PORTARIA Nº 1.013, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

GOIÁS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.850.634/0001-69 CNES: 2338432	Hospital Cidade Jardim - Hospital Cidade Jardim Ltda - Goiânia/GO
26.01 ADULTO		07

PARÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
83.325.381/0001-06 CNES: 2328534	Hospital e Maternidade Camilo Salgado Ltda - Hospital e Maternidade Camilo salgado Ltda - Ananindeua/PA
26.01 ADULTO		06

PERNAMBUCO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.767.633/0001-02 CNES: 0000566	Casa de Saúde Maria Lucinda - Fundação Manoel da Silva Almeida - Recife/PE
26.01 ADULTO		10

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
09.107.623/0001-32 CNES: 6525296	Sociedade Hospitalar Maria Vitória - Sociedade Hospitalar beneficente Maria Vitória - São Lourenço da Mata/PE
26.01 ADULTO		07

ALAGOAS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
04.710.210/0001-24 CNES: 2005417	CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André Ltda - Arapiraca/ AL
26.01 ADULTO		03

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.075.232/0003-24 CNES: 5616298	Hospital Regional Dr Clodolfo Rodrigues de Mello - Pref. Municipal de Santana do Ipanema/AL
26.01 ADULTO		10

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:

PERNAMBUCO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
10.572.048/0001-28 CNES: 6908268	Hospital Pelópidas Silveira - SES/PE
26.04 ADULTO		30

Art. 3º Fica alterado o número de leitos tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI dos Hospitais a seguir relacionados:

ALAGOAS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
12.200.259/0002-46 CNES: 2006510	Hospital Geral do Estado Dr Osvaldo Brandão Vilela - Unidade de Emergência - Maceió/AL
26.01 ADULTO		14

TOCANTINS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
25.053.117/ 0053- 95 CNES: 2600536	Hospital Regional de Araguaina - SES/TO - Araguaína - TO
26.01 ADULTO		19

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
25.053.117/ 0024- 50 CNES: 2786117	Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres - SES/TO - Palmas/ TO
26.01 ADULTO		26

Art. 4º Ficam reclassificados os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

ALAGOAS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
04.710.210/0001-24 CNES: 2005417	CHAMA - Centro Hospitalar Manoel André Ltda - Arapiraca/ AL
26.01 ADULTO		07

Art. 5º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 3432, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO