PORTARIA Nº 736, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2011

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS nº 690, de 19 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 20 de outubro de 2011, Seção 1, página 49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR