PORTARIA Nº 239, DE 30 DE MAIO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria/SAS No- 969, de 29 de abril de 2011, que estabeleceu recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

Considerando o Ofício No- 21, de 25 de abril de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado
no quadro abaixo:

Município	Valor alterado mensal (R$)
Gestão Estadual	(8.060,00)
Itapecerica da Serra	6.045,00
Itapeva	2.015,00
São Paulo	(80.600,00)
Santana do Parnaíba	12.090,00
Carapicuíba	68.510,00

Art. 2º Instruir que o remanejamento de recurso concedido por meio desta Portaria não acarretará impacto para o Ministério da
Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR