PORTARIA Nº 594, DE 26 DE JUNHO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria SAS/MS no- 832, de 5 de dezembro de 2011, que designa servidores para a função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Internacional, resolve:

Art.1 o- Designar os servidores a seguir relacionados, para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador e ordenador de despesas do Projeto de Cooperação Técnica Internacional especificado:

I. Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 54o- Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Projeto de Rede Câncer - Mais Impacto", firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS):

a) EDUARDO BARROS FRANCO (Titular) - Matrícula SIAPE no- 6243339; e

b) JAIRO LUIS JACQUES DA MATTA (suplente) - Matrícula no- SIAPE no- 1533977.

Art. 2o- As funções dos membros do Grupo não serão remuneradas e o seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR