PORTARIA Nº 357, DE 21 DE JULHO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei No- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto No- 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria No- 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 365, de 30 de julho de 2010, o membro abaixo
conforme No- do SNT 1 11 01 PR 01:

CORNEA: 24.07

PARANA

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 01 II - membro: Guilherme Gubert Muller, Oftalmologista, CRM 23726.

Art. 2º Incluir na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 33, de 20 de janeiro de 2010, o membro abaixo
conforme No- do SNT 1 01 00 RS 04:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 00 RS 04 II - membro: Rafic Sergio Bittencourt Francisco, Cirurgião Vascular, CRM 14824; III - membro: Rogerio Obregon de Mattos, Cirurgião Geral, CRM 22392.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR