PORTARIA Nº 746, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Remaneja recurso financeiro anual destinado ao custeio de Nefrologia do estado de São Paulo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS No- 969, de 29 de abril de 2011, que estabeleceu recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

Considerando o Ofício No- 59, de 25 de outubro de 2011, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:

 

Art. 1º Remanejar recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro abaixo:

Município/Estado	Valor alterado mensal (R$)
Gestão Estadual	(10.075,00)
São João da Boa Vista	(2.015,00)
Araraquara	2.015,00
Carapicuíba	4.030,00
Itapecerica da Serra	2.015,00
São José do Rio Pardo	4.030,00

Art. 2º Instruir que o remanejamento de recurso concedido por meio desta Portaria não acarretará impacto para o Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2011.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR