Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 21 12 RJ 04

II - denominação: Hospital de Clínicas de Niterói;

III - CGC: 27.781.293/0001-48;

IV - CNES: 3065634;

V- endereço: Rua La Salle, Nº. 12, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-090.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 01 RJ 07

II - denominação: Centro de Catarata Madureira Ltda;

III - CGC: 03.936.254/0001-04;

IV - CNES: 3543757;

V- endereço: Rua Ewbanck Camara, Nº. 122, Bairro: Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.310-150.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

PELE: 24.24

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 13 08 SP 07

II - denominação: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas - FAEPA;

III - CGC: 57.722.118/0001-40;

IV - CNES: 2082187;

V- endereço: Campus Universitário Monte Alegre, S/Nº, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 08 SP 01

II - denominação: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas - FAEPA;

III - CGC: 57.722.118/0001-40;

IV - CNES: 2082187;

V- endereço: Campus Universitário Monte Alegre, S/Nº, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

VALVA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 41 04 PR 05

II - denominação: Instituto de Neurologia de Curitiba;

III - CGC: 00.942.063/0001-67;

IV - CNES: 3160408;

V- endereço: Rua Jeremias Maciel Perreto, n° 300, Bairro: Mossungue, Curitiba/PR, CEP: 81.210-310.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 02 PR 04

II - denominação: Associação Beneficente Bom Samaritano;

III - CGC: 04.792.670/0001-49;

IV - CNES: 2743469;

V- endereço: Praça Sete de Setembro, n° 285, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87.015-290.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 04 99 RS 03

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;

III - CGC: 92.815.000/0001-68;

IV - CNES: 2237253;

V- endereço: Rua Professor Annes Dias, Nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 04 99 SP 15

II - denominação: Instituto do Coração - HC FMUSP - Fundação Zerbini;

III - CGC: 50.644.053/0001-13;

IV - CNES: 2071568;

V- endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, Nº 44, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP: 05.403-000.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

I - Nº do SNT 1 11 12 PA 01

II - responsável técnico: Orlando José Alves Melo, oftalmologista, CRM 4282.

 

I - Nº do SNT 1 11 12 PA 02

II - responsável técnico: Orlando José Alves Melo, oftalmologista, CRM 4282.

 

I - Nº do SNT 1 11 12 PA 03

II - responsável técnico: Orlando José Alves Melo, oftalmologista, CRM 4282.

 

I - Nº do SNT 1 11 12 PA 04

II - responsável técnico: Orlando José Alves Melo, oftalmologista,

CRM 4282.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 12 SP 16

II - responsável técnico: Marta Beatriz Corsi de Filippi Sartori, oftalmologista, CRM 46205.

 

I - Nº do SNT 1 21 12 RJ 15

II - responsável técnico: Maria Claudia Rodrigues Moreira, hematologista, CRM 52516771;

III - membro: Marcos Oliveira da Cunha, hematologista, CRM 52498290;

IV - membro: Decio Lerner, oncologista, CRM 52539750;

V - membro: Luis Fernando da Silva Bouzas, pediatra e hematologista, CRM 52337789;

VI - membro: Rita de Cassia Barbosa da Silva Tavares, pediatra e hematologista, CRM 52596132;

VII - membro: Renato de Castro Araujo, hematologista, 52786098.

Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea alogênico aparentado às equipes de saúde abaixo identificadas:

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 21 12 RJ 16

II - responsável técnico: Maria Claudia Rodrigues Moreira, hematologista, CRM 52516771;

III - membro: Marcos Oliveira da Cunha, hematologista, CRM 52498290;

IV - membro: Decio Lerner, oncologista, CRM 52539750;

V - membro: Luis Fernando da Silva Bouzas, pediatra e hematologista, CRM 52337789;

VI - membro: Rita de Cassia Barbosa da Silva Tavares, pediatra e hematologista, CRM 52596132;

VII - membro: Renato de Castro Araujo, hematologista, 52786098.

Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde abaixo identificadas:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 12 SP 17

II - responsável técnico: José Ben-Hur de Escobar Ferraz Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 60455;

III - membro: Rogério Carballo Afonso, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 70533;

IV - membro: Marcelo Bruno Afonso, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302;

V - membro: Sérgio Paiva Meira Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 89202;

VI - membro: Renato Hidalgo, cirurgião geral, CRM 105540;

VII - membro: Maria de Paula Villela Coelho Zurstrassen, cirurgião geral, CRM 98555;

VIII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Júnior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696;

IX - membro: Paolo Rogério de Oliveira Salvallagio, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 143673;

X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista e hepatologista, CRM 82774;

XI - membro: Marcio Dias de Almeida, gastroenterologista e hepatologista, CRM 75701;

XII - membro: Fábio Scalet Soeiro, anestesiologista, CRM 79620;

XIII - membro: Alessandra Ribeiro Hernandes, anestesiologista, CRM 102000;

XIV - membro: Guilherme Eduardo Gonçalves Felga, hepatologista, CRM 122055.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 12 RJ 17

II - responsável técnico: Silvio José de Souza Martins, gastroenterologista e hepatologista, CRM 52378251;

III - membro: Joaquim Ribeiro Filho, cirurgião hepatologista, CRM 52319343;

IV - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião hepatologista, CRM 52731242;

V - membro: Samantha Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52644153;

VI - membro: Ana Lucia de Araujo Ramos, hepatologista, CRM 52537690;

VII - membro: Claudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista, CRM 52630942;

VIII - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião, CRM 52849162;

IX - membro: Luiz Claudio Lerner, anestesiologista, CRM 52644005;

X - membro: Gisela Ribeiro Gomes Bogado, anestesiologista, CRM 52829420;

XI - membro: Asterio Pinto do Monte Filho, cirurgião geral, CRM 52282746;

XII - membro: Guilherme Passebom Soares, anestesiologista, CRM 52779849

Retificado no DOU nº 119 de 21.06.2012, Seção 1, página 30

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca à equipe de saúde abaixo identificada:

VALVA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 41 10 PR 07

II - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 8448;

III - membro: Lidia Ana Zytynsky Moura, cardiologista, CRM 14775;

IV - membro: Claudinei Coalatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994;

V - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgiã cardiovascular, CRM 13612;

VI - membro: Sergio Augusto Veiga Lopes, cirurgião cardiovascular, CRM 18338.

Retificado no DOU nº 121 de 25.06.2012, Seção 1, página 67

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim pâncreas conjugado à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 08 SP 09

II - responsável técnico: José Sebastião dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52367;

III - membro: Ajith Kumar Sakarankutty, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 71737;

IV - membro: Sílvio Tucci Júnior, urologista, CRM 29720;

V - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892;

VI - membro: Rafael Kemp, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 100412;

VII - membro: Tânia Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399;

VIII - membro: Patrícia Moreira Gomes, endocrinologista, CRM 127455;

IX - membro: Alberto Facury Gaspar, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 120816;

X - membro: Miguel Moysés Neto, nefrologista, CRM 21349;

XI - membro: Murilo Ferreira de Andrade, urologista, CRM 116423;

XII - membro: Luis Vicente Garcia, anestesiologista, CRM 54687;

XIII - membro: Maria Auxiliadora Martins, intensivista, CRM 75619.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde abaixo identificada:

PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 04 99 SP 20

II - responsável técnico: Fábio Biscegli Jatene, cirurgião cardiovascular, CRM 33685;

III - membro: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 45214;

IV - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833;

V - membro: Luis Gustavo Abdalla, cirurgião torácico, CRM 96502;

VI - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598;

VII - membro: Eduardo Campos Werebe, cirurgião torácico, CRM 56354;

VIII - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM 90861;

IX - membro: José Eduardo Afonso Junior, pneumologista, CRM 100716;

X - membro: Rafael Medeiros Carraro, pneumologista, CRM 109566;

XI - membro: Maria José de Carvalho Carmona, anestesiologista, CRM 54142;

XII - membro: José Otávio da Costa Auler Junior, anestesiologista, CRM 19051;

XIII - membro: Alfredo Ignácio Fiorelli, perfusionista, CRM 32338. (Retificado no DOU nº 136 de 16.07.2012, Seção 1, página 56)

XIV - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, perfusionista, CRM 78748;

XV - membro: Filomena Regina Barbosa Gomes Galas, intensivista, CRM 61249;

XVI - membro: Ludhmila Abrahão Hajjar, intensivista, CRM 103034;

XVII - membro: Tânia Mara Varejão Strabelli, infectologista, CRM 48217;

XVIII - membro: Silvia Vidal Campos, infectologista, CRM 110002.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 54

II - responsável técnico: Flavio de Figueiredo Dualibi, oftalmologista, CRM 77917.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 02 RJ 04

II - responsável técnico: Flavio Rezende Dias, oftalmologista, CRM 52108134;

III - membro: Renata Attanasio de Rezende, oftalmologista, CRM 52669270;

IV - membro: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 52715808.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 02 PR 05

II - responsável técnico: Adaelson Alves da Silva, nefrologista, CRM 5562;

III - membro: Carlos José Martins Pena, nefrologista, CRM 14360;

IV - membro: Hélio Jorge Pozzobon, urologista, CRM 1683;

V - membro: Itamar Guidi de Lima, cirurgião vascular, CRM 9748;

VI - membro: Aissar Eduardo Nassif, urologista e cirurgião geral, CRM 17594;

VII - membro: Willian Setsumi Taguchi, urologista, CRM 7037;

VIII - membro: Roberto Tanus Pazello, cirurgião vascular, CRM 6653.

Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde