Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2011
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro
de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria
nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento
técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de
autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para
a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos
ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No - 33, de 20 de janeiro de 2010, os membros abaixo conforme No - do SNT 1 03 07 RJ 21: (Retificado no DOU nº 156 de 15.08.2011, Seção 1, página 122)
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
I - Nº
do SNT 1 03 07 RJ 21 (Retificado no DOU nº 156 de 15.08.2011, Seção 1, página 122) |
Art. 2º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 08 BA 07:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
| I - Nº do SNT 1 11 08 BA 07 V - membro: Ruy Novais Cunha Filho, oftalmologista, CRM 17969. |
Art. 3º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 99, de 18 de março de 2011, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 00 PA 09:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PA R Á
| I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09 III - membro: Natércia Trindade Pinto, oftalmologista, CRM 8820. |
Art. 4º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 59, de 29 de janeiro de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 99 PR 24:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PA R A N Á
| I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09 XIII - membro: Ivan Luis Idalgo de Oliveira, oftalmologista, CRM 23543. |
Art. 5º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 365, de 30 de julho de 2010, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 99 PE 07:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT 1 11 99 PE 07 IX - membro: Bernardo Menelau Cavalcanti, oftalmologista, CRM 16348; X - membro: Paulo Barbosa Luchsinger, CRM 16147. |
Art. 6º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 535, de 07 de outubro de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 06 SC 04:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 11 06 SC 04 V - membro: Rafael Allan Oechsler, oftalmologista, CRM 10138. |
Art. 7º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 387, de 13 de novembro de 2009, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 01 PR 21:
CORNEA/ESCLERA: 24.07
PA R A N Á
| I - Nº do SNT 1 11 01 PR 21 XIII - membro: Claudia Leiko Yamanaka, oftalmologista, CRM 24806. |
Art. 8º - Incluir na equipe de retirada de rim habilitada pela Portaria SAS/MS nº 99, de 18 de março de 2011, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 11 00 PA 09:
CORNEA/ESCLERA: 24.07
PA R A
| I - Nº do SNT 1 11 00 PA 09 III - membro: Edmundo Frota de Almeida Sobrinho, oftalmologista, CRM 2976; |
Art. 9º - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 728 de 22 de dezembro de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 02 08 RS 09:
FIGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT 1 02 08 RS 09 X - membro: Edson Scortegagna Piccoli, gastroenterologista, CRM 28619. |
Art. 10 - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 03 PR 09:
RIM: 24.08
PA R A N Á
| I - Nº do SNT 1 01 03 PR 09 II - membro: Bruno de Figueredo Pimpão, CRM, 22657. |
Art. 11 - Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 663, de 03 de dezembro de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 01 06 PR 02:
RIM: 24.08
PA R A N Á
| I - Nº do SNT 1 01 06 PR 02 XII - membro: Bruno de Figueredo Pimpão, CRM, 22657. |
Art. 12 - Incluir na equipe de retirada de rim habilitada pela Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, o membro abaixo conforme nº do SNT 1 12 08 SC 04:
TECIDO MUSCULOESQUELETICO: 24.22
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 12 08 SC 04 VII - membro: Marcos Emilio Kuschnaroff Contreras, ortopedista, CRM 5382. |
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.