Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PIAUÍ
I - Nº do SNT: 2 12 12 PI 02 II - denominação: Med Imagem S/C - Prontomed Adulto; III - CGC: 63.326.243/0002-15; IV - CNES: 2819899; V- endereço: Rua Paissandú, Nº. 1842, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64.001-120. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
RIM: 24.08
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 01 02 PR 17 II - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Londrina; III - CGC: 78.613.841/0001-61; IV - CNES: 2550792; V- endereço: Av. Bandeirantes, Nº. 618, Bairro: VI Ipiranga, Londrina/ PR, CEP: 86.015-900. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 01 10 RJ 02 II - denominação: Hospital Maternidade São Luiz S/A - Hospital Quinta D'OR; III - CGC: 06.047.087/0010-20; IV - CNES: 3034984; V- endereço: Rua Almirante Baltazar, Nº. 383/435/467, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150. |
I - Nº do SNT: 2 01 09 RJ 05 II - denominação: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim; III - CGC: 28.964.252/0001-50; IV - CNES: 2287447; V- endereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, Nº. 409, Bairro: Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-211. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PIAUÍ
I - Nº do SNT 1 12 12 PI 01 II - responsável técnico: Jacob de Castro Koury, ortopedista e traumatologista, CRM 2799. |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 12 SP 08 II - responsável técnico: Sidney Júlio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 12 RJ 14 II - responsável técnico: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 16 II - responsável técnico: Marco Aurelio Varella Figueiredo, oftalmologista, CRM 52440881; III - membro: Luis Claudio Dias da Silva, oftalmologista, CRM 52603674. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde abaixo identificadas:
RIM: 24.08
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 01 02 PR 14 II - responsável técnico: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627; III - membro: Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733; IV - membro: Anuar Michel Matni, nefrologista, CRM 1875; V - membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085; VI - membro: Lauro Brandina, urologista, CRM 2938; VII - membro: Marco Aurelio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702; VIII - membro: Nicola Mortati Neto, urologista, CRM 11952; IX - membro: Silvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362; X - membro: Solange Farah Ramos de Mello, nefropediatra, CRM 5916; XI - membro: Vinicius Daher A. Delfino, nefrologista, CRM 9331. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 1 01 10 RJ 11 II - responsável técnico: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154; III - membro: Helio Bonomo Junior, nefrologista, CRM 52667030; IV - membro: Andre Guilherme Lagreca da Costa Cavalcanti, urologista, CRM 52582437; V - membro: Maurício Gonçalves Rubinstein, urologista, CRM 52650846; VI - membro: Jose Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 52848298; VII - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 52848883. |
Art. 7º Fica estabelecida que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.