PORTARIA Nº 706, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Portaria nº 80/GM, de 24 de fevereiro de 2011, que estabelece as normas para o processo de credenciamento, renovação de credenciamento, monitoramento e descredenciamento do Hospital Amigo da Criança integrante do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Iniciativa Hospital Amigo da Criança IHAC, promovida pelo Fundo das Nações Unidas -UNICEF, Organização Mundial de Saúde - OMS e Ministério da Saúde; e

Considerando as informações da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí -SES/PI para posicionamento do Ministério da Saúde, objeto do Ofício de nº 07/10, de 20 de julho de 2011, resolve:

Art. 1º Desabilitar o Hospital a seguir relacionado, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS, como Amigo da Criança.

CNES	CNPJ/CGC	Razão Social	Municipio	UF
2365391	06553887000555	Hospital MunicipalDr. José de Brito Magalhães	Piracuruca	PI

Art. 2º Autorizar o Departamento de Informática do SUS DATASUS a excluir no SIH a habilitação da unidade discriminada no art. 1º desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO