PORTARIA Nº 432, DE 14 DE MAIO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas; e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 134, de 24 de fevereiro de 2012, que designa servidores para exercerem a função de coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional, resolve:

Art.1º Alterar inciso I do art. 1º Portaria SAS/MS nº 134, de 24 de fevereiro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I. Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 43º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Organização dos Sistemas e Serviços de Saúde" - firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/ MS:

a) ISABELLE AGNER BRITO (Titular) - Matrícula SIAPE nº 1479570; e

b) PAULO CÉSAR LOURENZATTO (suplente) - Matrícula SIAPE nº 461670 (NR)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR