Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 379, DE 2 DE MAIO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

VALVA CARDÍACA: 24.23

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 41 12 RJ 02

II - denominação: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre;

III - CGC: 73.696.718/0002-19;

IV - CNES: 2273357;

V- endereço: Ladeira dos Guararapes, n° 263, Bairro: Santa Teresa, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.241-220.

Art. 2º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 12 RJ 03

II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;

III - CGC: 33.663.683/0053-47;

IV - CNES: 2280167;

V- endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº. 255, Bairro: Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-913.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT: 2 01 99 GO 01

II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Goiânia;

III - CGC: 01.619.790/0001-00;

IV - CNES: 2338351 (Retificado no DOU nº 100 de 24.05.2012, Seção 1, página 42)

V- endereço: Rua Campinas, Nº. 1135, Bairro: Setor Americano, Goiânia/GO, CEP: 74.470- 010.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 07

II - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre;

III - CGC: 87.020.517/0001-20;

IV - CNES: 2237601;

V- endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº. 2350, Bairro: Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-003.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 11 98 PE 01

II - denominação: Hospital de Olhos Santa Luzia;

III - CGC: 41.044.009/0001-81;

IV - CNES: 2354888;

V- endereço: Estrada do Encanamento, Nº. 909, Bairro: Casa Forte, Recife/PE, CEP: 52.070-000.

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 11 10 CE 02

II - denominação: Clínica Oftalmológica Hyder Carneiro - Clínica PROVISION;

III - CGC: 07.192.123/0001-10;

IV - CNES: 2561239;

V- endereço: Rua Tibúrcio Cavalcante, Nº. 1904, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-100.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 99 RS 02

II - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre;

III - CGC: 87.020.517/0001-20;

IV - CNES: 2237601;

V- endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº. 2350, Bairro: Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-003.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 03 PR 04

II - denominação: Clínica de Olhos Paraná;

III - CGC: 02.773.167/0001-10;

IV - CNES: 2732114;

V- endereço: Rua Guararapes, Nº. 313, Bairro: Centro, Cianorte /PR, CEP: 87.200-000.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 03 99 RS 18

II - denominação: Irmandade Santa Casa de Misercórdia de Porto Alegre;

III - CGC: 92.815.000/0001-68;

IV - CNES: 2237253;

V- endereço: Rua Prof. Annes Dias, Nº. 295. Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

 

I - Nº do SNT: 2 03 99 RS 20

II - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre;

III - CGC: 87.020.517/0001-20;

IV - CNES: 2237601;

V- endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº. 2350, Bairro: Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-003.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

VALVA CARDÍACA: 24.23

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 41 07 RS 09

II - denominação: Hospital Irmandade Santa Casa de Misercórdia de Porto Alegre;

III - CGC: 92.815.000/0001-68;

IV - CNES: 2237253;

V- endereço: Rua Prof. Annes Dias, Nº. 295. Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 02 99 RS 06

II - denominação: Hospital de Clínicas de Porto Alegre;

III - CGC: 87.020.517/0001-20;

IV - CNES: 2237601; (Retificado no DOU nº 100 de 24.05.2012, Seção 1, página 42)

V- endereço: Rua Ramiro Barcelos, Nº. 2350, Bairro: Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-003.

Art. 8º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 12 MG 11

II - responsável técnico: Sandro Antonini Coscarelli, oftalmologista, CRM 17908;

III - membro: Maria Dulce Fornaciari Ramos Miranda, oftalmologista, CRM 28143.

BAHIA

I - Nº do SNT 1 11 12 BA 01

II - responsável técnico: Marco Aurélio Oliveira Mendes, oftalmologista, CRM 6407.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 12 RJ 13

II - responsável técnico: Beatriz Machado Fontes, oftalmologista, CRM 52809870.

Art. 9º Conceder autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 12 SP 03

II - responsável técnico: Moises Cohen, ortopedista, CRM 31863.

Art. 10 Conceder autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, às equipes de saúde abaixo identificadas:

I - Nº do SNT 1 21 12 RJ 10

II - responsável técnico: Marta Colares Nogueira, hematologista, CRM 52538525;

III - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista, CRM 52655104;

IV - membro: Renato de Castro Araujo, hematologista, CRM 52786098.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 12 RJ 11

II - responsável técnico: Cristiana Solza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52558545;

III - membro: Rony Schaffel, hematologista, CRM 52583141;

IV - membro: Reinaldo Dal Bello Figueiras Junior, hematologista, CRM 52641510;

V - membro: Adrienne Bunn Moreno Madureira, hematologista, CRM 52721000;

VI - membro: Renata Lyrio Rafael Baptista, hematologista, CRM 52759171.

Art. 11 Conceder autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca à equipe de saúde abaixo identificada:

I - Nº do SNT 1 41 12 RJ 12

II - responsável técnico: Eduardo da Costa Rodrigues, cirurgião cardiovascular, CRM 52655724;

III - membro: Nelson Barg, cirurgião cardiovascular, CRM 52487279;

IV - membro: Mauro Paes Leme de Sá, cirurgião cardiovascular, CRM 52487279;

V - membro: Manuel Alberto Gil Domingues, cardiologista, CRM 52479392;

VI - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52559830;

VII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187.

VALVA CARDÍACA: 24.23

RIO DE JANEIRO

Art. 12 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM: 24.08

GOIÁS

I - Nº do SNT 1 01 10 GO 01

II - responsável técnico: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM 6741;

III - membro: Aylon Ferreira de Moura, urologista, CRM 6751;

IV - membro: Theo Rodrigues Costa, urologista, CRM 10811;

V - membro: Júlio César Soares Barreto, nefrologista, CRM 9633;

VI - membro: Erika Nien Hua Lee, nefrologista, CRM 12461;

VII - membro: Antônio Eustáquio Vieira Junior, clínico-nefrologista, CRM 9379;

VIII - membro: Cesar Centofanti, nefrologista, CRM 8530;

IX - membro: Alexandre Sávio Oliveira de Freitas, urologista, CRM 5778;

X - membro: Ricardo Araujo Mothe, nefrologista, CRM 11680;

XI - membro: Douglas Richard Gomes, urologista, CRM 10471;

XII - membro: Ciro Bruno Silveira Costa, nefrologista, CRM 14651;

XIII - membro: João Machado de Souza, urologista, CRM 1250;

XIV - membro: João Batista Nunes Madeira, urologista, CRM 4771;

XV - membro: Marcio Gasparini, urologista, CRM 7069;

XVI - membro: George Alves de Brito, urologista, CRM 8220;

XVII - membro: José Dias Neto, urologista, CRM 2620;

XVIII - membro: Leandro Carvalho Vitorino, urologista, CRM 11838.

XIX - membro: João Paulo Figueiredo Camarço, urologista, CRM 10365.(Incluído pela PRT SAS/MS nº 956 de 26.08.2013)

Art. 13 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 04 PE 01

II - responsável técnico: Marcio Cristiano Mahon e Silva, oftalmologista, CRM 11583;

III - membro: Pedro Leonardo Soriano da Silva, oftalmologista, CRM 13714.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 07 RJ 03

II - responsável técnico: Evandro Gonçalves de Lucena Junior, oftalmologista, CRM 52583046.

 

I - Nº do SNT 1 11 05 RJ 13

II - responsável técnico: Bruno Machado Fontes, oftalmologista, CRM 52710954.

 

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 05

II - responsável técnico: Fernando Luiz Xavier Rodrigues, oftalmologista, CRM 52582615.

 

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 02

II - responsável técnico: Luiz Alberto Molina Monica, oftalmologista, CRM 52257168.

 

I - Nº do SNT 1 11 99 RJ 03

II - responsável técnico: Marisa Florence, oftalmologista, CRM 52477766.

 

I - Nº do SNT 111 00 RJ 33

II - responsável técnico: Paulo Cesar da Silva Fontes, oftalmologista, CRM 52182290.

CEARÁ

I - Nº do SNT 11101 CE 01

II - responsável técnico: Francisco Airton de Vasconcelos, oftalmologista, CRM 2341;

III - membro: Karla Feitosa Ximenes Vasconcelos, oftalmologista, CRM 8573;

IV - membro: Giuliano Veras Pinto Pires, oftalmologista, CRM 10034;

V - membro: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 12

II - responsável técnico: Samuel Rymer, oftalmologista, CRM 5759;

III - membro: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, CRM 16740;

IV - membro: Francisco Jose de Lima Bocaccio, oftalmologista, CRM 6973;

V - membro: Sergio Kwitko, oftalmologista, CRM 13922.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 03 PR 05

II - responsável técnico: Masayassu Itikawa, oftalmologista, CRM 12936;

III - membro: Cintia de Oliveira Santini Larsen, oftalmologista, CRM 22733;

IV - membro: Fabiana Maria Geraldi Oliveira, oftalmologista, CRM 16683;

V - membro: Simone Tiemi Yabiku, oftalmologista, CRM 21721;

VI - membro: Paulo Yoshio Takeuti, oftalmologista, CRM 15274;

VII - membro: Keiti Fernando Shirasu, oftalmologista, CRM 122936.

Art. 14 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca à equipe de saúde abaixo identificada:

I - Nº do SNT 1 41 07 RS 13

II - responsável técnico: Fernando Antonio Lucchese, cirurgião cardiovascular, CRM 4855;

III - membro: Aldemir José da Silva Nogueira, cirurgião pediátrico, CRM 10136;

IV - membro: Paulo Ernesto Leães, cardiologista, CRM 5931;

V - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 17447;

VI - membro: José Dario Frota Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 7652;

VII - membro: Leonardo Dorneles de Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 24470.

VALVA CARDÍACA: 24.23

RIO GRANDE DO SUL

Art. 15 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde abaixo identificadas:

CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 03 02 RS 02

II - responsável técnico: Fernando Antonio Lucchese, cirurgião cardiovascular, CRM 4855;

III - membro: Aldemir José da Silva Nogueira, cirurgião pediátrico, CRM 10136;

IV - membro: Paulo Ernesto Leães, cardiologista, CRM 5931;

V - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgiã geral e cardiovascular, CRM 17447;

VI - membro: José Dario Frota Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 7652;

VII - membro: Leonardo Dorneles de Souza, cirurgião cardiovascular,CRM 24470;

VIII - membro: Luiz Alfredo Jung, anestesiologista, CRM 4204;

IX - membro: Eraldo de Azevedo Lucio, cardiologista, CRM 10669;

X - membro: Guilherme Py de Pinto Gomes, cardiologista, CRM 26392;

XI - membro: Eduardo Menti, cardiologista, CRM 27141;

XII - membro: Giuliano Minor Zortea, cardiologista, CRM 23987;

XIII - membro: Jean da Cunha Keglis, anestesiologista, CRM 17798;

XIV - membro: Mariana Guimarães Blacher, cardiologista, CRM 29963.

 

I - Nº do SNT 1 03 99 RS 01

II - responsável técnico: Nadine Oliveira Clausell, cardiologista, CRM 11636;

III - membro: Eduardo Keller Saadi, cirurgião cardiovascular, CRM 13877;

IV - membro: Juglans Souto Alvarez, cirurgião cardiovascular, CRM 21441;

V - membro: Luis Eduardo Paim Rohde, cardiologista, CRM 17446;

VI - membro: Luiz Henrique Dussin, cirurgião cardiovascular, CRM 17775;

VII - membro: Orlando Carlos Belmonte Wender, cirurgião cardiovascular, CRM 11024;

VIII - membro: Jose Ernani Flores Dellazzana, anestesiologista, CRM 9138;

IX - membro: Ronaldo David da Costa, anestesiologista, CRM 15652;

X - membro: Leandro de Moura, cirurgião cardiovascular, CRM 26267;

XI - membro: Marcelo Curcio Gib, cirurgião cardiovascular, CRM 26005;

XII - membro: Rosângela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785;

XIII - membro: Neverton Savaris, anestesiologista, CRM 20320;

XIV - membro: Paula Mallman da Silva Faccin, anestesiologista, CRM 25260;

XV - membro: Lyryss Helena de Braga Schonell, anestesiologista, CRM 22680;

XVI - membro: Luis Beck da Silva Neto, intensivista e cardiologista, CRM 20999.

 

I - Nº do SNT 1 02 08 RS 01

II - responsável técnico: Cleber Dario Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 5001;

III - membro: Elaine Aparecida Felix Fortis, anestesiologista, CRM 14849;

IV - membro: Aljamir Duarte Chedid, cirurgião geral, CRM 6772;

V - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389;

VI - membro: Mário Reis Álvares da Silva, hepatologista, CRM 15232;

VII - membro: Jouberto Peter Eberso, anestesiologista, CRM 12706;

VIII - membro: Gustavo José Somm, anestesiologista, CRM 26000;

IX - membro: Tomaz de Jesus Maria Greezana Filho, cirurgião geral, CRM 21576;

X - membro: Cleber Rosito Pinto Kruel, cirurgião geral, CRM 24337;

XI - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30285;

XII - membro: Carlos Fernando de Magalhaes Francisconi, gastroenterologista, CRM 4579;

XIII - membro: Alexandre de Araujo, gastroenterologista, CRM 19551;

XIV - membro: Rosangela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785;

XV - membro: Ronaldo David da Costa, pneumologista, CRM 15652;

XVI - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068;

XVII - membro: Luis Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;

XVIII - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;

XIX - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411;

XXI - membro: Matheus Truccolo Michalczuk, anestesiologista, CRM 27379.

Art. 16 Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado, às equipes de saúde abaixo identificadas:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 02 RS 11

II - responsável técnico: Sandra Maria Gonçalves Vieira, gastroenterologista pediátrica CRM 18391;

III - membro: Elaine Aparecida Felix Fortis, anestesiologista, CRM 14849;

IV - membro: Carlos Oscar Kieling, pediatra, CRM 19665;

V - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389;

VI - membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752;

VII - membro: Jouberto Peter Ebersol, anestesiologista, CRM 12706;

VIII - membro: Gustavo Jose Somm, anestesiologista, CRM 26000;

IX - membro: Maria Lucia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752;

X - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265;

XI - membro: Rosangela da Rosa Minuzzi, anestesiologista, CRM 19785;

XII - membro: Ronaldo David da Costa, pneumologista, CRM 15652;

XIII - membro: Jaqueline Betina Broenstrup Correa, anestesiologista, CRM 23068;

XIV - membro: Luis Fernando Ribeiro de Menezes, anestesiologista, CRM 18833;

XV - membro: Victor Hugo Bazan da Rocha, anestesiologista, CRM 17005;

XVI - membro: Claudia de Souza Gutierrez, anestesiologista, CRM 27411.

Art. 17 Estabelecer que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde