PORTARIA Nº 745, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Altera/exclui leitos de Unidades de Tratamento Intensivo - UTI.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS No- 3.432, de 12 de agosto de 1998, que estabelece  critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria GM/MS No- 598, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo;

Considerando Ofício SAS/UTI No- 020/201, de 27 de setembro de 2011 e Ofício SAS/UTI No- 021/2011, de 27 de setembro de 2011; e

Considerando Deliberação CIB-SUS/MG No- 907/2011 de 21 de setembro de 2011 e Deliberação CIB-SUS/MG No- 908/2011 de 21 de setembro de 2011, do Governo do Estado de Minas Gerais; resolve:

Art. 1º Alterar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ	Hospital	No -leitos
25.437.484/0001-61 CNES:2206595	HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
	UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO - UBERABA/MG
26.01 ADULTO		10

CNPJ	Hospital	No -leitos
13.025.354/0001-32 CNES:0026840	HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - FUNDAÇÃO HOSP. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO		32

CNPJ	Hospital	No -leitos
20.599.890/0001-07 CNES: 2118858	HOSPITAL SÃO LUCAS - HOSPITAL SÃO LUCAS DE GOV. VALADARES LTDA - GOVERNADOR VALADARES/MG
26.01 ADULTO		02

CNPJ	Hospital	No -leitos
22.709.109/0002-16 C N E S : 2 11 8 6 6 1	HOSPITAL SAMARITANO - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITA
	NO - GOVERNADOR VALADA
	RES/MG
26.01 ADULTO		08

CNPJ	Hospital	No -leitos
17.178.203/0006-80 CNES:4034236	FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - BELO HORIZONTE/MG
26.01 ADULTO		18

CNPJ	Hospital	No -leitos
20.622.890/0001-80 CNES: 2222043	HOSPITAL MUNICIPAL - PREF. MUNIC. DE GOVERNADOR VALADARES - GOVERNADOR VALADARES/MG
26.01 ADULTO		18

Art. 2º Excluir o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	No -leitos
24.573.438/0001-27 CNES:2796562	HOSPITAL DE SANTOS DUMONT HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SANTOS DUMONT - SANTOS DUMONT/MG
26.01 ADULTO		06

CNPJ	Hospital	No -leitos
06.242.397/0001-04 CNES:5540763	HOSPITAL SIDERÚRGICA - ASSOS-CIAÇÃO BENEFICENTE DE SAÚDE
	SÃO SEBASTIÃO - CORONEL FABRICIANO/MG
26.01 ADULTO		10

Art. 2º Excluir o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

Art. 3º Estabelecer que o custeio das habilitações de que trata o Art. 1º desta Portaria deverá onerar o teto financeiro do Estado
e/ou Município de acordo com o vínculo da Unidade e modalidade da gestão.

Art. 4º Determinar que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/ MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS Nº 3.432, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR