Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;
Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI, tipo II, dos Hospitais a seguir relacionados:
RIO DE JANEIRO
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
31.517.493/0001-65CNES: 2296241 | Hospital Regional Darcy Vargas - Rio Bonito/RJ | |
26.01 Adulto | 05 |
SÃO PAULO
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
46.374.500/0139-20CNES: 2792168 | Hospital Geral de Carapicuíba- SES/SP - Carapicuíba/SP | |
26.03 Pediátrico | 05 |
PARANÁ
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
76.416.866/0048-03CNES: 6426204 | Hospital Infantil Waldemar Monastier - SES/PR - Campo Largo/PR | |
26.02 Neonatal | 10 | |
26.03 Pediátrico | 10 |
SANTA CATARINA
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
83.192.096/0001-64CNES: 2491249 | Hospital Santa Cruz de Canoinhas - Canoinhas/SC | |
26.01 Adulto | 10 |
Art. 2º Alterar o número de leitos tipo II, das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:
MINAS GERAIS
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
16.920.928/0001-24CNES: 2219638 | Hospital Aroldo Tourinho -Fundação Hospitalar de Montes Claros - Montes Claros/MG | |
26.01 Adulto | 20 |
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
24.824.195/0001-52CNES: 2764814 | Casa de Caridade de São Lourenço - Hosp. da Fundação Casa de Caridade de SãoLourenço - São Lourenço/MG | |
26.02 Neonatal | 10 |
SÃO PAULO
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
46.374.500/0139-20CNES: 2792168 | Hospital Geral de Carapicuíba- SES/SP - Carapicuíba/SP | |
26.01 Adulto | 20 |
Art. 3º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:
RIO DE JANEIRO
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
28.572.311/0001-44 CNES: 2287919 | Casa de Caridade Santa Rita -Barra do Piraí/RJ | |
26.01 Adulto | 07 |
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
00.394.544/0212-63CNES: 2273276 | MS INTO Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia- Rio de Janeiro/RJ | |
26.01 Adulto | 09 |
Art. 4º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.