Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE MAIO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PIAUÍ

I - Nº do SNT: 2 12 12 PI 02

II - denominação: Med Imagem S/C - Prontomed Adulto;

III - CGC: 63.326.243/0002-15;

IV - CNES: 2819899;

V- endereço: Rua Paissandú, Nº. 1842, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64.001-120.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 02 PR 17

II - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Londrina;

III - CGC: 78.613.841/0001-61;

IV - CNES: 2550792;

V- endereço: Av. Bandeirantes, Nº. 618, Bairro: VI Ipiranga, Londrina/ PR, CEP: 86.015-900.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 10 RJ 02

II - denominação: Hospital Maternidade São Luiz S/A - Hospital Quinta D'OR;

III - CGC: 06.047.087/0010-20;

IV - CNES: 3034984;

V- endereço: Rua Almirante Baltazar, Nº. 383/435/467, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.

 

I - Nº do SNT: 2 01 09 RJ 05

II - denominação: Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim;

III - CGC: 28.964.252/0001-50;

IV - CNES: 2287447;

V- endereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, Nº. 409, Bairro: Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-211.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde abaixo identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 12 12 PI 01

II - responsável técnico: Jacob de Castro Koury, ortopedista e traumatologista, CRM 2799.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 12 SP 08

II - responsável técnico: Sidney Júlio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 12 RJ 14

II - responsável técnico: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 5298683.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 00 RJ 16

II - responsável técnico: Marco Aurelio Varella Figueiredo, oftalmologista, CRM 52440881;

III - membro: Luis Claudio Dias da Silva, oftalmologista, CRM 52603674.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde abaixo identificadas:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 02 PR 14

II - responsável técnico: Altair Jacob Mocelin, nefrologista, CRM 1627;

III - membro: Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733;

IV - membro: Anuar Michel Matni, nefrologista, CRM 1875;

V - membro: Horácio Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;

VI - membro: Lauro Brandina, urologista, CRM 2938;

VII - membro: Marco Aurelio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;

VIII - membro: Nicola Mortati Neto, urologista, CRM 11952;

IX - membro: Silvio Henrique Maia de Almeida, urologista, CRM 12362;

X - membro: Solange Farah Ramos de Mello, nefropediatra, CRM 5916;

XI - membro: Vinicius Daher A. Delfino, nefrologista, CRM 9331.

RIO DE JANEIRO

 

I - Nº do SNT 1 01 10 RJ 11

II - responsável técnico: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154;

III - membro: Helio Bonomo Junior, nefrologista, CRM 52667030;

IV - membro: Andre Guilherme Lagreca da Costa Cavalcanti, urologista, CRM 52582437;

V - membro: Maurício Gonçalves Rubinstein, urologista, CRM 52650846;

VI - membro: Jose Maria Gross Figueiro, cirurgião geral, CRM 52848298;

VII - membro: Bruno Ferreira Russo, cirurgião geral, CRM 52848883.

Art. 7º Fica estabelecida que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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