PORTARIA Nº 609, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento
para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

ESPÍRITO SANTO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
28.153.476/0001-81CNES: 2705591	Clínica de Acidentados de Vitória - Vitória/ES
26.01 Adulto		06

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
79.119.269/0001-41 CNES: 2586142	Hospital Memorial de Maringá - Hospital e MaternidadeSanta Lúcia Ltda - Maringá/PR
26.01 Adulto		06

Art. 2º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:

ALAGOAS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
35.642.172/0001-43CNES: 2010356	Carvalho Beltrão Serviços deSaúde LTDA - Coruripe/AL
26.06 Pediátrico		09
26.05 Neonatal		09

SERGIPE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
13.128.798/0016-80CNES: 5714397	Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - SES/SE - Aracajú/SE
26.05 Neonatal		05

Art. 3º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.241.754/0102-99CNES: 2653923	Hospital Monsenhor WalfredoGurgel - SES/RN - Natal/RN
26.01 Adulto		19
26.03 Pediátrico		06

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
17.209.891/0001-93CNES: 0027014	Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte - Belo Horizonte/MG
26.01 Adulto		51

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
53.638.649/0001-07CNES: 2082519	Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista - Paraguaçu Paulista/SP
26.01 Adulto		10

SANTA CATARINA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
82.654.088/0001-20 CNES: 2558254	Hospital Santo Antônio -Fundação Hospitalar de Blumenau - Blumenau/SC
26.01 Adulto		10

Art. 4º Reclassificar os leitos de UTI tipo II para tipo III da Unidade de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

SERGIPE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
13.128.798/0016-80CNES: 5714397	Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - SES/SE - Aracajú/SE
26.05 Neonatal		29

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
52.314.861/0001-48CNES: 2090961	Hospital Carlos FernandoMalzoni Matão - Sociedade Matonense de Benemerência -Matão/SP
26.04 Adulto		07

Art. 5º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde-MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1.998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR