PORTARIA Nº 481, DE 22 DE MAIO DE 2012

O Secretário da Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria SAS/MS nº 740, de 24 de dezembro de 2010, que designa membros do Comitê Consultivo com a finalidade de assistir ao Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - DCEBAS no processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde - CEBAS - Saúde, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAS/MS nº 740, de 24 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 27 de dezembro de 2010, Seção 2, página 30 que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º........................................................................

I - Ministério da Saúde - MS:

Titular Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo

Suplente: Adelson Jacinto dos Santos

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:

Titular: Vanderlei Soares Moya

Suplente: Lourdes Lemos Almeida

III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:

Titular:........................................................ .........

Suplente:...............................................................

IV - Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB:

Titular:........................................................ ..........

Suplente:...............................................................

V - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços de Saúde - CNS:

Titular: Alexandre Venzon Zanetti

Suplente: Olympio Távora Derze Correa (NR)"

Parágrafo único. Os nomes dos demais membros do Comitê Consultivo de que trata a Portaria nº SAS/MS nº 740, de 24 de dezembro de 2010, permanecem inalterados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 54 de 17 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 18 de fevereiro de 2011, Seção 2, p. 53.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR