto Carneiro D' Albuquerque	22761	C i r u rg i ã o
Flávio Henrique Ferreira Galvão	52808	C i r u rg i ã o
André Ibrahim David	79868	C i r u rg i ã o
André Wong Dong Lee	59928	C i r u rg i ã o
Rafael Antonio Arruda Pecora	93933	C i r u rg i ã o
Vincenzo Pugliese	48438	C i r u rg i ã o
Dan Linetzky Waitzberg	22052	Nutrólogo
Joel Avancini Rocha Filho	51684	Anestesista
João Plínio Souza Rocha	46145	Anestesista
Sang Ken Kin	120349	Anestesista
Ricardo Souza Nani	100770	Anestesista
Edson Abdala	61265	Infectologista
Patrícia Rodrigues Bonazzi	98250	Infectologista
Alberto Queiroz Farias	68791	Gastroenterologista
Ana Cristina Aoun Tannuri	93831	Cirurgião pediátrico
Antonio José Gonçalves Leal	122877	Cirurgião pediátrico
João Gilberto Maksoud Filho	57694	Cirurgião pediátrico
Luiz Roberto Schlaich Ricardi	11 2 0 8 6	Cirurgião pediátrico
Maria Lúcia de Pinho-Apezzato	82355	Cirurgião pediátrico
Maria Mercês Santos	82355	Cirurgião pediátrico
Uenis Tannuri	15772	Cirurgião pediátrico

II - Responsável Técnico -Dr. Ben-Hur Ferraz Neto (CRM: 60455)

Membros:	CRM	Especialidades
José Ben-Hur de Escobar Ferraz Neto	60455	Cirurgião
Andréia Silva Evangelista	121815	Clínico
Bianca Della Guardia	82774	Clínico
Fernando Luis Pandullo	72018	Clínico
Guilherme Eduardo GonçalvesFelga	122055	Clínico
Jefferson Andre da Silva Alves	143316	C i r u rg i ã o
Jose Ben-Hur de Escobar Ferraz NetO	60455	C i r u rg i ã o
Marcelo Bruno de Rezende	81302	C i r u rg i ã o
Marcio Dias de Almeida	75701	Clínico
Maria Paula Villela Coelho	98555	C i r u rg i ã o
Marilia Iracema Leonardi	90841	C i r u rg i ã o
Nancy Therezinha BarbagalloCordovani	23253	Clínico
Paolo Rogerio de Oliveira Salvalaggio	143673	C i r u rg i ã o
Renato Hidalgo	105540	C i r u rg i ã o
Roberto Ferreira Meirelles Junior	59696	C i r u rg i ã o
Rogerio Carballo Afonso	70533	C i r u rg i ã o
Sergio Paiva Meira Filho	89202	C i r u rg i ã o
Lilian Amorim Curvelo	78526	Clínico
Celso Eduardo Lourenco Matielo	87423	Clínico
Roberto Ferreira Meirelles Junior	59696	C i r u rg i ã o

Art. 3º Essa portaria entra em vigora na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR