Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;
Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Habilitar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
MARANHÃO
CNPJ |
Hospital | No- leitos |
23.430.770/0001-70 CNES: 2531208 |
Incor Santa Monica - Hospital Santa Monica LTDA - Imperatriz/MA |
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26.01 ADULTO | 10 |
CNPJ | Hospital | No- leitos |
07.354.277/0001-61 CNES: 3008045 |
Hospital das Clínicas - IGO Instituto de Ginecologia e Obstetricia LTDA - Imperatriz/ MA |
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26.01 ADULTO | 07 |
PERNAMBUCO
CNPJ | Hospital | No- leitos |
12.156.837/0001-03 CNES: 3015920 |
Hospital São Salvador - Meios de Promoção de Saúde LTDA - Olinda/PE |
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26.01 ADULTO | 05 |
PARAIBA
CNPJ | Hospital | No- leitos |
07.936.329/0001-08 CNES: 5654319 |
Instituto do Coração do Estado da Paraiba - João Pessoa/PB |
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26.01 ADULTO | 10 |
RIO DE JANEIRO
CNPJ | Hospital | No- leitos |
29.138.344/0015-49 CNES: 2275562 |
Hospital Alcides Carneiro - Petropolis/ RJ |
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26.01 ADULTO | 05 |
CNPJ | Hospital |
No- leitos |
09.138.328/0001-50 CNES: 6007317 |
Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo - Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias - Duque de Caxias/ RJ |
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26.01 ADULTO | 20 |
Art. 2º Alterar o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:
MINAS GERAIS
CNPJ | Hospital |
No- leitos |
22.675.359/0001-00 CNES: 2219654 |
Hospital Universitario Clemente de Faria - Universidade Estadual de Montes Claros - Montes Claros/MG |
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26.01 ADULTO | 7 |
BAHIA
CNPJ | Hospital |
No- leitos |
13.937.131/0053-72 CNES: 0003859 |
Hospital Geral Roberto Santos - Secretaria da Saude do Estado da Bahia - Salvador/BA |
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26.01 ADULTO | 47 |
TOCANTINS
CNPJ | Hospital | No- leitos |
25.053.117/ 0056- 38 CNES: 2786109 |
Hospital Regional de Gurupi - Tocantins Secretaria de Estado da Saude - Gurupi/ TO |
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26.01 ADULTO | 18 |
SÃO PAULO
CNPJ | Hospital | No- leitos |
46.643.466/0001-06 CNES: 0009628 |
Hospital Municipal Dr. Jose de Carvalho Florence - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - São Jose dos Campos/SP |
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26.01 ADULTO | 34 |
PARANA
CNPJ | Hospital | No- leitos |
04.792.670/0001-49 CNES: 2743469 |
Hospital e Maternidade Santa Rita - Associação Beneficente Bom Samaritano - Maringa/PR |
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26.01 ADULTO | 15 |
Art. 3º - Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:
RIO DE JANEIRO
CNPJ | Hospital | No- leitos |
29.138.344/0015-49 CNES: 2275562 |
Hospital Alcides Carneiro - Petropolis/ RJ |
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26.01 ADULTO | 05 |
RIO GRANDE DO SUL
CNPJ | Hospital | No- leitos |
04.994.418/0001-12 CNES: 2693801 |
Associação Hospitalar Vila Nova - Porto Alegre/RS |
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26.01 ADULTO | 20 |
Art. 4º Determinar que a referida unidade poderá ser submetidaà avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/ MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.