PORTARIA Nº 486, DE 25 DE AGOSTO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital a seguir relacionado:

DISTRITO FEDERAL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
15.113.103/0001-88 CNES: 5717515	HRSM - Hospital Regional de Santa Maria - Santa Maria/DF
26.02 Neonatal		10
26.03 Pediátrica		11

BAHIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
15.233.646/0014-00CNES: 2470667	Hospital da SagradaFamília - Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceiçãoda Sagrada Família - Salvador/BA
26.01 Adulto		02

RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.170.862/0001-74CNES: 2473380	Hospital Maternidade Dr. SadiMendes - Maternidade do Divino Amor - Parnamirim/RN
26.02 Neonatal		10

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
11.892.333/0001-99 CNES: 2267209	Hospital Municipal MarianaMaria de Jesus - FMS - Quissamã/RJ
26.01 Adulto		06

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
81.270.548/0001-53CNES: 2740338	Hospital do Câncer de Cascavel - UOPECCAN - Cascavel/PR
26.03 Pediátrica		02

Art. 2º Alterar o número de leitos tipo II, das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:

BAHIA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
15.233.646/0014-00CNES: 2470667	Hospital da SagradaFamília - Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceiçãoda Sagrada Família - Salvador/BA
26.02 Neonatal		07

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
60.922.168/0010-77CNES: 2292386	Hospital São José - Associação Congregação de SantaCatarina - Teresópolis/RJ
26.01 Adulto		10

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
87.547.444/0001-20CNES: 2241021	Hospital Tacchini - Associação Dr. Bartholomeu Tacchini- Bento Gonçalves/RS
26.01 Adulto		10

Art. 3º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR