Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 517, DE 4 DE JUNHO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 12 SP 08

II - denominação: Provision Clínica e Microcirurgia Ocular;

III - CGC: 04.410.309/0001-00;

IV - CNES: 6651674;

V- endereço: Rua Xavier de Toledo, Nº. 394, Bairro: Centro, Santo André/SP, CEP: 09.010-130.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 33

II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;

III - CGC: 60.003.761/0001-29;

IV - CNES: 2077396;

V- endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, Nº. 5544, Bairro: Vila São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 99 RS 19

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;

III - CGC: 92.815.000/0001-68;

IV - CNES: 2237253;

V- endereço: Rua Prof. Annes Dias, Nº. 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 00 MS 01

II - denominação: Instituto da Visão de Mato Grosso do Sul S/S Ltda;

III - CGC: 01.976.296/0001-43;

IV - CNES: 3813002;

V- endereço: Avenida Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Nº. 83, Bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande/MS, CEP: 79.040-090.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 11 98 PE 03

II - denominação: Instituto de Olhos de Recife;

III - CGC: 10.970.077/0001-48;

IV - CNES: 2319187;

V- endereço: Rua Vicente Meira, Nº. 137, Bairro: Espinheiro, Recife/ PE, CEP: 52.020-130.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 15

II - denominação: ASVP - Hospital São Vicente de Paulo;

III - CGC: 33.570.052/0061-93;

IV - CNES: 2270544;

V- endereço: Rua Dr. Satamini, Nº. 333, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270-233.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 21

II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;

III - CGC: 60.003.761/0001-29;

IV - CNES: 2077396;

V- endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, Nº. 5544, Bairro: Vila São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 01 00 SC 06

II - denominação: Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - Hospital Regional do Oeste;

III - CGC: 02.122.913/0001-06;

IV - CNES: 2537788;

V- endereço: Rua Florianópolis, Nº. 1448-E, Bairro: Santa Maria, Chapecó/SC, CEP: 89.812-121.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 00 RJ 29

II - denominação: ASVP - Hospital São Vicente de Paulo;

III - CGC: 33.570.052/0061-93;

IV - CNES: 2270544;

V- endereço: Rua Dr. Satamini, Nº. 333, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.270-233.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 99 RJ 04

II - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho;

III - CGC: 33.663.683/0053-47;

IV - CNES: 2280167;

V- endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº. 255, Bairro: Cidade Universitária, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-913.

I - Nº do SNT: 2 02 10 RJ 03

II - denominação: Hospital Maternidade São Luiz Ltda - Hospital Quinta D'OR;

III - CGC: 06.047.087/0010-20;

IV - CNES: 3034984;

V- endereço: Rua Almirante Baltazar, Nº. 383/435/465 - Parte, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 10 SP 08

II - denominação: Hospital Brigadeiro - SPDM Associação Paulista para o desenvolvimento da Medicina;

III - CGC: 46.374.500/0114-71;

IV - CNES: 2088576;

V- endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, Nº. 2651, Bairro: Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP: 01.401-901.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 12 SP 12

II - responsável técnico: Lisandro Caron Lambdert, oftalmologista, CRM 69208;

III - membro: Samuel Peixoto Vedana, anestesiologista, CRM 129562;

IV - membro: Frederico Nogueira Percope Rodrigues Guerra, oftalmologista, CRM 149545.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 99 RJ 04

II - responsável técnico: Maria Alice Rodrigues Correa, oftalmologista, CRM 52424095.

SERGIPE

I - Nº do SNT 1 11 10 SE 01

II - responsável técnico: Allan César da Luz Souza, oftalmologista, CRM 2845.

I - Nº do SNT 1 11 02 SE 01

II - responsável técnico: Jane Palma Galrão Lima, oftalmologista, CRM 2418.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde abaixo identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 10 SP 07

II - responsável técnico: Carlos Eduardo Sandoli Baía, cirurgião geral, CRM 60082;

III - membro: Margareth Pauli Lallee, cirurgião geral, CRM 64264;

IV - membro: Osvaldo Ignácio Pereira, gastroenterologista, CRM 59112;

V - membro: Michelle Carvalho Harriz, gastroenterologista, CRM 109973;

VI - membro: Alexandre Teruya, anestesiologista, CRM 90741;

VII - membro: Dina Mie Hatanaka Nowak, anestesiologista, CRM 107684;

VIII - membro: Eloiza Helena Dias Quintela, cirurgiã geral, CRM 80854;

IX - membro: Fabio Crescentini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 102070;

X - membro: Rodrigo Paschoal Braga, cirurgião geral, CRM 119912;

XI - membro: Leonardo José Rolim Ferraz, intensivista, CRM 91970;

XII - membro: Rogério Camargo Pinheiro Alves, gastroenterologista, CRM 98749;

XIII - membro: Ana Suely Costa do Nascimento Zan, cirurgiã geral, CRM 39144;

XIV - membro: Maira Solange Camara dos Santos, gastroenterologista, CRM 80333;

XV - membro: Isaura Cunha de Melo, gastroenterologista, CRM 126873;

XVI - membro: Lucila Maria Cappellano, gastroenterologista e hepatologista, CRM 122166.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 02 02 SC 06

II - responsável técnico: Marcelo Augusto Scheidemantel Nogara, gastroenterologista, CRM 5776;

III - membro: Julio César Wiederkehr, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8927;

IV - membro: Mauro Rafael da Igreja, cirurgião geral, CRM 9239;

V - membro: Nelson Luiz Gonçalves, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 4342;

VI - membro: Joares Luiz Nogara, clínico e gastroenterologista, CRM 550;

VII - membro: Marcus Vinícius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204;

VIII - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513;

IX - membro: Adolfo Gerdelmann de Andrade, anestesiologista, CRM 0665;

X - membro: Leandro Sotto Maior Cardoso, anestesiologista, CRM 10054;

XI - membro: Fábio Sant'Ana Cardoso, anestesiologista, CRM 11796;

XII - membro: Maíra Silva de Godoy, gastroenterologista, CRM 13193.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO:

24.03

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 99 RJ 24

II - responsável técnico: Angelo Maiolino, hematologista, CRM 52406890;

III - membro: Rony Schaffel, hematologista, CRM 52583141;

IV - membro: Marcia Garnica, infectologista, CRM 52761192;

V - membro: Caroline Pinto Rebello, hemoterapeuta, CRM 52710393;

VI - membro: Irene de Almeida Biasoli, hematologista, CRM 52584360;

VII - membro: Marcio Luiz Moore Nucci, hematologista, CRM 52380615;

VIII - membro: Roberto Jose Pessoa de Magalhaes, hematologista, CRM 52679887.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 00 RJ 43

II - responsável técnico: Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, nefrologista, CRM 52131699;

III - membro: Alex Rizkalla Nogueira, urologista, CRM 52198284;

IV - membro: Americo da Silva Pascoa Martins, urologista, CRM 52184030;

V - membro: Diney da Cruz Loureiro, nefrologista, CRM 52342721;

VI - membro: Hermogenes Petean Filho, cirurgião vascular, CRM 52189658;

VII - membro: Jayne Almeida da Trindade, nefrologista, CRM 52440065;

VIII - membro: Monica da Frota Azevedo, nefrologista, CRM 52649228;

IX - membro: Robert Frederic Wooley de Mendonça, anestesiologista, CRM 52165698;

X - membro: Tereza Azevedo Matuck, nefrologista, CRM 52355675;

XI - membro: Pablo Cerante Moreira, urologista, CRM 52781991;

XII - membro: Renato dos Santos Faria, urologista, CRM 52756040.

Art. 10º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde abaixo identificada:

PELE: 24.19

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 13 02 SP 145

II - responsável técnico: Ary Assumpção Junior, cirurgião plástico, CRM 54836;

III - membro: José Getulio Martins Segalla, oncologia clínica, CRM 22826;

IV - membro: Romeu Frisina Filho, cirurgião plástico, CRM 43083.

Art. 11º Fica Concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de
saúde abaixo identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 02 SP 147

II - responsável técnico: Pedro Luiz Budin, ortopedista e traumatologista, CRM 37226;

III - membro: José Getulio Martins Segalla, oncologista clínico, CRM 22826;

IV - membro: Romeu Frisina Filho, cirurgião plástico, CRM 43083;

V - membro: Ary Assumpção Junior, cirurgião plástico, CRM 54836.

Art. 12º Fica estabelecido que as renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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