PORTARIA Nº 282, DE 17 DE JUNHO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria
nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 03 01 MG 01 II - denominação: Hospital Felício Rocho/Fundação Felice Rosso III - CGC: 17.214.149/0001-76; IV - CNES: 0026859; V- endereço: Avenida do Contorno, nº 9530 - Prado - Belo Horizonte/MG - CEP:30.110-067

 

Art. 2º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 2 11 02 AL 03 II - denominação: Instituto da Visão Ltda; III - CGC: 70.014.030/0001-32; IV - CNES: 2006499; V- endereço: Avenida Santa Rita de Cássia, nº 239 - Bairro Farol - Maceió/AL - CEP:57.051-600

 

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 23 II - denominação: Hospital Santa Catarina; III - CGC: 25.760.422/0001-96; IV - CNES: 2151855; V- endereço: Av. Getulio Vargas, nº 161 - Uberlândia - MG - CEP: 38.400-299. I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 19 II - denominação: Dr. Fernando Cançado Trindade Microcirurgia ocular Ltda; III - CGC: 22.254.916/0001-00; IV - CNES: 3652602; V- endereço: Rua Manaus, nº 595 - Bairro Santa Efigênia - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.150-350.

 

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 00 PA 04 II - denominação: Clínica de Olhos Dr. Sérgio Cruz LTDA III - CGC: 83.338.897/0001-95; IV - CNES: 3832325; V- endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, nº 1094 - Umarizal - Belém/PA - CEP: 66.055-030.

 

Art. 3º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim, ao estabelecimento de saúde abaixo
identificado:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 01 00 DF 03 II - denominação: Hospital de Base do Distrito Federal; III - CGC: 00.054.015/0002-13; IV - CNES: 0010456; V- endereço: SMHS - Quadra 101 - Plano Piloto - Brasília - DF - CEP: 70.310-500.

 

Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas, ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 32 02 MG 26 II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais; III - CGC: 17.217.985/0034-72; IV - CNES: 0027049; V- endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, nº 110, Bairro Santa Efigênia - Belo orizonte/MG - CEP: 30.130-100

 

Art. 5º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde abaixo identificada:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 03 01 MG 02 II - responsável técnico: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212; III - membro: Dielson Teixeira Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 11872; IV - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783; V - membro: Carlos Camilo Smith Figueiroa, cirurgião cardiovascular, CRM 5956; VI - membro: Cláudio Azevedo Salles, cirurgião cardiovascular, CRM 5311; VII - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020; VIII - membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicista, CRM 19618; IX - membro: José Carlos Braga Nitzsche, anestesiologista, CRM 7712; X - membro: Manoel Domingos de Carvalho, cardiologista, CRM 16683; XI - membro: Maria Eugênia Valias Didier, infectologista, CRM 22376; XI - membro: Maria da Consolação Vieira Moreira, cardiologista, CRM 12960; XII - membro: Nilcio da Cunha Lobo Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 16224; XIII - membro: Sérgio Ricardo Botrel, anestesiologia, CRM 16509; XIV - membro: Sérgio Figueiredo Campos Christo, cirurgião cardiovascular, CRM 18672; XV - membro: Fábio Ávila Tofani, cardiologista, CRM 28715; XVI - membro: João Batista Gusmão, cardiologista, CRM 18005; XVII - membro: Frederico Lins e Silva, cirurgião torácico, CRM 31636.

 

Art. 6º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos às equipes de
saúde abaixo identificadas:

Art. 6º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante tecidos oculares humanos à equipe de saúde abaixo identificada: (Retificado no DOU nº 136 de 18.07.2011, Seção 1, página 91)

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 04 MG 16 II - responsável técnico: Guilherme Ferreira Lima, oftalmologista, CRM 37395; III - membro: Lauro Panucci, oftalmologista, CRM 15969; IV - membro: José Eduardo Soares Franzão, oftalmologista, CRM 30536.

 

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 11 PR 03 II - responsável técnico: Eliane de Fátima Pires, oftalmologista, CRM 13614; III - membro: Eliane de Fátima Pires, oftalmologista, CRM 13614. I - Nº do SNT 1 11 11 PR 03 II - Responsável técnico: Eliane de Fátima Pires, Oftalmologista, CRM 13614; III - membro: Eliane de Fátima Pires, Oftalmologista, CRM 13614. Retificado no DOU nº 161 de 22.08.2011, Seção 1, página 62

 

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 07 RJ 09 II - responsável técnico: Renato Ambrosio Júnior, oftalmologista, CRM 52621072; III - membro: Renato Ambrosio Júnior, oftalmologista, CRM 52621072;

 

Art. 7º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde abaixo identificadas:

FÍGADO: 24.09

BAHIA

I - Nº do SNT 1 02 01 BA 01 II - responsável técnico: Jorge Luiz Andrade Bastos, cirurgião geral, CRM 6248; III - membro: Paulo Lisboa Bittencourt, hepatologista, CRM 14498; IV - membro: Raimundo Paraná Ferreira Filho, hepatologista, CRM 8870; V - membro: Andrea Ribeiro Cavalcante, gastroenterologista, CRM 9958; VI - membro: Liana Machado Codes, gastroenterologista, CRM 12374; VII - Leonardo Fernandes Canedo, cirurgião geral, CRM 16800; VIII - membro: Bruno da Silva Almeida, CRM 15730; IX - membro: André Gusmão Cunha, cirurgião geral, CRM 12988; X - membro: Luiz Antônio Rodrigues de Freitas, CRM 6077; XI - membro: Eron Garcia de Santana, anestesiologista, CRM 10353; XII - membro: Manoel Rodrigues Medeiros Neto, CRM 10112.

 

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 01 RJ 18 II - responsável técnico: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; III - membro: Kalus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239; IV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196; V - membro: Elisabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939; VI - membro: Márcia Halpern, Infectologista, CRM 52538850; VII - membro: Joyce Roma Lucas da Silva, clínica médica, CRM 52752452; VIII - membro: Luciana Vanessa Agoglia, gastroenterologista, CRM 52752290; IX - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266; X - membro: Fernanda Couto Ferreira, gastroenterologista, CRM 52769118; XI - membro: Bárbara Costa Rodrigues, gastroenterologista, CRM 52772186; XI - membro: Maricarmen Cerdeira Covelo, gastroenterologista, CRM 52503834; XII - membro: Lúcio José Auler de Faria, anestesiologia, CRM 52668877; XIII - membro: Humberto Luiz Dias de Melo, anestesiologia, CRM 52541088; XIV - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 2702196;

 

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 04 RS 02 II - responsável técnico: Luiz Maraninchi Pereira Lima, cirurgião geral, CRM 6613; III - membro: Paulo Roberto Ott Fontes, cirurgião geral, CRM 8566; IV - membro: Idilio Zamin Junior, gastroenterologista, CRM 19623; V - membro: Fábio Luiz Waechter, cirurgião geral, CRM 18516; VI - membro: Mauro Nectoux, cirurgião geral, CRM 15177; VII - membro: Fábio Tomazzoli Santarosa, cirurgião geral, CRM 24955; VIII - membro: Rafaela Komorowski Dal Molin, clínica medica, CRM 29528; IX - membro: Álvaro Pereira Cassal, gastroenterologista, CRM 18152; X - membro: Luiz Fernando Ribeiro Menezes, anestesiologista, CRM 18833; XI - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005.

 

Art. 8º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde abaixo identificada:

PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 32 01 MG 03 II - responsável técnico: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252; III - membro: Aril Mandil, hemodinamicista, CRM 17783; IV - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020; V - membro: Denilson dos Santos Custódio, urologista, CRM 36818; VI - membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicista, CRM 19618; VII - membro: Márcio Weissheimeir Lauria, endocrinologista, CRM 34200; VIII - membro: Marcílio Batista Pimenta, anestesiologista, CRM 20969; IX - membro: Maria Eugênia Valias Didier, infectologista, CRM 22376; X - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660; XI - membro: Sérgio Ricardo Botrel, anestesiologista, CRM 16509; XII - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373; XIII - Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, cirurgião geral, CRM 28179; XIV - membro: José Maria Gross Figueiró, cirurgião geral, CRM 27227.

 

Art. 9º- Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR