PORTARIA Nº 608, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2.006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

Rio Grande do Norte

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.241.754/0109-65CNES: 4013484	Hospital Giselda Trigueiro SES/RN - Natal/RN
26.01 Adulto		03

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.241.754/0119-37 CNES: 3515168	SES/RN - Hospital Regional Deoclecio Marques de Lucena - Parnamirim/RN
26.01 Adulto		09

Espírito Santo

CNPJ	Hospital	Nº leitos
27.080.605/0016-72CNES: 2446030	Hospital e Maternidade SilvioÁvidos - SES/ES - Colatina/ES
26.01 Adulto		10

Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

Mato Grosso do Sul

CNPJ	Hospital	Nº leitos
03.221.702/0001-93CNES: 0009776	Hospital do Câncer Profº DrAlfredo Abrão - FundaçãoCarmen Prudente de Mato Grosso do Sul - Campo Grande/MS
26.01 Adulto		04

Espírito Santo

CNPJ	Hospital	Nº leitos
28.127.926/0016-61CNES: 2494442	Hospital Evangélico de VilaVelha - Vila Velha/ES
26.01 Adulto		26

Minas Gerais

CNPJ	Hospital	Nº leitos
23.347.958/0001-59CNES: 2196972	Hospital São Lucas Ltda Patos de Minas/MG
26.02 Neonatal		19

São Paulo

CNPJ	Hospital	Nº leitos
45.615.309/0001-24CNES: 2688433	Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista - IrmSR BJP Santa Casa Misericórdia Bragança Paulista/SP
26.01 Adulto		04

Rio Grande do Sul

CNPJ	Hospital	Nº leitos
98.416.225/0001-28CNES: 2248190	Hospital Geral Santa Casa deUruguaiana - Santa Casa deCaridade de Uruguaiana/RS
26.01 Adulto		20

Art. 3º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado: Rio Grande do Sul

CNPJ	Hospital	Nº leitos
92.787.126/0001-76CNES: 2265060	Hospital Cristo Redentor S/A- Porto Alegre/RS
26.04 Adulto		09

Art. 4º Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

Rio Grande do Norte

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.241.754/0109-65CNES: 4013484	Hospital Giselda Trigueiro SES/RN - Natal/RN
26.01 Adulto		04

Rio de Janeiro

CNPJ	Hospital	Nº leitos
29.468.055/0006-17CNES: 2270714	SMSDC - Maternidade Fernando Magalhães - SMSDCRio Hospital Maternidade Fernando Magalhães - Rio de Janeiro/RJ
26.02 Neonatal		20

Art. 5º Reclassificar os leitos de UTI tipo II para tipo III da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado: Rio Grande do Sul

CNPJ	Hospital	Nº leitos
92.787.126/0001-76CNES: 2265060	Hospital Cristo Redentor S/A- Porto Alegre/RS
26.04 Adulto		20

Art. 6º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/ MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR