Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições, e

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:


MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 10 SP 03
II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da Universidade de São Paulo/Fundação Faculdade de Medicina;
III - CGC: 56.577.059/0001-00;
IV - CNES: 2078015;
V- endereço: Av. Rebouças, n° 381, Bairro: Jardim Paulista, São
Paulo/SP, CEP: 05.401-000.

Art. 2º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:


TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 12 10 SC 01
II - denominação: Hospital Municipal São José;
III - CGC: 84.703.248/0001-09;
IV - CNES: 2436469;
V- endereço: Av. Getúlio Vargas, nº. 238, Bairro: Centro, Joinville/
SC, CEP: 89.202-100.

Art. 3º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:


CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO

 

I - Nº do SNT: 2 11 01 PE 01
II - denominação: Instituto de Olhos do Vale do São João Francisco Ltda;
III - CGC: 01.929.606/0001-79;
IV - CNES: 2429985;
V- endereço: Avenida Guararapes, n° 1702, Bairro: Centro, Petrolina/
PE, CEP: 56.302-000.

 

I - Nº do SNT: 2 11 07 PE 03
II - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando
Figueira - IMIP;
III - CGC: 10.988.301/0001-29;
IV - CNES: 0000434;
V- endereço: Rua dos Coelhos, n° 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE,
CEP: 50.070-550.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 09 SC 07
II - denominação: Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de
São Thiago - HU/UFSC;
III - CGC: 83.899.526/0004-25;
IV - CNES: 3157245;
V- endereço: Campus Universitário, S/N, Bairro: Trindade, Florianópolis/
SC, CEP: 88.040-900.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 03 PR 01
II - denominação: Hospital de Olhos de Cascavel;
III - CGC: 81.270.209/0001-77;
IV - CNES: 2738090;
V- endereço: Rua Minas Gerais, nº. 1986, Bairro: Centro, Cascavel/
PR, CEP: 85.812-035.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 01 SP 26
II - denominação: Centro Campineiro de Microcirurgia Dr. Armando
Signorelli Jr LTDA;
III - CGC: 67.154.161/0001-00;
IV - CNES: 2069075;
V- endereço: Av. Andrade Neves, n° 968, Bairro: Bota Fogo, Campinas/
SP, CEP: 13.013-161.

 

I - Nº do SNT 2 11 10 SP 01 (Retificado no DOU nº 28 de 08.02.2012, Seção 1, página 51)
II - denominação: Eye Clinic Oftalmologista Clínica Cirúrgica e
Diagnóstica S/S LTDA;
III - CGC: 53.499.141/0001-67;
IV - CNES: 3156702;
V- endereço: Av. República do Líbano, n° 1034, Bairro: V. Nova
Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.502-001.

 

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 42
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CGC: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V- endereço: Rua Dr. Cesário Motta Júnior, n° 112, Bairro: Vila
Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-020.

Art. 4º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

.
RIM: 24.08
PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 01 PR 10
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Curitiba;
III - CGC: 76.613.835/0001-89;
IV - CNES: 0015334;
V- endereço: Praça Rui Barbosa, nº. 694, Bairro: Centro, Curitiba/
PR, CEP: 80.010-030.

Art. 5º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:


RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 01 SP 06
II - denominação: Real e Benemérita associação Portuguesa de Beneficência;
III - CGC: 61.599.908/0001-58;
IV - CNES: 2080575;
V- endereço: Rua Maestro Cardim, nº. 769, Bairro: Paraíso, São
Paulo/SP, CEP: 01.323-900.

I - Nº do SNT: 2 31 01 SP 06

II - denominação: Real e Benemérita associação Portuguesa de Beneficência;

III - CGC: 61.599.908/0001-58;

IV - CNES: 2080575;

V- endereço: Rua Maestro Cardim, nº. 769, Bairro: Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900.

I - Nº do SNT: 2 41 07 PE 05
II - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando
Figueira - IMIP;
III - CGC: 10.988.301/0001-29;
IV - CNES: 0000434;
V- endereço: Rua dos Coelhos, n° 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE,
CEP: 50.070-550.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 41 00 SP 44
II - denominação: Real e Benemérita associação Portuguesa de Beneficência;
III - CGC: 61.599.908/0001-58;
IV - CNES: 2080575;
V- endereço: Rua Maestro Cardim, nº. 769, Bairro: Paraíso, São
Paulo/SP, CEP: 01.323-900.

Art. 7º - Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:


CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 12 SP 02
II - responsável técnico: Rodolfo José Correia Nunes, oftalmologista, CRM 137648.

Art. 8º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:


CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 31
II - responsável técnico: Marco Antonio de Souza Alves, oftalmologista, CRM 52440740.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 09 SC 05
II - responsável técnico: Rodrigo Cavalheiro, oftalmologista, CRM
10726;
III - membro: Tiago Tomaz de Souza, oftalmologista, CRM 12322.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 01
II - responsável técnico: Darci Antônio Dacone, oftalmologista,
CRM 12074;
III - membro: Cássio Tokuji Tsujiguchi, oftalmologista, CRM
13632;
IV - membro: Cesar Nobuo Shiratori, oftalmologista, CRM 18473;
V - membro: Selma Miyazaki Solano Vale, oftalmologista, CRM
12511;
VI - membro: Clodomir Salgueiro Cordeiro de Carvalho, oftalmologista, CRM 25133.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 67
II - responsável técnico: Armando Signorelli Júnior, oftalmologista,
CRM 49675.

 

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 27
II - responsável técnico: Edson Zanchetta, oftalmologista, CRM
60830.

 

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 38
II - responsável técnico: Maria Cristina Nishiwaki Dantas, oftalmologista, CRM 56767;
III - membro: Richard Yudi Hida, oftalmologista, CRM 87030;
IV - membro: Adamo Lui Netto, oftalmologista, CRM 15239;
V - membro: Bernardo Kaplan Moscovici, oftalmologista, CRM
120495;
VI - membro: Carolina Dourado Cardoso Tonha, oftalmologista,
CRM 142578;
VII - membro: Diego Ricardo Hoshino Ruiz, oftalmologista, CRM
120067;
VIII - membro: Eduardo Machado Estevão Pires, oftalmologista,
CRM 149148;
IX - membro: Giovana Arlene Fioravanti Lui Netto, oftalmologista,
CRM 127052;
X - membro: José Vital Filho, oftalmologista, CRM 42908;
XI - membro: Marcos Bottene Villas Albers, oftalmologista, CRM
11719;
XII - membro: Marcelo Novoa Colombo Barbosa, oftalmologista,
CRM 113483;
XIII - membro: Mauricio Della Paolera, oftalmologista, CRM
47500;
XIV - membro: Niro Kasahara, oftalmologista, CRM 66339;
XV - membro: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM
53738;
XVI - membro: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM
124853;
XVII - membro: Ricardo Holzchuh, oftalmologista, CRM 106859;
XVIII - membro: Sergio Felberg, oftalmologista, CRM 92504.

 

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 221
II - responsável técnico: Luciano Azevedo Soter, oftalmologista,
CRM 52825.

 

I - Nº do SNT 1 11 09 SP 62
II - responsável técnico: Valter Molina Koyanagi, oftalmologista,
CRM 89691;
III - membro: Roberta Fagnani Gatti, oftalmologista, CRM 91502;
IV - membro: Fernando Wanna Pereira, oftalmologista, CRM
92836.

Art. 9º - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:


TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 04 RJ 57
II - responsável técnico: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedista,
CRM 52419651

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 12 SP 01
II - responsável técnico: Julio Cesar Gali, ortopedista e traumatologista, CRM 42098.

SANTA CATARINA

I - Nº de SNT 1 12 10 SC 01

II - responsável técnico: Gustavo Roberto Pereira, ortopedista e traumatologista, CRM 8307;

III - membro: Alvaro Rogerio Novais Carneiro, ortopedista e traumatologista, CRM 5778;

IV - membro: André Augusto Casagrande, ortopedista e traumatologista, CRM 7582;

V - membro: André Bergamaschi Demore, ortopedista e traumatologista, CRM 6006;

VI - membro: Andre Luiz Silva Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 11768;

VII - membro: Carlos Henrique Maçaneiro, ortopedista e traumatologista, CRM 3863;

VIII - membro: Cristiano Grimm Menegazzo, ortopedista e traumatologista, CRM 8329;

IX - membro: Hamilton Camargo Ribas Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 5472;

X - membro: Henrique Ayzemberg, ortopedista e traumatologista, CRM 7576;

XI - membro: Jorge Okuda, ortopedista e traumatologista, CRM 4834;

XII - membro: José Renato Wilke de Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 8759;

XIII - membro: Marco Antonio Schueda, ortopedista e traumatologista, CRM 5455;

XIV - membro: Ricardo Kiyoshi Miyamoto, ortopedista e traumatologista, CRM 5761;

XV - membro: Rodrigo Fetter Lauffer, ortopedista e traumatologista, CRM 7928;

XVI - membro: Tomas Andreas Huber, ortopedista e traumatologista, CRM 5719;

XVII - membro: Valdir Steglich, ortopedista e traumatologista, CRM 5885.

Art. 10 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:


RIM: 24.08
PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 01 PR 20
II - responsável técnico: Sergio Godoy Marques, nefrologista, CRM 4570;
III - membro: Sergio Godoy Marks, nefrologista, CRM 4570;
IV - membro: Helio Vida Cassi, nefrologista, CRM 6132;
V - membro: José Rubens Martins Mendes de Carvalho, nefrologista, CRM 7722;
VI - membro: Fabiola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM
19082;
VII - membro: Agenor Ferreira da Silva Filho, urologista, CRM
5071;
VIII - membro: Luiz Sergio Santos, urologista, CRM 9824;
IX - membro: Christiano Machado, urologista, CRM 15224;
X - membro: Sergio Nei Alves Correia, anestesiologista, CRM
14695;
XI - membro: Douglas Vendramin, anestesiologista, CRM 14969.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 00 RS

II - membro: responsável técnico: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258;

III - membro: Clotilde Druck Garcia , nefrologista, CRM 8924;

IV - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288;

V - membro: João Carlos Goldani, nefrologista, CRM 5225;

VI - membro: João Jorge de Oliveira Bianchini, nefrologista, CRM 3267;

VII - membro: Alexandre Augusto Messias, nefrologista, CRM 10840;

VIII - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337;

IX - membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215;

X - membro: Viviane de Barros Bittencourt, nefrologista, CRM 14750;

XI - membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190;

XII - membro: Antônio Eduardo do Nascimento Bittar, nefrologista, CRM 6834;

XIII - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM 19067;

XIV - membro: Santo Pascual Vitola, cirurgião geral, CRM 4470;

XV - membro: Fabiano Klaus, nefrologista, CRM 26075;

XVI - membro: Fabian Silva Pires, cirurgião geral/urologista, CRM 19148;

XVII - membro: Andre Ricardo d'Avila, cirurgião geral/urologista, CRM 21840;

XVIII - membro: Guido Pio Gracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153;

XIX - membro: Maria Lucia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752;

XX - membro: Paulo Renato Motta, urologista, CRM 10200;

XXI - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036;

XXIII - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389;

XXIV - membro: Mario Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253;

XXV - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546;

XXVI - membro: Eduardo Lichtenfels, cirurgião geral/vascular, CRM 26593;

XXVII - membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista, CRM 21790;

XXVIII - membro: Maria Eugenia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226;

XXIX - membro: João Augusto Fraga Júnior, anestesiologista, CRM 25985;

XXX - membro: Maurício de Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 22991;

XXXI - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesiologista, CRM 21926;

XXXII - membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM 25636;

XXXIII - membro: Juliana Alves Manhaes de Andrade, nefrologista, CRM 34214;

XXXIV - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164;

XXXV - membro: Rodrigo Latosinski do Amaral, urologista, CRM 29085;

XXXVI - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral/aparelho digestivo, CRM 30879;

XXXVII - membro: Rogerio Obregon de Mattos, cirurgião geral, CRM 22392;

XXXVIII - membro: Rafic Sergio Bittencourt Francisco, cirurgião vascular, CRM 14824;

XXXIX - membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista pediátrico.


SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 00 SP 31
II - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana,
nefrologista, CRM 37800;
III - membro: Claudio Santiago Melarangno, nefrologista, CRM
43488;
IV - membro: Jose Carlos Costa Baptista da Silva, cirurgião vascular, CRM 29096;

 

V - membro: Nelson Gattas, urologista, CRM 28375;
VI - membro: Fausto Miranda Junior, cirurgião vascular, CRM
15820;
VII - membro: Sergio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085;
VIII - membro: Claudio Jose de Ramos Almeida, urologista, CRM
14841;
IX - membro: Mauricio Costa Manso de Almeida, urologista, CRM
104026;
X - membro: João Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258;
XI - membro: Ademar Pessoa Ferreira Junior, urologista, CRM
114083;
XII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638

Art. 11 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:


PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 04 02 SP 199
II - responsável técnico: Roberto Saad Júnior, cirurgião torácico,
CRM 21317;
III - membro: Vicente Dorgan Neto, cirurgião torácico/perfusionista, CRM 34459;
IV - membro: Márcio Botter, cirurgião torácico/perfusionista, CRM
69442;
V - membro: Roberto Stirburlov, pneumologista, CRM 38357;
VI - membro: Jorge Ethel Filho, pneumologista, CRM 18519;
VII - membro: Igor Bastos Polônio, pneumologista, CRM 101463;
VIII - membro: Luís Antonio Rivetti, cirurgião cardiovascular, CRM
16238;
IX - membro: Mauro Prado da Silva, anestesiologista, CRM
105332;
X - membro: Waldemar Montoya de Gregori, anestesiologista, CRM 91868;
XI - membro: Roberto Marco, intensivista, CRM 74226;
XII - membro: Fabiano Hirata, intensivista, CRM 101434.

Art. 12 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:


PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 05 SP 20
II - responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM
21719;
III - membro: Maria Regina Teixeira Araújo, nefrologista, CRM
56352;
IV - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;
V - membro: João Egídio Romão Junior, nefrologista, CRM
23628;
VI - membro: Adriano Miziara González, gastroenterologista,
CRM 76192;
VII - membro: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgião
geral e gastroenterologista, CRM 22761;
VIII - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM
15635;
IX - membro: Marcio D' Império, urologista, CRM 40589;
X - membro: Denise Reis Franco, endocrinologista, CRM 54481;
XI - membro: Oswaldo Miranda Júnior, anestesista, CRM 85018;
XII - membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM
43429.

Art. 13 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:


RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 05 SP 19
II - responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM
21719;
III - membro: Maria Regina Teixeira Araújo, nefrologista, CRM
56352;
IV - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816;
V - membro: João Egídio Romão Junior, nefrologista, CRM
23628;
VI - membro: Adriano Miziara González, gastroenterologista, CRM
76192;
VII - membro: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgião
geral e gastroenterologista, CRM 22761;
VIII - membro: Luiz Antonio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM
15635;
IX - membro: Marcio D' Império, urologista, CRM 40589;
X - membro: Denise Reis Franco, endocrinologista, CRM 54481;
XI - membro: Oswaldo Miranda Júnior, anestesista, CRM 85018;
XII - membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM
43429.

Art. 14 - Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 15 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde