Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 431, DE 11 DE MAIO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Habilitar o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

MARANHÃO

CNPJ
Hospital No- leitos
23.430.770/0001-70
CNES: 2531208
Incor Santa Monica - Hospital Santa
Monica LTDA - Imperatriz/MA
 
26.01 ADULTO   10

 

CNPJ Hospital No- leitos
07.354.277/0001-61
CNES: 3008045
Hospital das Clínicas - IGO Instituto de
Ginecologia e Obstetricia LTDA - Imperatriz/
MA
 
26.01 ADULTO   07

PERNAMBUCO

CNPJ Hospital No- leitos
12.156.837/0001-03
CNES: 3015920
Hospital São Salvador - Meios de Promoção
de Saúde LTDA - Olinda/PE
 
26.01 ADULTO   05

PARAIBA

CNPJ Hospital No- leitos
07.936.329/0001-08
CNES: 5654319
Instituto do Coração do Estado da Paraiba
- João Pessoa/PB
 
26.01 ADULTO   10

RIO DE JANEIRO

CNPJ Hospital No- leitos
29.138.344/0015-49
CNES: 2275562
Hospital Alcides Carneiro - Petropolis/
RJ
 
26.01 ADULTO   05


CNPJ Hospital
No- leitos
09.138.328/0001-50
CNES: 6007317
Hospital Municipal Moacyr Rodrigues
do Carmo - Fundo Municipal de Saúde
de Duque de Caxias - Duque de Caxias/
RJ
 
26.01 ADULTO   20

Art. 2º Alterar o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:

MINAS GERAIS

CNPJ Hospital
No- leitos
22.675.359/0001-00
CNES: 2219654
Hospital Universitario Clemente de Faria
- Universidade Estadual de Montes
Claros - Montes Claros/MG
 
26.01 ADULTO   7

BAHIA

CNPJ Hospital
No- leitos
13.937.131/0053-72
CNES: 0003859
Hospital Geral Roberto Santos - Secretaria
da Saude do Estado da Bahia -
Salvador/BA
 
26.01 ADULTO   47

TOCANTINS


CNPJ Hospital No- leitos
25.053.117/ 0056- 38
CNES: 2786109
Hospital Regional de Gurupi - Tocantins
Secretaria de Estado da Saude -
Gurupi/ TO
 
26.01 ADULTO   18

SÃO PAULO




CNPJ Hospital No- leitos
46.643.466/0001-06
CNES: 0009628
Hospital Municipal Dr. Jose de Carvalho Florence - Prefeitura Municipal de
São Jose dos Campos - São Jose dos
Campos/SP
 
26.01 ADULTO   34

PARANA



CNPJ Hospital No- leitos
04.792.670/0001-49
CNES: 2743469
Hospital e Maternidade Santa Rita - Associação
Beneficente Bom Samaritano -
Maringa/PR
 
26.01 ADULTO   15

Art. 3º - Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:

RIO DE JANEIRO

CNPJ Hospital No- leitos
29.138.344/0015-49
CNES: 2275562
Hospital Alcides Carneiro - Petropolis/
RJ
 
26.01 ADULTO   05

RIO GRANDE DO SUL

CNPJ Hospital No- leitos
04.994.418/0001-12
CNES: 2693801
Associação Hospitalar Vila Nova - Porto
Alegre/RS
 
26.01 ADULTO   20

Art. 4º Determinar que a referida unidade poderá ser submetidaà avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/ MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

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