PORTARIA Nº 168, DE 27 DE ABRIL DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS nº 103, de 18 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 56, de 23 de março de 2011, Seção 1, página 93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR