PORTARIA Nº 113, DE 22 DE MARÇO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando Deliberação CIB-SUS/MG nº 758/2010 de 28 de Dezembro de 2010, do Governo do Estado de Minas Gerai; resolve:

Art. 1º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo -UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
17.209.891/0001-93CNES:0027014	SANTA CASA DE BELO HORIZONTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO		41

CNPJ	Hospital	Nº leitos
20.294.088/0001-09CNES:2695634	BIOCOR INSTITUTO - BIOCOR HOSPITAL DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES LTDA - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO		06

CNPJ	Hospital	Nº leitos
25.421.421/0001-17CNES:2165481	CASA DE SAUDE SÃO JOSE - CASA DESAUDE SÃO JOSE LTDA - UBERABA/MG
26.01 ADULTO		01

CNPJ	Hospital	Nº leitos
16.908.600/0001-92CNES:216420	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAXA - ASSOC ASSIST SOCIAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAXA/MG
26.01 ADULTO		10

CNPJ	Hospital	Nº leitos
21.561.543/0001-58C N E S : 2 1 5 3 11 4	HOSPITAL DR. JOÃO FELICIO - HOSPITAL DR JOÃO FELICIO LTDA - JUIZ DE FORA/MG
26.01 ADULTO		05

CNPJ	Hospital	Nº leitos
21.575.709/0001-95CNES:2153882	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA - JUIZ DE FORA/MG
26.01 ADULTO		25

CNPJ	Hospital	Nº leitos
1 9 . 8 4 3 . 9 2 9 / 0 0 11 - 8 2CNES:2181770	HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO		10

CNPJ	Hospital	Nº leitos
25.438.409/0001-15CNES:2165058	ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL HELIO ANGO -ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL - UBERABA/MG
26.01 ADULTO		08

CNPJ	Hospital	Nº leitos
22.675.359/0001-00CNES:2219654	HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS MONTES CLAROS/MG
26.03 PEDIATRICO		02

CNPJ	Hospital	Nº leitos
25.437.484/0001-61CNES:2206595	HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - UBERABA/MG
26.01 ADULTO		20

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.634.997/0001-31CNES:2109867	HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLAVIO DAMATO - SMSFMS PREFEITURA MUNICIPAL - SETE LAGOAS/MG
26.01 ADULTO		05

CNPJ	Hospital	Nº leitos
22.669.931/0001-10 CNES:2149990	HOSPITAL SANTA CASA DE MONTES CLAROS - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS - MONTES CLAROS/MG
26.01 ADULTO		20

Art. 2º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
17.209.891/0001-93CNES:0027014	SANTA CASA DE BELO HORIZONTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE/MG
26.03 PEDIATRICO		02

CNPJ	Hospital	Nº leitos
23.591.126/0001-83CNES: 2776006	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI - PIUMHI/MG
26.01 ADULTO		07

CNPJ	Hospital	Nº leitos
24.993.560/0001-52 CNES:2206528	HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRA-ÇAS - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - SETE LAGOAS/MG
26.01 ADULTO		05

CNPJ	Hospital	Nº leitos
18.431.312/0013-59CNES:6601804	HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR ODELMO LEÃO CARNEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA - UBERLANDIA/MG
26.01 ADULTO		20

Art. 3º Excluir o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

17.222.027/0001-21 CNES:0026875	HOSPITAL SÃO BENTO - HOSPITAL SÃO BENTO CARDIOCLINICASA - BELO HORIZONTE/ MG
26.01 ADULTO		05

CNPJ	Hospital	Nº leitos
18.338.178/0001-02 CNES:2208156	HPS DR MOZART GERALDO TEIXEIRA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - JUIZ DE FORA/MG
26.02 NEONATAL		10

Art. 4º Estabelecer que o custeio das habilitações de que trata o artigo primeiro desta Portaria deverá onerar o teto financeiro do Estado e/ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão.

Art. 5º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR