PORTARIA Nº 372, DE 26 DE ABRIL DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria GM/MS nº 598, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Alterar o número de leitos tipo II, das Unidades de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:

ACRE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.529.443/0003-36CNES: 2002078	Hospital Santa Juliana - Rio Branco/AC
26.02 NEONATAL		05

CEARÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
07.818.313/0007-96CNES: 2425300	Hospital do Coração - Sobral/CE
26.01 ADULTO		22

ESPIRÍTO SANTO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
27.080.605/0022-10CNES: 6559131	Hospital Dr. Benício Tavares Pereira - Vitória/ES
26.01 ADULTO		18

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
19.128.248/0001-60CNES: 2192020	Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo - Campo Belo/MG
26.01 ADULTO		09

PARAIBA

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.848.190/0001-55CNES: 2400324	Hospital Edson Ramalho -Instituto Hospitalar G Edson Ramalho - João Pessoa/PB
26.02 NEONATAL		10

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.578.137/0006-02CNES: 2439263	Hospital da Providência Materno Infantil - Apucarana/PR
26.02 NEONATAL		08

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.672.599/0001-35CNES:2288893	Hospital de Emergencia Henrique Sergio Gregori - Fundação Hospitalar de Resende -Resende/RJ
26.01 ADULTO		07

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
52.543.766/0001-16CNES: 2080052	Santa Casa de Mogi das Cruzes Hospital Nossa Senhora Aparecida - Mogi das Cruzes/SP
26.02 NEONATAL		09

.

CNPJ	Hospital	Nº leitos
60.975.737/0072-45CNES: 3126838	Hospital Regional do Vale do Paraíba - Taubaté/SP
26.01 ADULTO		30

Art. 2º Cadastrar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

ACRE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
04.034.526/0004-96CNES: 2000385	Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva - Rio Branco/AC
26.03 PEDIÁTRICO		10

MATO GROSSO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
04.441.389/0007-57CNES: 2392410	Hospital Regional de Colider- Colider/MT
26.01 ADULTO		08

MARANHÃO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.978.838/0001-08CNES: 2464594	Hospital de Ref. Est.de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira - São Luis/MA
26.01 ADULTO		32

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
77.288.835/0001-13CNES: 2738260	Hospital Santa Catarina -Cascavél/PR
26.01 ADULTO		05

PERNAMBUCO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.894.988/0001-33CNES: 0000582	Hospital de Câncer de pernambuco - Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer - Recife/PE
26.01 ADULTO		04

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
06.294.654/0001-51CNES: 5878640	Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura - Barra Mansa/RJ
26.02 NEONATAL		06
26.03 PEDIÁTRICO		02

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.522.959/0001-98CNES: 2082349	Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini - Mauá/SP
26.02 NEONATAL		07

.

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0113-90CNES: 2091755	Hospital Geral de Vila Penteado Dr. José Pangella de São Paulo - São Paulo/SP
26.01 ADULTO		03
26.03 PEDIÁTRICO		03
26.02 NEONATAL		02

.

CNPJ	Hospital	Nº leitos
43.987.668/0001-87CNES: 2040069	Hospital Maternidade Jesus José e Maria - Guarulhos/SP
26.01 ADULTO		06

.

CNPJ	Hospital	Nº leitos
60.975.737/0072-45CNES: 3126838	Hospital Regional do Vale do Paraíba - Taubaté/SP
26.03 PEDIÁTRICO		09

.

CNPJ	Hospital	Nº leitos
57.571.275/0008-79CNES: 6020917	Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein - Santo André/SP
26.01 ADULTO		04

SERGIPE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.436.979/0013-32CNES: 6568343	Hospital Regional de Lagarto- Lagarto/SE
26.01 ADULTO		10

Art. 3º Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
4 6.374.500/0114-71CNES: 2088576	Hospital de Transplante do Est.de SP Euryclides de JesusZerbini - São Paulo/SP
26.04 ADULTO		09

Art. 4º - Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II das Unidades de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
77.288.835/0001-13CNES: 2738260	Hospital Santa Catarina -Cascavél/PR
26.01 ADULTO		04

PERNAMBUCO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.894.988/0001-33CNES: 0000582	Hospital de Câncer de pernambuco - Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer - Recife/PE
26.01 ADULTO		06

RIO DE JANEIRO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
29.468.055./0008-89CNES: 2269341	SMSDC - Hospital Municipal Jesus - Rio de Janeiro/RJ
26.03 PEDIÁTRICO		08

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.522.959/0001-98CNES: 2082349	Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini - Mauá/SP
26.02 NEONATAL		03

.

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0113-90CNES: 2091755	Hospital Geral de Vila Penteado Dr. José Pangella de São Paulo - São Paulo/SP
26.01 ADULTO		08
26.02 NEONATAL		02
26.03 PEDIÁTRICO		02

Art. 5º - Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo III da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0114-71CNES: 2088576	Hospital de Transplante do Est.de SP Euryclides de Jesus Zerbini - São Paulo/SP
26.06 PEDIÁTRICO		05

Art. 6º - Reclassificar os leitos de UTI tipo II para tipo III da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0114-71CNES: 2088576	Hospital de Transplante do Est.de SP Euryclides de Jesus Zerbini - São Paulo/SP
26.04 ADULTO		07

Art. 7º Determinar que a referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/ MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR