Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.994 de 13 de dezembro 2011, que aprova a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS); e
Considerando a necessidade de adequar a operacionalização dos procedimentos referentes à Cardiologia no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), resolve:
Art. 1º - Estabelecer as compatibilidades e quantidades dos seguintes procedimentos especiais com os Procedimentos Principais da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais - OPM do SUS, conforme descrito a seguir:
Procedimento Principal |
Procedimento Especial | Quantidade |
03.03.06.019-0 TRATAMENTO DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO |
06.03.05.007-7 -TENECTEPLASE- TNK 30 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) |
01 |
06.03.05.008-5 - TENECTEPLASE - TNK 40 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) |
01 | |
06.03.05.009-3 - TENECTEPLASE-TNK 50 MG INJETÁVEL (POR FRASCO AMPOLA) |
01 | |
06.03.05.004-2 - ALTEPLASE10MG INJETÁVEL (PORFRASCO AMPOLA) |
01 | |
06.03.05.005-0 - ALTEPLASE20MG INJETÁVEL (PORFRASCO AMPOLA) |
02 | |
06.03.05.006-9 - ALTEPLASE50MG INJETÁVEL (PORFRASCO AMPOLA) |
01 | |
06.03.05.010-7 - CLOPIDOGREL 75MG (COMPRIMIDO) |
40 | |
02.02.03.120-9 - DOSAGEM DE TROPONINA |
02 | |
03.03.06.028-0 TRATAMENTO DE SINDROME CORONARIANA AGUDA |
06.03.05.010-7 - CLOPIDOGREL 75MG (COMPRIMIDO) |
40 |
02.02.03.120-9 - DOSAGEM DE TROPONINA |
02 | |
04.06.03.004-9ANGIOPLASTIA CORONARIANA PRIMÁRIA |
06.03.05.010-7 - CLOPIDOGREL 75MG (COMPRIMIDO) |
40 |
02.02.03.120-9 - DOSAGEM DE TROPONINA |
02 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir da competência janeiro de 2012.