Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 275, DE 30 DE MARÇO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

 

I - Nº do SNT: 2 11 12 MG 05

II - denominação: Beneficência Social Bom Samaritano - Hospital Samaritano;

III - CGC: 22.709.109/0002-16;

IV - CNES: 2118661;

V- endereço: Rua Nizio Peçanha Barcelos, n° 1567, Bairro: Vila Isa, Governador Valadares/MG, CEP: 35.044-220.

 

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

 

I - Nº do SNT: 2 21 10 RJ 01

II - denominação: Hospital de Clínicas de Niterói;

III - CGC: 27.781.293/0001-48;

IV - CNES: 3065634;

V- endereço: Rua La Salle, Nº. 12, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-090.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

 

I - Nº do SNT: 2 02 01 PE 08

II - denominação: Organização Hospitalar de Pernambuco Ltda;

III - CGC: 11.452.240/0001-43;

IV - CNES: 2352516;

V- endereço: Rua das Pernambucanas, Nº. 167, Bairro: Graças, Recife/ PE, CEP: 52.011-010.

 

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 02 02 SC 01

II - denominação: Sociedade Divina Providência Hospital Santa Isabel;

III - CGC: 83.883.306/0011-32;

IV - CNES: 2558246;

V- endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº. 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

 

I - Nº do SNT: 2 12 07 PR 04

II - denominação: Instituto de Neurologia de Curitiba;

III - CGC: 00.942.063/0001-63;

IV - CNES: 3160408;

V- endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, Nº. 300, Bairro: Mossungue, Curitiba/PR, CEP: 81.210-310.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 01 00 SC 04

II - denominação: Sociedade Divina Providência Hospital Santa Isabel;

III - CGC: 83.883.306/0011-32;

IV - CNES: 2558246;

V- endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº. 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CORAÇÃO: 24.11

SANTA CATARINA

 

I - Nº do SNT: 2 03 00 SC 03

II - denominação: Sociedade Divina Providência Hospital Santa Isabel;

III - CGC: 83.883.306/0011-32;

IV - CNES: 2558246;

V- endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº. 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 10

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III - CGC: 17.217.985/0034-72;

IV - CNES: 0027049;

V- endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, n° 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 09 SC 03

II - denominação: Hospital Santa Maria Ltda;

III - CGC: 86.551.843/0001-00;

IV - CNES: 2557843;

V- endereço: Rua Osvaldo Cruz, n° 73, Bairro: Centro, Videira/SC,CEP: 88.560-000.

 

I - Nº do SNT: 2 11 01 SC 06

II - denominação: Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem Ltda;

III - CGC: 00.750.846/0001-49;

IV - CNES: 2521458;

V- endereço: Rua Abdon Batista, n° 146, Bairro: Centro, Joinville/ SC, CEP: 89.201-010.

 

I - Nº do SNT: 2 11 00 SC 02

II - denominação: Sociedade Divina Providência Hospital Santa Isabel;

III - CGC: 83.883.306/0011-32;

IV - CNES: 2558246;

V- endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº. 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

PULMÃO: 24.10

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 04 01 MG 08

II - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais;

III - CGC: 17.217.985/0034-72;

IV - CNES: 0027049;

V- endereço: Av. Prof. Alfredo Balena, n° 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

Art. 9º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 12 MG 07

II - responsável técnico: Victor Ferreira Masson, oftalmologista, CRM 48059;

III - membro: Poliana Dias Pires, oftalmologista, CRM 36265.

Art. 10 Conceder autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, às equipes de saúde abaixo identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 12 SP 05

II - responsável técnico: Ronald Sergio Pallotta Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 62733;

III - membro: Gerson Geraldo de Paula, hematologista e hemoterapeuta, CRM 53632.

I - Nº do SNT 1 21 12 SP 06

II - responsável técnico: Gerson Geraldo de Paula, hematologista e hemoterapeuta, CRM 53632.

Art. 11 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 10 PR 03

II - responsável técnico: Aristeu Sampaio Neto, oftalmologista, CRM 13271;

III - membro: Ana Paula M. Taba Oguido, oftalmologista, CRM 13194;

IV - membro: Antonio Marcelo Barbante Casella, oftalmologista, CRM 11399;

V - membro: Francisco Eugênio Campiollo, oftalmologista, CRM 9200;

VI - membro: Marcelo Rosa Gameiro, oftalmologista, CRM 10489;

VII - membro: Osman Baena Ferraz, oftalmologista, CRM 2340;

VIII - membro: Sergio Arruda Pacheco, oftalmologista, CRM 4485.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 10 SC 02

II - responsável técnico: Charles Demo de Souza, oftalmologista, CRM 8003;

III - membro: Jorge Antonio Lopes Oliveira, Anestesiologia, CRM 4919;

IV - membro: Cleonice dos Santos Motecy, anestesiologista, CRM 4914.

 

 

I - Nº do SNT 1 11 00 SC 04

II - responsável técnico: José Roberto Maranhão Castro, oftalmologista, CRM 7460;

III - membro: Luiz Felipe Hagemann, oftalmologista, CRM 8014;

IV - membro: Vilmar Muller, oftalmologista, CRM 2896.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 02 MG 17

II - responsável técnico: Joel Edmur Boteon, oftalmologista, CRM 9001;

III - membro: Fábio Medina Rodrigues Rocha, oftalmologista, CRM 42220;

IV - membro: Roberto Márcio Batista Teixeira, oftalmologista, CRM 26160;

V - membro: Ronaldo de Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522.

 

I - Nº do SNT 1 11 99 MG 18

II - responsável técnico: Fernando Luis Cançado Trindade, oftalmologista,CRM 7784.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 10 SP 03

II - responsável técnico: Telma Regina Maria Pereira Barreiro, oftalmologista, CRM 76725.

 

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 80

II - responsável técnico: José Luiz Mentone Raszl, oftalmologista, CRM 40622.

 

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 53

II - responsável técnico: Luciene Barbosa de Souza, oftalmologista, CRM 59853.

 

I - Nº do SNT 1 03 99 SE 01

II - responsável técnico: José Teles de Mendonça, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 489;

III - membro: Marcos Ramos Carvalho, cirurgião vascular, CRM 777;

IV - membro: Roberto Cardoso Barroso, cirurgião cardiovascular, CRM 1617;

V - membro: Rika Kakuda da Costa, cirurgiã cardiovascular, CRM 928;

VI - membro: Aelson Fonseca da Costa, cardiologista, CRM 1649;

VII - membro: Ana Luiza da Cunha Andrade Vahle, cardiologista, CRM 908;

VIII - membro: Isabella Cavalcante Santos Silveira Resende, cardiologista, CRM 1954;

IX - membro: Jose Elio Lima, anestesiologista, CRM 814;

X - membro: Maria Helena Domingues Garcia, anestesiologista, CRM 226;

XI - membro: Elze Tavares Silveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 1504;

XII - membro: Fabio Serra Silveira, cardiologista, CRM 2751;

XIII - membro: Ivan Sergio Espínola Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 3050.

 

Art. 12 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde abaixo identificadas:

CORAÇÃO: 24.11

SERGIPE

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 03 00 SC 06

II - responsável técnico: Frederico José Di Giovanni, cirurgião cardiovascular, CRM 5685;

III - membro: Everton Luz Varella, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 4262;

IV - membro: Edson Ramonn Abreu de Freitas, cirurgião cardiovascular, CRM 9187;

V - membro: Carin Cirila Fontana, cirurgiã cardiovascular, CRM 6600;

VI - membro: Marcos Vinícius Claussen Moura, cardiologista e intensivista, CRM 5668;

VII - membro: Gabriel Gustavo Longo, cirurgião cardiovascular,CRM 8779;

VIII - membro: Anderson Dietrich, cirurgião cardiovascular, CRM 10334;

IX - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319;

X - membro: Dubes Sônego, anestesiologista, CRM 1184;

XI - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020.

Art. 13 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

 

I - Nº do SNT 1 12 07 PR 09

II - responsável técnico: Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar, ortopedista e traumatologista, CRM 7200.

 

I - Nº do SNT 1 21 10 RJ 06

II - responsável técnico: Marcos Oliveira da Cunha, hematologista, CRM 52498;

III - membro: Luis Fernando da Silva Bouzas, pediatra e hematologista, CRM 52337789;

IV - membro: Decio Lener, oncologista, CRM 52539750;

V - membro: Maria Claudia Rodrigues Moreira, hematologista, CRM 52516771;

VI - membro: Rita de Cassia Barbosa da Silva Tavares, hematologista e pediatra, 52596132;

VII - membro: Renato de Castro Araujo, hematologista, CRM 52786098.

Art. 14 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, às equipes de saúde abaixo identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 10 RJ 13

II - responsável técnico: Ricardo de Sá Bigni, hematologista, CRM 52561671;

III - membro: Roberto Jose Pessoa de Magalhães, hematologista, CRM 52679887;

IV - membro: Daniel Richard Mercante, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52724092;

V - membro: Carlos Eduardo Pontes Pizzino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52781908;

VI - membro: Leandro Pataro Galvão, hematologista e hemoterapeuta, 52704415;

VII - membro: Antonio Julio de Ulyssea Guimarães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52710318.

Art. 15 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 00 SC 05

II - responsável técnico: Denise Rodrigues Simão, nefrologista, CRM 5431;

III - membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356;

IV - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147;

V - membro: Itamar de Oliveira Vieira, nefrologista, CRM 1866;

VI - membro: Luis Cláudio Francalacci, nefrologista, CRM 8945;

VII - membro: John Edney dos Santos, urologista, CRM 8697;

VIII - membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107;

IX - membro: Waldemaro José Ferreira, urologista, CRM 3406;

X - membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510;

XI - membro: José Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501;

XII - membro: Vera Lúcia Di Jura, nefrologista, CRM 15010.

Art. 16 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde abaixo identificada:

PULMÃO: 24.10

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 04 01 MG 08 (Retificado no DOU nº 87 de 07.05.2012, Seção 1, página 61)

II - responsável técnico: Nilson Figueiredo Amaral, cirurgião torácico, CRM 6717;

III - membro: Bruno Horta, pneumologista, CRM 35020;

IV - membro: Carlos César Aguiar Brito, cirurgião torácico, CRM 13575;

V - membro: Guilherme de Carvalho Ribeiro, cirurgião torácico, CRM 18265;

VI - membro: Haroldo Oliveira Diniz, perfusionista, CRM 22794;

VII - membro: Renato Bráulio, perfusionista, CRM 35426;

VIII - membro: Rogério Gerspacher Lara, intensivista, CRM 21818;

IX - membro: Rogério Luiz Coutinho Lopes, cirurgião torácico, CRM 20014;

X - membro: Valéria Maria Augusto, pneumologista, CRM 8839;

XI - membro: Vitor Tadeu Tostes, intensivista, CRM 20898;

XII - membro: Cláudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 28122;

XIII - membro: Gustavo Rodrigues Costa Lage, anestesiologista, CRM 36704;

XIV - membro: Eduardo Miranda Lima, anestesiologista, CRM 30664;

XV - membro: Cristiano Hiroshi Vieira Horiguchi, anestesiologista, CRM 42366;

XVI - membro: Rogério de Souza Ferreira, anestesiologista, CRM 23686;

XVII - membro: Marcelo de Alencar Resende, cirurgião torácico, CRM 28111.

Art. 17 - Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde abaixo identificadas:

FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

 

I - Nº do SNT 1 02 99 PE 02

II - responsável técnico: Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião hepático, CRM 4545;

III - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião hepático, CRM 5898;

IV - membro: Paulo Sérgio Vieira de Melo, cirurgião hepático, CRM 10218;

V - membro: Leila Maria Moreira Beltrão Pereira, gastroenterologista e hepatologista, CRM 7585;

VI - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 138363;

VII - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, hepatologista, CRM 11542;

VIII - membro: Bernardo David Sabat, hepatologista, CRM 4688;

IX - membro: Heloisa Ramos Lacerda de Melo, clínica médica, CRM 10341;

X - membro: Gustavo Michel da Cunha Cruz, anestesiologista, CRM 14141;

XI - membro: Carlos Augusto Ribeiro, anestesiologista, CRM 10822;

XII - membro: Silvana Pereira Amorim, anestesiologista, CRM 10177.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 00 SP 21

II - responsável técnico: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião, CRM 62226;

III - membro: Mário Kondo, gastroenterologista, CRM 47175;

IV - membro: Gilda Porta, hepatologista pediátrica clínica, CRM 20466;

V - membro: Karina Gordon, anestesiologista, CRM 76948;

VI - membro: Eduardo Henrique Giroud Joaquim, anestesiologista, 44533;

VII - membro: Irene Kazue Miura, hepatologista, CRM 41808.

Art. 18 Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 19 Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde