PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria SAS/MS nº 118, de 20 de abril de 2009 que institui o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, resolve:

Art. 1º Designar os membros a seguir relacionados para compor o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do INCA, instituído pela Portaria SAS/MS nº 118, de 20 de abril de 2009, que atuará sob a Coordenação do representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde.

I - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS:

a) Ana Paula Silva Cavalcante - titular

b) Andersom Messias Silva Fagundes - suplente

c) Maria do Carmo - titular

d) Josafá dos Santos - suplente

e) José Eduardo Fogolin - titular

f) Maria Inêz Gadelha - suplente

II - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/SE/MS:

a) Julia Marinho Rodriguês - titular

b) José Rivaldo Melo de França - suplente

III - Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro:

a) Luzia Lamosa Arantes - Titular

b) Márcia Regina da Silva Freitas - Suplente

IV - Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro:

a) Evaldo de Abreu - titular

b) Henry Najman - suplente

V - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA:

a) Reinhard Braun - titular

b) Alessandra Pereira da Silva - suplente

c) Elcio Antonio Ali Novaes - titular

d) Alessandra de Sá Earp Siqueira - suplente

Parágrafo único - A alteração de componente somente ocorrerá mediante nova indicação formal junto à Coordenação do Comitê.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 119, de 20 de abril de 2009.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO