PORTARIA Nº 678, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições, e considerando a Portarias SAS/MS nº 314, de 1º de julho de 2011, e a Portaria SAS/MS nº 358 de 21 de julho de 2011, que concedem autorizações e renovações referente a transplantes à estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Alterar a redação do Art. 2º da Portaria SAS/MS nº 358, de 21 de julho de 2011 que passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 1º de junho de 2011." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO