PORTARIA Nº 114, DE 24 DE MARÇO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 296, de 27 de abril de 2006, que designa os membros da Comissão encarregada da elaboração e da implementação do Programa "Ministério da Saúde Livre do Tabaco"; e

Considerando o Memorando nº 16/DICON/NE/MS/SE, da Divisão de Convênios e Gestão DICON-Sergipe, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de que trata a Portaria SAS/MS nº 296, de 27 de abril de 2006, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2006, página 36, Seção 2, da seguinte forma:

Y - Sergipe:
INCLUIR: MARIA NAZARÉ OLIVEIRA D'ÁVILA
EXCLUIR: ÂNGELA MARIA RUSAK

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros da Comissão permanecem inalterados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR