Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 1273, de 21 de novembro de 2000 e seus anexos I, II, III, IV que organizam a assistência a pacientes com queimaduras em serviços hierarquizados eregionalizados, com estreita relação com os Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar em Atendimento de Urgências e Emergências e assim estabelece mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência a Queimados, e, a Portaria GM 1274, de 21 de novembro de 2000 que define os procedimentos da área de queimados, incluindo procedimentos que antes não eram contemplados na tabela SIA/SUS;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.848, de 06 de novembro de 2007, que consolida e detalha os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS;
Considerando a decisão da CITEC que deliberou pela incorporação das Matrizes de Regeneração Dérmica nos termos dos registros de deliberação número 35, 36, 37 e 38, todos de 2011;
Considerando a necessidade de compatibilizar a OPM com procedimento cirúrgico da tabela SUS Tratamento Cirúrgico de Retração Cicatricial em um Estágio;
Considerando a necessidade de descrever e alterar o procedimento supracitado, e
Considerando a necessidade de alterar a nomenclatura/denominação e descrever o procedimento Correção de Retração Cicatricial Extensa vários estágios, resolve:
Art. 1º - Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos a OPM abaixo relacionada com seus atributos:
| Procedimento: 07.02.11.004-3 | Substituto Biológico de Pele -Matrizes de Regeneração Dérmica (por cm2) |
| Descrição | A Matriz de Regeneração Dérmica, de origemanimal, é utilizada como substituto dérmico notratamento queimaduras e sequelas de queimaduras. |
| Complexidade: | Alta Complexidade |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 04 - AIH (Procedimento Especial) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor HospitalarSH: | 49,56 1/cm2 |
| Valor Hospitalar Total: | 49,56 1/cm2 |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 mês |
| Idade Máxima: | 110 Ano(s) |
| Quantidade Máxima: | 250 cm2 |
| CBO: | 225225, 225230, 225235 |
| CID: | L 910, L918, T 950, T 951, T 952, T 953. |
| Habilitação: | 2102 - Centro de referência em assistência a queimados - alta complexidade |
Art. 2º Alterar o procedimento cirúrgico da tabela SUS Tratamento Cirúrgico de Retração Cicatricial em um Estágio como se segue:
| Procedimento: 04.13.04.021-6 | TRATAMENTO CIRURGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL EM UM ESTAGIO |
| Descrição | Tratamento das contraturas e cicatrizes hipertróficas pós queimaduras em apenas uma regiãotopográfica, nas sequelas de queimaduras em articulações ou outras áreas |
| Origem: | H.38005123, H.38008122 |
| Complexidade: | Alta Complexidade |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 03 - AIH (Proc. Principal) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor HospitalarSP: | 323,15 |
| Valor HospitalarSH: | 179,97 |
| Valor HospitalarTo t a l : | 503,12 |
| Atributo Complementar: | 001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admitepermanência à maior |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 mês |
| Idade Máxima: | 110 Ano(s) |
| Media Permanência: | 1 |
| Quantidade Máxima: | 1 |
| Pontos: | 150 |
| CBO: | 225225, 225230, 225235 |
| CID: | L910, L918, T950, T951, T952, T953 |
| Habilitação: | 2102 - Centro de referência em assistência a queimados - alta complexidade |
| Especialidade do Leito: | 01 - Cirúrgico e 07 - Pediátrico |
Art. 3º Compatibilizar o procedimento cirúrgico 04.13.04.021-6 Tratamento Cirúrgico de Retração Cicatricial em um Estágio com a OPM 07.02.11.004-3 Substituto Biológico de Pele -Matrizes de Regeneração Dérmica (por cm2) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Art. 4º Alterar a nomenclatura do procedimento cirúrgico da tabela SUS Tratamento Cirúrgico de Retração Cicatricial em vários Estágios como se segue:
| Procedimento: 04.13.04.002-0 | CORREÇÃO AO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VARIOS ESTAGIOS |
| Descrição | Tratamento das contraturas pós queimaduras,afecções de pele, traumas de pele, cicatrizes hipertróficas e sequelas de queimaduras em articulações, em uma ou mais regiões topográficas,em um ou mais atos cirúrgicos. |
| Origem: | H.38006120 |
| Complexidade: | MC - Média Complexidade |
| Modalidade: | 02 - Hospitalar |
| Instrumento de Registro: | 03 - AIH (Proc. Principal) |
| Tipo de Financiamento: | 06 - Média e Alta Complexidade (MAC) |
| Valor HospitalarSH: | 323,15 |
| Valor HospitalarSP: | 179,97 |
| Valor Hospitalar Total: | 503,12 |
| Atributo Complementar: | 001 - Inclui valor da anestesia, 004 -Admitepermanência à maior, 032 - CirurgiasEletivas - Componente III |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 1 Mês |
| Idade Máxima: | 110 Ano(s) |
| Quantidade Máxima: | 1 |
| Média Permanência: | 3 |
| Pontos: | 250 |
| CBO: | 225225, 225230, 225235 |
| CID: | A300, A301, A302, A303, A304, A305, A308,A309, B92, L89, L905, L910, L918, S080,T203, T213, T223, T243, T333, T950, T951,T952, T953, T954, T958, T959 |
| Especialidade do Leito: | 01 - Cirúrgico e 07 - Pediátricos |
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da competência dezembro de 2011.