Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei No9.434, de 4 de fevereiro
de 1997, no Decreto No2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria
No-2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento
técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Incluir na equipe de transplante, habilitada pela Portaria SAS/MS No480, de 22 de dezembro de 2009, os membros abaixo conforme Nodo SNT 1 02 09 SP 68:
FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 02 09 SP 68 II - membro: André Dong Won Lee, Cirurgião Gastroenterologista, CRM 59928; |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.