PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde e a Secretária Executiva, no uso de suas atribuições, e considerando o Decreto nº 7530, de 21 de julho de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº SAS/SE nº 763, de 20 de julho 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 21 de julho de 2011, seção 1, página 47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Atenção à Saúde

MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
Secretária Executiva