PORTARIA Nº 330, DE 11 DE JULHO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 492, de 31 de agosto de 2007, que define as Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave e estabelece os critérios para a sua habilitação:

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e a aprovação da habilitação no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite do Estado, por meio da Deliberação nº. 30, de 25 de junho de 2009; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada/Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade, resolve:

Art. 1º Habilitar, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, os estabelecimentos a seguir mencionados:

CNPJ	CNES	Nome Fantasia / Razão Social /Município/UF
56.577.059/0001-00	2078015	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de SP/Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - São Paulo/SP
46.374.500/0088-45	2077574	Conjunto Hospitalar do Mandaqui/Secretaria de Estado da Saúde - São Paulo/SP
60.742.616/0001-60	2077477	Casa de Saúde Santa Marcelina - São Paulo/SP
46.068.425/0001-33	2079798	Hospital das Clínicas da Unicamp/Universidade Estadual de Campinas /SP
48.031.918/0019-53	2748223	Hospital das Clínicas de Botucatu/Universidade Estadual Paulista
09.161.265/0001-46	2025507	Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico/Fundação de Apoio à faculdade de Medicina -FAMAR -Marília/SP
55.344.337/0001-08	2080532	Santa Casa Hospital Dr. Aristóteles Oliveira Martins/Santa de Misericórdia de Presidente Prudente/SP
54.384.631/0002-61	2087057	Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba Djaldovad/Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba/SP
60.003.761/0001-29	2077396	Hospital De Base do São José do Rio Preto/Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/SP
61.599.908/0001-58	2080575	Hospital São Joaquim Beneficência Portuguesa/Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência - São Paulo/SP
62.779.145/0001-90	2688689	Santa Casa Hospital Central São Paulo/Irmandade da Santa Casa de São Paulo/SP
57.722.118/0001-40	2082187	Hospital das Clínicas/Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência - Ribeirão Preto/SP

Art. 2º O custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação deverá onerar o teto do Estado e/ou Município de acordo com o vínculo da unidade e modalidade da gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR