PORTARIA Nº 719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo; e

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; resolve:

Art. 1º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ	Hospital	Nº leitos
88.239.074/0001-26CNES: 2232928	Hospital de Caridade de Canguçu - Canguçu/RS
26.02 Neonatal		10

CNPJ	Hospital	Nº leitos
88.625.686/0008-23CNES: 2227932	Hospital Bom Jesus - Associação Educadora São CarlosAESC - Taquara/RS
26.01 Adulto		08

Art. 2º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

GOIAS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.544.963/0001-56CNES: 2339196	Hospital Materno Infantil -Fundo Especial de Saude FUNESA - Goiânia/GO
26.03 Pediátrico		12

CNPJ	Hospital	Nº leitos
01.619.790/0001-50CNES: 2338351	Santa Casa de Misericórdia de Goiânia - Goiânia/GO
26.01 Adulto		16

Art. 3º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR