PORTARIA Nº 368, DE 22 DE JULHO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei No- 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto No- 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS No- 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Incluir, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 153, de 06 de abril de 2010, publicada no DOU No- 65 de 07 de abril de 2010, Seção 1, página 40, o membro a seguir conforme No- do SNT 1 01 10 GO 01:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - No- do SNT 1 01 10 GO 01 II - membro: Aylon Ferreira de Moura, Urologista, CRM 6751 III - membro: Theo Rodrigues Costa, Urologista, CRM 10811.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR