PORTARIA Nº 365, DE 24 DE ABRIL DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 599, de 4 de novembro de 2010, publicada no DOU nº 212, de 5 de novembro de 2010, Seção 1, página 70, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 11 02 RS 27:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.06/24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 27 II - membro: Aline Lutz de Araujo, oftalmologista, CRM 29001; III - membro: Andrea Cunha Magnani, oftalmologista, CRM 26888; IV - membro: Andreia Ferreira Laranjeira, oftalmologista, CRM 28997; V - membro: Andressa Prestes Stolz, oftalmologista, CRM 26386; VI - membro: Claudia Leite Kronbauer, oftalmologista, CRM 31026; VII - membro: Cleyson Makoto Kitamura, oftalmologista, CRM 29757.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR